Saúde vai beneficiar 22 estados e o DF com 80 aparelhos de radioterapia
O Ministério da Saúde concluiu mais uma etapa do processo de ampliação da oferta de serviços de radioterapia no país. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou na sexta-feira (1/11), o resultado da compra de 80 aceleradores lineares que serão distribuídos para atender a população de 63 municípios, localizados em 22 estados e no Distrito Federal. Os equipamentos ampliarão em 25% a oferta de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O edital também prevê a instalação de uma fábrica no país, que produzirá equipamentos para abastecer o mercado nacional.
“Já que estamos fazendo a maior compra de equipamentos de radioterapia que o mundo inteiro está vendo, exigimos que quem ganhasse o pregão construísse uma fábrica de aceleradores linear no Brasil. Queremos a transferência da tecnologia deste equipamento para pesquisadores brasileiros, para jovens brasileiros, para gerar emprego aqui neste país e informação tecnológica para nossos pesquisadores”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele participou nesta sexta-feira (1º) da cerimônia de comemoração de um ano de funcionamento da Unidade Avançada de Insuficiência Cardíaca (UAIC) do Hospital Sírio Libanês. A UAIC é direcionada ao atendimento e tratamento especializado de pacientes graves e também abriga o projeto Coração Novo, que integra a excelência em Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês com os projetos do Programa para o Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), mantidos em parceria com o Ministério da Saúde.
Os aceleradores lineares são equipamentos de alta tecnologia usados para o tratamento de pessoas com câncer. Além de ampliar a assistência, o edital do Ministério da Saúde alcançou a economia de R$ 176 milhões na compra dos equipamentos. O valor final ficou em R$ 119,9 milhões. A vencedora do pregão foi a empresa norte-americana Varian Medical Systems, que atua em radioterapia há 65 anos, sendo fabricante mundial de dispositivos médicos, e de software de tratamento de câncer.
“Nós sabemos que o Brasil tem uma grande demanda, até porque a previsão que nós temos é de um aumento anual dos números de casos de câncer, a expectativa, a projeção do INCA é que a gente venha ter 500 mil novos casos de câncer, e nós vimos que precisávamos expandir fortemente os serviços de radioterapia. Atualizar os que já existem e expandir, especialmente para a região Norte e Nordeste, e interior das regiões Sul e Sudeste no nosso país”, acrescentou Padilha.
A definição dos locais que receberão os 80 aceleradores foi feita em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, baseado em critérios, como: necessidade global de radioterapia nos estados, número estimado de casos novos anuais de câncer, oferta de serviços existentes e percentuais estaduais de cobertura do sistema de saúde suplementar. Receberão os equipamentos os estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.
OBRAS – Após a assinatura do contrato, a Varian terá 90 dias para apresentar o primeiro lote que contempla 17 projetos. Ao todo, serão realizadas obras de criação de 41 serviços de radioterapia em cidades que não disponibilizam esses equipamentos aos pacientes do SUS e a ampliação de outros 39 serviços existentes. Após a entrega dos projetos pela empresa, o Ministério da Saúde abrirá concorrência para contratação de empresa de engenharia para a execução das obras físicas. Será uma licitação para cada lote, num total de quatro lotes. Os novos aparelhos devem ser instalados no próximo ano, quando as obras de criação ou ampliação serão finalizadas.
FÁBRICA – Para estimular e abastecer o mercado nacional, o Ministério da Saúde fixou como exigência à empresa vencedora a instalação de uma fábrica no Brasil para a produção dos aparelhos num prazo de cinco anos. A empresa terá que capacitar fornecedores brasileiros para garantir que o produto final tenha 40% de partes, peças, acessórios e software confeccionados no Brasil.
ASSISTÊNCIA – Atualmente, o SUS conta com 248 equipamentos de radioterapia distribuídos em 155 serviços, que são responsáveis por 9,6 milhões de sessões de radioterapia por ano. Com a nova aquisição, a população passar a contar com 328 equipamentos e 196 serviços, com capacidade para a realização de 13 milhões de sessões por ano. A radioterapia, juntamente com outras técnicas, é indicada para tratamento do câncer, que representa a segunda maior causa de mortes no país. São cerca de 500 mil casos novos por ano no Brasil
A aquisição dos aceleradores lineares faz parte do Programa de Fortalecimento do Combate ao Câncer de Mama e de Colo de Útero, lançado em 2011 pela Presidência da República. No ano passado, o SUS ampliou em 22% os recursos para assistência oncológica no país. O Ministério da Saúde fechou 2012 com investimento de R$ 2,2 bilhões no setor – em 2010, o valor foi de R$ 1,8 bilhão.
