Artigos
COLUNA AFA JURÍDICA (04-09-2024)
PROVA TESTEMUNHAL COMPLEMENTA PROVA MATERIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA RURAL A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (03-09-2024)
É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE ACORDO QUE ENVOLVA PARTILHA DE BENS NO CEJUSC, DECIDE CNJ É possível a realização de
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (02-09-2024)
TST: NORMA COLETIVA QUE EXIGE COMUNICAÇÃO DE GRAVIDEZ É INVÁLIDA A 5ª turma do TST rejeitou recurso apresentado por um
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (30-08-2024)
OAB CONQUISTA APROVAÇÃO DE PL QUE REFORÇA PROTEÇÃO A ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Após intensa atuação em defesa da
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (29-08-2024)
STJ AMPLIARÁ JULGAMENTOS ELETRÔNICOS Em uma rápida e eficaz sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 28, com a presença de todos
Leia +COLUNA ECONOMIA (29-08-2024)
YELP PROCESSA GOOGLE POR SUPOSTO MONOPÓLIO EM BUSCA DE AVALIAÇÕES DE SERVIÇOS Ação alega que a big tech manipula resultados
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (28-08-2024)
OAB VAI AO CONGRESSO PARA ASSEGURAR ADVOGADO EM PEDIDOS DE PENSÃO O Conselho Federal da OAB pretende apresentar ao Congresso
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (27-08-2024)
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PARA PEDIR PENSÃO ALIMENTÍCIA DISPENSA PRESENÇA DE ADVOGADO, DECIDE STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (26-08-2024)
STF: MINISTRO DIRECIONA VALORES DE CONDENAÇÕES TRABALHISTAS A FUNDOS PÚBLICOS O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que os valores
Leia +A LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 18 ANOS
Por Dr. Delegado Ariosnaldo Vital Filho* Em agosto de 2024, a Lei Maria da Penha completou 18 anos, e trata-se
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (23-08-2024)
PRIMEIRA TURMA DEFINE HIPÓTESES DE CABIMENTO DE AÇÃO POPULAR PARA ANULAÇÃO DE ATOS DO CARF Para a Primeira Turma do
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (22-08-2024)
CNJ NEGA TRANSMISSÃO DE AUDIÊNCIA NO PARÁ E NORMATIZAÇÃO DO TEMA Por constatar que a medida causaria um aumento exponencial
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