Semma alerta para pesca proibida de espécies

No período de  01º de setembro a 01 de fevereiro 2014 está proibida a pesca de tucunaré, surumbim, tambaqui, pescada e dourada, com base na instrução normativa do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por conta disso, uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), apreendeu no último sábado, 28, na Comunidade Água Preta na região de Aritapera, aproximadamente 70 Kg de pescado ilegal, prontos para a comercialização.

Várias espécies foram apreendidas, entre elas estavam o tucunaré, surumbim, tambaqui, pescada e dourada. No local, os fiscais apreenderam também 25 redes de pesca. A ação foi realizada em parceria com o Grupo Tático Operacional da Polícia Militar. Por se tratar de uma área restrita de proteção ambiental, os responsáveis foram notificados e terão que passar por um estudo de proteção ambiental.

De acordo com o fiscal operacional da SEMMA, Valter Santos, a equipe chegou até a comunidade, após uma denúncia anônima. A equipe soltou mais de 30 peixes que estavam vivos. O pescado foi doado ao Asilo São Vicente de Paula.

PRONACAMPO REÚNE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

A secretária Municipal de Educação Irene Escher esteve na semana passada em Brasília, participando da Segunda Reunião de secretários municipais, articulada pelo PRONACAMPO (Programa Nacional de Educação no Campo). De acordo com Irene Escher, essa reunião foi especifica para os secretários municipais, cujos municípios têm escolas de campo, num total de 80. Santarém foi apontado como o município brasileiro, com maior número de escolas no campo, 383 no total. O objetivo do evento foi avaliar como estão as escolas, verificando estratégias de gestão e monitoramento e de avaliação do trabalho dessas escolas.

De acordo com a titular da SEMED, o Ministério da Educação está aumentando os investimentos nas escolas de campo, inclusive com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com possibilidade dos gestores das escolas resolverem situações imediatas, com recurso direto do Governo Federal.  Irene Escher explica que os recursos vêm para investimentos como pequenos reparos, aquisição de algum tipo de material de consumo, especificamente utilizados nas escolas, adequação de acessibilidade, quando necessário.

A secretária esclarece que tem sido comum entre os municípios que participaram do encontro em Brasília, a preocupação com as escolas das regiões de várzea, onde o governo federal não está mais investindo em escolas em madeira, ficando o setor de engenharia de cada município, responsável em projetar as escolas em alvenaria.

ESPECIALISTAS EM LEITURA PROMOVEM CAPACITAÇÃO EM SANTARÉM

A Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves trouxe para Santarém o Projeto de Implementação de Bibliotecas Públicas e o Projeto Grãos de Leitura. O objetivo é colocar em prática ações direcionadas ao desenvolvimento de atividades e promoção da leitura, assim como o estabelecimento de uma biblioteca dinâmica, ativa e inserida no processo cultural do município. O público-alvo são servidores da Biblioteca Pública Municipal, Bibliotecas Comunitárias/Escolares do município e os Agentes de Leitura que ficarão responsáveis pelo Projeto Grãos de Leitura nas comunidades. O treinamento recebe apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura.

A atividade iniciou na segunda-feira, 30, e prossegue até sexta-feira, dia 04/10. No primeiro dia, participaram 12 escolas. “Mas a meta é a formação de 35 profissionais que lidam com a leitura”, informou a chefe da Divisão de Planejamento e Projetos, Elizangila Dezincourt.

A atividade ocorre na Sala Multiuso da Escola do Parque Municipal. No horário da manhã, de 8h às 12h.

GOVERNO E ENTIDADES CONSTROEM PARCERIA NAS ÁREAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENERGIA ALTERNATIVA E ÁGUA POTÁVEL

A Prefeitura de Santarém, o distrito alemão de Reno-Sieg, a Universidade Federal do Oeste do Pará, a Universidade de Stuttgart (Alemanha) e o Projeto Saúde & Alegria construíram um acordo de cooperação técnica, visando elaborar um amplo diagnóstico, com a identificação de soluções tecnológicas para três desafios: coleta e destinação de resíduos sólidos, energia alternativa e água potável, principalmente, para comunidades ribeirinhas. As cinco instituições firmaram um pacto para trabalhar conjuntamente na identificação dos problemas e na busca de soluções para apoiar a gestão municipal nestas três áreas. Participaram da reunião, o prefeito Alexandre Von, a vice-prefeita Maria José Maia, os secretários de Meio Ambiente, Podalyro Neto, Agricultura e Incentivo à Produção Familiar, Rosivaldo Colares, Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr, os coordenadores de Saneamento Básico, Hugo Aquino, e Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dilson Quaresma, a diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Rosemary Fonseca, o pró-reitor de Planejamento, Prof. Dr. Aldo Queiroz, o pró-reitor de Pesquisa e Graduação da UFOPA, Prof. Dr. Marcos Ximenes, a coordenadora do Parque de Ciência e Tecnologia, Patrícia Chaves, o representante do distrito de Reno-Sieg, Helmut Rofman, o coordenador do Projeto Iara, Wolfang Meier, o coordenador do Saúde & Alegria, Caetano Scannavino, e os representantes da Universidade de Stuttgart, Dra. Daniela Neufer e o Prof. Dr. Ing Uwe Menzel.

Governo e entidades também trataram temas que estão presentes na agenda positiva do Programa 50 Parcerias Municipais para o Clima, construída entre o município de Santarém e o distrito alemão, durante visita da delegação santarena a Reno-Sieg, no último mês de julho. A construção da Política Local de Gerenciamento de Resíduos Sólidos será um dos principais objetivos nesta segunda etapa do Projeto.

Segundo dados da Coordenadoria Municipal de Saneamento Básico, Santarém produz 4.100 toneladas de lixo por mês e 65% desse total é orgânico. Na maioria dos casos é descartado, ocasionando perdas ao município.  Para mudar essa realidade a proposta é trabalhar o processo de compostagem, com o aproveitamento de todo o material orgânico, que para ser transformado em adubo.

“Esse processo é simples e contribui com a limpeza da cidade, além de oferecer oportunidade com geração de emprego e renda”, explica Podalyro Neto.

O prefeito Alexandre Von informou que nos próximos meses, o município será beneficiado com um investimento de mais de R$ 100 milhões para abastecimento de água, através de edital que será lançado pela Cosanpa. Na área de saneamento, duas grandes obras avançam: a primeira um contrato de R$ 31 milhões-via Ministério das Cidades- com duas estações de tratamento com capacidade para atender 75 mil pessoas e a segunda, através de um contrato de R$ 32,5 milhões – também pelo Ministério das Cidades – para ampliação das redes de esgoto, e ampliando as estações de tratamento, atendendo a 100 mil habitantes na área urbana.

“É um grande avanço considerando que hoje temos em média 215 mil habitantes na área urbana. Teremos certamente um avanço de quase 40% na cobertura de saneamento”, pondera o prefeito.

Sobre o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, também presente na agenda positiva do Programa, o secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, informou que o prazo de entrega final do Plano Local está marcado para abril de 2014.

Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS