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LIRA MAIA PODERÁ SER SECRETÁRIO DE JATENE/2015

Uma fonte de fé me informou com segurança, que o deputado Lira Maia, num encontro político em Belém, entabulou com Simão Jatene a possibilidade de ele, Lira, a partir de 2015, vir a ser Secretário de Agricultura do Estado no caso de reeleição do Governador. Alguns correligionários do ilustre deputado esperam que ele galgue algo de mais destaque, considerando a sua trajetória política.

A PRÁTICA DO CHARGEBACK

Chargeback é conceituado juridicamente como o direito ao cancelamento de uma venda com cartão de débito ou crédito, por dois motivos. Um, pelo não reconhecimento da compra por parte do titular do cartão. O outro se dá pelo fato de o negócio não obedecer as regulamentações prevista no contrato, no termo, no aditivo e nos manuais editados pela administradora. Nos dois casos a compra é anulada e o crédito não é liberado para a empresa que fez a venda. Isto vem causando transtornos no comércio virtual.

GANHANDO PONTO: A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado da Câmara Federal, que promove audiência pública para discutir com a sociedade o projeto de lei 5.776/13, que regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente das investigações criminais. Hoje, este poder é controverso, sob a alegativa de que há superposição de competência com a polícia judiciária.

 PERDENDO PONTO: A Infraero que até hoje não reiniciou as obras do Aeroporto de Santarém. Aliás, ali impera uma bagunça total. Os veículos se aglomeram sem ordem para receber ou deixar passageiros; os tapumes das obras paralisadas mais parecem favelas do Rio de Janeiro; o saguão do “aeroporto” transborda de passageiros sem qualquer acomodação digna. Enfim, o nosso “aeroporto” é um dos piores, apesar do fluxo de passageiros ultrapassar os de outras cidades, como Imperatriz, etc. Cada povo tem o Governo que escolheu!

PONTUANDO:#Um velho advogado que responde a duas representações na OAB/PA, teve recentemente uma decisão que lhe foi favorável em processo movido contra ele por não prestar contas, se apropriando do que não lhe pertencia e sim a duas menores órfãs que foram suas clientes. A decisão só lhe foi favorável, pela aplicação da prescrição consumada, segundo aquela. Ou seja, que ele se apropriou é uma verdade, mas foi salvo pelo gongo. É uma vergonha!#Muito concorrido o enlace matrimonial de Marco Antonio e Adrielle. Ele é filho da ex-vereadora Beth Lima e do pecuarista Antonio Pequeno. Estive presente ao evento! #Na Avenida Sérgio Henn, com a Rua Maravilha, Bairro da Floresta (Zero Grau), tem um posto de lavagem de carro que despeja água no leito da Avenida Maravilha causando até enxurradas. Eu pergunto: cadê a atuação fiscalizatória da Secretaria do Meio Ambiente que apregoa estar fiscalizando todo esse tipo de atividade e até autuando outros postos? Será que existem dois pesos e duas medidas? #Há pouco tempo elogiei aqui neste espaço a atuação da SMMT no avivamento da sinalização horizontal das ruas de Santarém. Agora, poucos dias depois do fato, constato que a sinalização horizontal está desaparecendo ficando quase invisível. Será que a tinta usada não foi da pior categoria? Se for por isso, retiro os elogios. #Corre na cidade, o resultado de uma pesquisa eleitoral informal em que o empresário Chapadinha, pré-candidato a Deputado Federal, já abocanha uma parte considerável do eleitorado de Santarém nas próximas eleições. Ou seja, mais ou menos 1/5 dos votos estão garantidos. Logo ele, que nunca participou de processo eleitoral e ainda nem começou a sua campanha. É, realmente, um nome que, a ser verdadeira a pesquisa, causa preocupação em outros candidatos. #Volto a elogiar o trabalho do senhor Secretário de Infraestrutura pelo dinamismo e pela nova estrutura que vem dando na cidade, não só com recapeamento asfáltico, operação tapa buraco (o asfalto usado é bom), recuperação e melhoramento das canaletas, antes, verdadeiras quebra-molas, limpeza de rua, além de outras ações. Só não faz mais, quiçá porque o orçamento deferido não permite. #Provavelmente o Município será acionado na Justiça com ação popular para que constitua, imediatamente, o Conselho de Contribuintes. É que a inexistência dele vai causar prejuízos ao erário público em razão das nulidades que advirão com lançamentos sem direito a defesa. #O Presidente da OAB Nacional, vai apresentar na próxima semana, à Câmara dos Deputados, projeto de lei assegurando o direito dos advogados, na defesa de seus constituintes, de participarem dos inquéritos policiais instaurados, podendo apresentar razões legais e requerer diligências.#Os princípios da economicidade e da rentabilidade não são observados pelo Poder público federal em seus atos de gestão. Por exemplo: em Santarém todo dia a Polícia Rodoviária Federal gasta 30 km para descer a serra tentando flagrar veículos estacionados na frente dos dois bancos da Cuiabá, por ser área proibida. Fazem isto duas ou três vezes por dia. No entanto, o trânsito nos semáforos daquela Avenida e no cruzamento da Stm/Cuiabá com a Rui Barbosa é controlado por agentes municipais. A PRF só serve para multar? #A Prefeitura fala, fala, mas não define uma área para o novo cemitério. Descaso com a população!#Por falar em Prefeitura, bem que a Dra. Maria Raimunda, Promotora dos direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, poderia tomar providências contra o nepotismo que campeia na Administração Municipal, onde esposas de Secretários e parentes de titular de cargo de chefia, exercem cargos em comissão, quando a Súmula 13, do STF, proíbe terminantemente. Basta uma mera reclamação ao STF e abertura de processo por improbidade. #A reforma política que está sendo apreciada no Congresso vai proibir muitos tipos de propagandas nas eleições vindouras. Com ela, candidatos não poderão usar certos artifícios promocionais para ludibriar o eleitor com promessas mirabolantes.#O Ministro do STF, Luiz Fux, indeferiu mandado de segurança que objetivava anular decisão do Conselho Nacional de Justiça que considerou inválidos atos do Tribunal de Justiça do Paraná, sobre a efetivação de três substitutos de serventia extrajudiciais como titulares. A decisão fundou-se na exigência de concurso público para consumar substituto em efetivo. Conheço casos idênticos que devem sofrer as mesmas consequências.#Os jovens que prestam serviço militar podem vir a exercer o direito de voto, se for aprovada Emenda Constitucional neste sentido em tramitação na Câmara.#Alguns eleitores já comentam que a audiência dos simpatizantes e filiados do PMDB realizada no Iate Clube para debater assuntos com Helder Barbalho, já propagado candidato ao Governo do Estado, tem efeito meramente eleitoreiro e antes do tempo. Com o tema: “Queremos ouvir o Pará”, a caravana está percorrendo várias cidades mais importantes do Estado.#O abraço vai para o casal Marcelo e Fernanda, ela que aniversariou semana passada, ele que é empresário do ramo de lavagem de veículos, os quais são também leitores assíduos desta coluna.

Por: Dr. José Olivar / joseolivar@oi.com.br