Artigos
COLUNA AFA JURÍDICA (10-07-2024)
TRIBUTARISTAS E ENTIDADES PEDEM INCLUSÃO DE ARMAS DE FOGO NO IS Ao regulamentar a reforma tributária, o Congresso Nacional deve
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (09-07-2024)
NERVOSISMO AO AVISTAR POLÍCIA NÃO JUSTIFICA BUSCA PESSOAL, DIZ STJ A busca pessoal exige fundadas suspeitas da posse de corpo
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (08-07-2024)
DPU: TESE DO “RACISMO REVERSO” NÃO TEM VALIDADE JURÍDICA A DPU – Defensoria Pública da União expressou sua posição contra
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (05-07-2024)
JUIZ NÃO PODE TRANSFERIR PENHORA PARA OUTRA EXECUÇÃO FISCAL APÓS PAGAMENTO Não há lei que autorize que o juiz, após
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (04-07-2024)
JUÍZA AFASTA ITBI SOBRE IMÓVEL INTEGRALIZADO A CAPITAL DE EMPRESA A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (03-07-2024)
STF: SOCIEDADES ANÔNIMAS NÃO PRECISAM PUBLICAR ATOS EM DIÁRIO OFICIAL Em decisão unânime proferida em plenário virtual, o STF validou
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (02-07-2024)
STJ DISCUTE TESE PARA HONORÁRIOS EM CASO DE ILEGITIMIDADE DE SÓCIO EM EXECUÇÃO FISCAL O Superior Tribunal de Justiça pretende
Leia +O STF e a incipiente decisão da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por: Carlos Augusto Mota Lima, advogado Recentemente o STF deliberou sobre a licitude ou não do porte de “drogas” para
Leia +COLUNA AFA JURÍDICA (01-07-2024)
SANCIONADA LEI QUE ALTERA CÓDIGO CIVIL E PADRONIZA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS O presidente Lula sancionou a lei 14.905/24, que
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