Artigos
COLUNA AFA JURÍDICA (27-11-2024)
É POSSÍVEL CONVALIDAR REGISTRO DE IMÓVEL FEITO ENQUANTO PENDENTE PRENOTAÇÃO QUE PERDEU EFEITOS PELO TEMPO A Quarta Turma do Superior
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Santarém: A Fumaça do Bem, a fumaça do Amor
Por Carlos Augusto Mota Lima* Advogado Era uma vez o “Governo do Amor”, liderado pelo magnânimo Lula, que prometeu um
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JK em 2026
Por Fábio Ivaldo* Comentarista político Provavelmente JK será candidato a deputado em 2026. Resta saber se será estadual ou tentará
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COLUNA AFA JURÍDICA (26-11-2024)
STJ: 1ª SEÇÃO APROVA NOVAS SÚMULAS SOBRE PROCESSOS DISCIPLINARES E CDC A 1ª seção do STJ, com foco em Direito
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COLUNA AFA JURÍDICA (25-11-2024)
JUSTIÇA FEDERAL ANULA MULTA DE SUBFATURAMENTO EM IMPORTAÇÃO A Justiça Federal, por meio da 8ª vara Federal do Distrito Federal,
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COLUNA AFA JURÍDICA (22-11-2024)
PROJETO PARA GARANTIR ADVOCACIA EM AÇÕES DE ALIMENTOS É PROTOCOLADO NA CÂMARA Foi protocolado nesta quinta-feira, 21, na Câmara dos
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COLUNA AFA JURÍDICA (21-11-2024)
CÂMARA APROVA PROJETO QUE LIMITA PENHORA SOBRE BENS DE DEVEDORES A CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de
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COLUNA AFA JURÍDICA (19-11-2024)
ICMS-DIFAL NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS, DEFINE STJ O ICMS-Difal não compõe a base de
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COLUNA AFA JURÍDICA (18-11-2024)
STJ ANALISARÁ IMPENHORABILIDADE DE APLICAÇÕES DE ATÉ 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS O STJ, por meio de sua Corte Especial, agendou para o
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COLUNA AFA JURÍDICA (14-11-2024)
DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHOS DE SÓCIO NÃO CARACTERIZOU FRAUDE A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou
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COLUNA AFA JURÍDICA (13-11-2024)
CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PROJETOS DE LEIS EM PROL DA ADVOCACIA A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a
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