MAIS 3.000 MÉDICOS CUBANOS CHEGAM AO PAÍS A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA
A partir desta segunda-feira (4), mais 3.000 profissionais cubanos chegam ao Brasil para ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Programa Mais Médicos. O primeiro grupo, de 2.600 médicos, desembarca no país até o dia 10 de novembro nas capitais onde vão cursar o módulo de avaliação do programa. Outros 400 chegam na semana seguinte.
Esses profissionais serão alocados em postos não preenchidos por candidatos brasileiros e demais estrangeiros do Mais Médicos. A previsão é que os 3.000 comecem a atuar nos municípios em dezembro. Com esse reforço, o programa deverá beneficiar mais 10,3 milhões de pessoas que vivem em regiões carentes onde faltam médicos, como o interior e as periferias de grandes cidades.
“Enquanto houver brasileiros sem médico, vamos continuar trazendo profissionais para atuar no programa. O Mais Médicos é um primeiro passo para uma grande transformação na saúde do país. A melhoria da assistência em atenção básica aumenta o controle de doenças crônicas, reduz a mortalidade materna e as filas nos hospitais”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A meta do Governo Federal é atender a demanda por 12.996 médicos até março de 2014. Novas seleções serão abertas em 2013. Atualmente, 3.664 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Esses médicos estão atendendo a população de 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país.
Com a chegada dos cubanos, o programa fechará 2013 com mais de 6.600 profissionais. O Mais Médicos, que hoje já atinge 12,6 milhões de brasileiros, vai impactar, já em seu primeiro ano, na assistência em saúde de mais de 22,7 milhões de pessoas.
Os profissionais cubanos participam do Mais Médicos por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde em agosto de 2013. A distribuição deles aos municípios segue critérios técnicos, dando igual prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação do IBGE.
AVALIAÇÃO – Os 2.600 médicos cubanos que desembarcam no país na próxima semana participam, a partir do dia 12 de novembro, das três semanas do módulo de acolhimento e avaliação em quatro capitais. Serão 1.872 profissionais em Brasília (DF), 300, em São Paulo (SP), 236, em Fortaleza (CE) e 192 médicos em Belo Horizonte (MG).
Outros 400 médicos chegarão a Vitória (ES), a partir do dia 11 de novembro, e farão o curso em Guarapari entre 18 de novembro e 4 de dezembro. A aprovação nesta etapa é condição para todos os estrangeiros participantes do programa receber o registro profissional provisório e começar a atender a população nas Unidades Básicas de Saúde.
Além das três semanas de avaliação, os profissionais ficam em treinamento por uma semana nos estados onde vão atuar. Durante esse período, eles estudam as doenças mais comuns da região e conhecem a estrutura hospitalar e de emergência da rede pública.
Em outubro, com a sanção da Lei do Mais Médico pela presidenta Dilma Rousseff, a competência para emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior passou a ser do Ministério da Saúde, mantendo a responsabilidade da fiscalização com os Conselhos Regionais de Medicina.
O Ministério da Saúde concedeu registro a 1.949 médicos estrangeiros participantes do programa nas últimas duas semanas. E, neste sábado (2), foi publicada portaria no Diário Oficial da União para emissão do documento para mais 565 profissionais, distribuídos em 336 municípios e 6 distritos indígenas. Outros nomes serão publicados na próxima semana.
A portaria determina a expedição das carteiras de identificação aos profissionais. Até que fique pronta a cédula de identidade médica produzida pela Casa da Moeda, os médicos recebem uma declaração com autorização para exercer a medicina exclusivamente no âmbito do programa. Eles só poderão atender na atenção básica e nos municípios para que foram designados. Ou seja, o trabalho ocorrerá apenas na atenção básica da rede pública.
SOBRE O PROGRAMA – Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
Todos os profissionais cursam durante sua participação no Mais Médicos especialização em atenção básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS), na modalidade de educação a distância. O acompanhamento das atividades acadêmicas desses médicos é feito por tutores e supervisores vinculados às universidades públicas que aderiram ao programa.
Ministro da Saúde participa do Fórum Nova Favela Brasileira
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa nesta segunda-feira (4) do Fórum Nova Favela Brasileira. Durante a ocasião, será lançado o Data Favela, instituto de pesquisa criado para mapear a realidade das favelas brasileiras, identificando oportunidades de negócios para empresas que querem desenvolver suas atividades nestes territórios. O credenciamento de imprensa está sendo realizado junto à organização do evento pelo site: http://www.novafavelabrasileira.com.br/.
Fonte: Ascom/MS
