Informe RC
SESSÃO DE FUMACÊ
Um dirigente da ONU que participava de um seminário no Uruguai sobre o papel do órgão com a crescente violência juvenil na América Latina “movida pelo álcool e drogas” antecipou as conclusões de um relatório “Segurança Cidadã” a ser apresentado dia 12 de novembro pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento “PNAD”. Mostra da região e o Caribe serem as mais desiguais do mundo, propensas a todos os tipos de violência, homicídios aumentaram, assim como roubo, que em 25 anos o número triplicou. Conclusão: culpam os jovens, por serem as principais vítimas das mortes, assim como os que mais matam. Há uma década, a taxa de assassinatos era de 6 a 7 por cada 100 mil habitantes, hoje é de 22. Deve fazer sentido este levantamento feito pela ONU em dezenas de países, onde os sulamericanos estão incluídos. Na quarta “23”, em Macapá, num bairro próximo do centro da cidade, 4 jovens viciados em drogas, com passagens pela Polícia, idades variando de 20 a 29 anos (presos), numa sessão de fumacê pela madrugada na casa de um deles, provocou incêndio que destruiu 250 casas, deixando quase 3 mil desabrigados morando em escolas, casas de parentes e vivendo da caridade pública. No Brasil, estão passíveis à pena de 3 a 6 anos de reclusão, se não fugirem. Se fosse no Irã, na Grécia, Indonésia ou no Paquistão, já teriam sido enforcados.
IMORALIDADE
Têm milhares de prefeitos espalhados pelo Brasil, e no Pará abriga muitos deles, que não respeitam leis, principalmente aquelas que atingem pessoas próximas: familiares, amigos e recomendados, como o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e a lei “aprovada no Congresso” que proíbe nomeação para cargos comissionados de pessoas comprometidas com o Código Penal, respondendo ações na Justiça “envolvidas na prática de peculato”, enquadradas na Lei da Ficha Limpa. Quanto a 1ª, a Súmula, têm juízes em algumas regiões do Estado obrigando, mediante pedidos de promotores de Justiça “ações civis públicas”, a exonerar a parentada e afins. Há prefeituras, no Oeste paraense, que estão abarrotadas dessa imoralidade. Da 2ª, os caras de pau auxiliares diretos ou indiretos da administração envolvidos em processos de maracutaias, diante do silêncio dos prefeitos, não pedem para sair, não tomam simancol e demonstram amor à “cau$a pública”. As leis que se danem. Um dia cumprem.
CADA UM NO SEU QUADRADO
Em países de primeiro mundo, infração no trânsito é levada a sério pelos riscos que podem proporcionar à vida. Nos Estados Unidos, um jovem de 22 anos, que dirigia bêbado, entrou na contra mão batendo de frente com um carro, matando o motorista de 61, confessando o crime 4 meses depois, pela internet. Preso, em poucas semanas foi condenado por um Tribunal a 6 anos e meio de prisão “sem saídas em datas festivas”, teve a carteira apreendida e a proibição de dirigir pelo resto da vida. Não foi pego, simplesmente arrependido, confessou. Caso esse fato ocorresse no Brasil, onde cortar vidas no trânsito se tornou banalidade, o condutor ficava calado, se descoberto, passava poucos dias preso, pagava uma fiança merreca, respondendo pelo crime em “liberdade eterna”, como ocorre com muitos em Santarém, ainda ficava com a habilitação, flainando no trânsito, procurando novas vítimas.
AS OBRAS NÃO ANDAM
Acaba e começa ano, o tratamento dado pela Infraero e companhias aéreas de voos domésticos que diariamente pousam e decolam no Aeroporto de Santarém, deixam muito a desejar a uma cidade com mais de 200 mil habitantes, considerada de porte médio. Os passageiros não dispõem de ônibus para chegarem e saírem dos aviões (às vezes param distante) e na época do inverno, no embarque e desembarque, tomam banho d’água. Nesta segunda, a Infraero assinou ordem de serviço para início das obras do Aeroporto de Marabá “reforma, ampliação do terminal de cargas, de passageiros e ampliação do estacionamento”, com conclusão prevista para julho de 2014. As obras do de Santarém, anunciadas há mais de 10 anos, fora outros tantos de estudos, depois de muitas pedras fundamentais e coquetéis para autoridades e políticos, timidamente saiu do papel, mas não andam. Enquanto o sul do Pará melhora, o oeste piora.
