Artigos
COLUNA AFA JURÍDICA (12-11-2024)
PEC CONTRA JORNADA 6X1 GANHA APOIO DE 134 DEPUTADOS E AVANÇA RUMO À CÂMARA A Proposta de Emenda à Constituição
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (08-11-2024)
STJ: RECONHECER DECADÊNCIA NÃO PREJUDICA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA A 4ª turma do STJ firmou o entendimento de que
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (07-11-2024)
JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA UNIDADE COLABORATIVA DESCENTRALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA O município de Óbidos, no Oeste do Pará, agora conta
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (06-11-2024)
STF VALIDA EMENDA QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO CELETISTA DE SERVIDORES Nesta quarta-feira, 6, STF declarou, por maioria, a constitucionalidade da EC 19/98,
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (05-11-2024)
PARA QUARTA TURMA, MULTA DO ECA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NÃO SE LIMITA A PAIS OU RESPONSÁVEIS A Quarta
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (04-11-2024)
STJ RECONHECE DIREITO À PENSÃO PARA PAIS DE RECÉM-NASCIDO FALECIDO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão marcante,
Leia +Flexibilização/Relativização da Coisa Julgada
Por Dr. José Ronaldo Dias Campos* Problemática Diante de decisões injustas de nossos órgãos jurisdicionais, pergunta-se: devemos nos contentar, dentro
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (01-11-2024)
REGRAS DE SEGURANÇA DO PIX PARA NOVOS DISPOSITIVOS CADASTRADOS SÃO ATUALIZADAS O Pix, serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (31-10-2024)
CÂMARA DERRUBA TAXAÇÃO DE TRANSMISSÃO POR HERANÇA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (30-10-2024)
TRIBUNAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE EM 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO Nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 1º
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