COLUNA AFA JURÍDICA (12-12-2024)
STF FORMA MAIORIA CONTRA COBRANÇA DE ITCMD SOBRE VGBL E PGBL Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o
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Artigos
COLUNA AFA JURÍDICA (11-12-2024)
FORO COMPETENTE PARA JULGAR AÇÃO CONTRA TABELIÃO DEVE SER O DA SEDE DO CARTÓRIO, DECIDE QUARTA TURMA A Quarta Turma
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COLUNA AFA JURÍDICA (10-12-2024)
SANCIONADO O MARCO LEGAL DOS SEGUROS O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira
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CULTURA POPULAR – “MOTORISTA BARBEIRO”
Por Célio Simões* Antigamente, os barbeiros eram conhecidos não apenas por realizar cortes de cabelo e barba, mas também por
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COLUNA AFA JURÍDICA (06-12-2024)
É POSSÍVEL AFASTAR A PRESUNÇÃO DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, REAFIRMA STJ Em atenção aos interesses da vítima e
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COLUNA AFA JURÍDICA (05-12-2024)
STF SUSPENDE LEI ESTADUAL QUE SIMPLIFICA LICENÇA AMBIENTAL PARA USO DE AGROTÓXICO O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão liminar do
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COLUNA AFA JURÍDICA (04-12-2024)
CNJ DEFINE 10 METAS NACIONAIS PARA GUIAR JUDICIÁRIO EM 2025 Em Campo Grande/MS, durante o encerramento do 18º Encontro Nacional
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MDB em Alta
Por Fábio Maia O Pará conta hoje com dois ministros paraenses no governo federal: Celso Sabino, do União Brasil, na
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CULTURA POPULAR: “VOTO DE MINERVA”
Por Célio Simões (*) Há situações que ocorrem nas reuniões de associações civis regidas por estatutos e regimentos em que
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COLUNA AFA JURÍDICA (03-12-2024)
CNJ LANÇA NOVO PORTAL PARA CENTRALIZAR SERVIÇOS DO JUDICIÁRIO Começou a funcionar nesta segunda-feira, 2, o novo portal de serviços
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CONTRIBUINTES PENALIZADOS PELO SISTEMA DA SEFA
Ivaldo Junior* O Prorefis tem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do convênio ICMS 107/2024. O
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