TUDO COMO ANTES
Apesar dos esforços dos senadores paraenses, na última semana do mês anterior, o plenário do Senado Federal, por maioria, suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral tomada em abril deste ano, que aumentava o tamanho das bancadas na Câmara Federal de 5 estados e reduzia em outros 8, “onde o Pará passava de 17 para 21”, em função da apresentação de Projeto de um Senador suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, que argumentava, com aprovação nas Comissões Internas da Casa, de que a redefinição de representações legislativas era de competência do Congresso, segundo a Constituição, e não do TSE, tese aceita pela maioria dos senadores, mantendo o mesmo tamanho das bancadas como são hoje, no que o Pará é grandemente prejudicado. No aumento de vereadores “2011” em quase todos os municípios brasileiros, fruto de uma resolução do TSE, o Congresso também não foi ouvido.
ESPIRITISMO
Repudiado e recebido como chacota pelos venezuelanos, depois do enterro do socialismo bolivariano, o qual nem mais se ouve falar desde a partida para o além de seu criador Hugo Chávez, seu sucessor, Nicolau Maduro, ainda dono das instituições “independentes e democráticas” na Venezuela, orientado pelo espirito do chefe com qual se comunica e o vê em forma de passarinho, criou, 8 dias passados, o Ministério da Suprema Felicidade Social do Povo, para coordenar programas sociais conhecidos como missões, para aliviar a pobreza que continua maior ainda, diante da falta de supermercados abastecidos, apagões de energia, materiais de higiene pessoal onde o papel higiênico em falta permanente se tornou artigo de luxo. À época do fanfarrão Hugo Chávez, com dinheiro do petróleo, as famílias de baixa renda viviam melhor. Hoje, com Maduro chegado ao espiritismo, os pobres da Venezuela estão juntando a fome com a vontade de comer, até a Suprema Felicidade, que não existe, acabar. Não vai demorar.
IMITAR O GESTO
Rara semana não ocorre acidentes de trânsito “alguns com vítimas” na BR-163 (Santarém/Cuiabá) no trecho compreendido entre o Viaduto e a Serra do Piquiatuba, área urbana da cidade, por falta de sinalização, somado à escuridão e buraqueiras no leito da estrada, tudo de responsabilidade do DNIT, que para Santarém tem sido um rosário de lari-lari e promessas não cumpridas ao prefeito. Recente, o Juiz da Subsecção Judiciária da Justiça Federal em Itaituba deferiu liminar à Ação Civil Pública proposta pelo MPF determinando do DNIT recuperar e sinalizar 8 km da rodovia Transamazônica, do aeroporto à cidade, prontamente obedecida e em fase de conclusão. Bem que os promotores da Justiça Federal em Santarém, em defesa de vidas, podiam imitar o gesto do colega de Itaituba. O povo agradeceria.
TUDO IRREAL
Nada materializado, tudo ainda no blábláblá e do me engana que eu gosto. Como o povo pouco entende das decisões em Projetos de Leis e de Emendas à Constituição, as famosas PEC’s, dadas como aprovadas no Congresso, as coisas não são bem assim como noticiam, por tudo depender da sanção da companheira Dilma e a verificação do que é bom para o governo, ao PT, e não prejudique os partidos aliados, a exemplo do Projeto de Lei que torna a corrupção crime hediondo e do que acaba com o voto secreto em todas as votações da Câmara, Senado “ainda a espera da conclusão do processo do mensalão para não prejudicar companheiros”, Assembleias estaduais e municipais, assim como o direito das mães em registrarem filhos e indicarem o nome dos pais sem comprovação. Aprovação, só quando publicado no Diário Oficial da União. O resto fica na promessa.
CARRO GUINCHO
Na sexta “18”, pela parte da manhã “horário comercial”, 3 guardas municipais da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, garbosamente fardados, davam ordens a um motorista de um carro guincho da locadora Billcar para conduzirem ao curral um veículo parado de forma irregular na travessa Francisco Correa com a Floriano Peixoto, congestionando o trânsito por alguns minutos. Nada contra, muito pelo contrário, a favor, mas a Secretaria devia estender o trabalho dos zelosos guardas para aqueles que transformam calçadas em garagens, impedindo passagem de pedestres, algumas vezes obrigados, por medida de segurança, a procurar o leito das ruas. Caso fizessem, não teriam onde colocar, como afirmam, mas pelo menos começavam a respeitar o Código de Postura do Município, que proíbe esse tipo de bagunça.
TRABALHARAM NA FOLGA
Como a coluna previu, na saída premiada dos apenados “105” da Penitenciária Hotel do Cucurunã “8 dias” para passarem o dia das crianças ou Círio de Nazaré com os “familiares”, 10 não retornaram. Dos que voltaram, segundo opinião de um delegado conhecedor do mundo da marginalidade, maioria ficou na folga proporcionada pela Justiça com aval da SUSIPE que escolhe os agraciados, praticando assaltos em casas comerciais e residenciais da cidade, tomando nas ruas pertences “bolsas e celulares” de transeuntes. Alguns foram presos horas depois de saírem, cometeram delito, retornando ao hotel. Como em Santarém, presos ou soltos dão no mesmo, já que no interior do presídio, driblando a direção, roubam, fumam, vendem drogas e celulares, os de bom “comportamento” vão aguardar os festejos de Natal e Ano para saírem de novo.
MUDOU A ACUSAÇÃO
O grupo de 30 ativistas da ONG Ambientalista do Greenpeace, estrangeiros de muitos países que perambulam pelo mundo num barco de bandeira holandesa “Arelie Sunrise”, custeado pelos defensores ricos dos problemas alheios, já que não resolveram os seus, presos por uma guarda costeira desde setembro “19”, na Rússia, acusados de invadirem limites territoriais “águas” e protestarem contra uma plataforma de exploração de petróleo de uma estatal russa no Ártico, acusados de pirataria, passíveis a penas de 15 anos de acordo com as leis soviéticas, conforme declarou dias depois o presidente do País. Diante dos protestos, a Justiça deu um recuo, substituiu as acusações de pirataria para vandalismo, reduzindo o castigo para 7 anos de cadeia. Como vinham constantemente a Santarém, criando embaraços para madeireiros, sojeiros e ao porto da Cargill, a longa ausência dos “defensores da natureza” não vai ser sentida.
NOTAS CURTAS
1ª- Vândalos da Juventude do Futuro, em Santarém, pela sexta vez invadiram a escola estadual Madre Imaculada, de onde levaram caixas de som e urinaram no corredor. 2ª- O Uruguai, a partir de janeiro “2014”, vai ser o único País do planeta onde o governo vai assumir o controle da produção e venda da maconha a 1 dólar o grama. Em Santarém é mais barato, não chega a 1 real. 3ª- Os empresários estão despidos de obrigação, mas os vereadores que foram a Brasília a trabalho ou passeio com dinheiro do povo para tratarem, junto ao Ministério de Minas e Energia, de soluções para resolver o problema de energia no Oeste paraense, deviam dar satisfação à população e pelo menos dizer se o acende e apaga da Celpa vai parar ou continuar só de vez em quando. 4ª- Ainda dependendo do aprove “sanção” da companheira Dilma, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto “eleitoreiro” que obriga o INSS atender em casa pacientes idosos, se a presença for de interesse público, não à vida. Caso seja ou não, vão morrer de esperar e o atendimento não chega.