Artigos
COLUNA AFA JURÍDICA (18-12-2024)
STF MANTÉM CUMPRIMENTO IMEDIATO DE PENA DE CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POR ESTUPRO Por unanimidade, a Primeira Turma do
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COLUNA AFA JURÍDICA (17-12-2024)
TST DEFINE TESE VINCULANTE SOBRE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, nesta segunda-feira
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CULTURA POPULAR: “PÉ-DE-MEIA”
Por Célio Simões* Em novembro de 2023 o Governo Federal, através da Secretaria de Educação Básica do MEC, lançou um
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COLUNA AFA JURÍDICA (16-12-2024)
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ANTES DE EDITAL NÃO É EXIGÊNCIA, DECIDE STJ A 4ª turma do STJ decidiu que a expedição
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TSD – Tempo sozinho com Deus
Presbítero da igreja Assembleia de Deus, Ercio Albarado* Reflexões dias das escrituras sagradas Une-te a Deus e tenha Paz e
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COLUNA AFA JURÍDICA (13-12-2024)
SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 12, o PLC 68/24, principal proposta para regulamentar a
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COLUNA AFA JURÍDICA (12-12-2024)
STF FORMA MAIORIA CONTRA COBRANÇA DE ITCMD SOBRE VGBL E PGBL Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o
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COLUNA AFA JURÍDICA (11-12-2024)
FORO COMPETENTE PARA JULGAR AÇÃO CONTRA TABELIÃO DEVE SER O DA SEDE DO CARTÓRIO, DECIDE QUARTA TURMA A Quarta Turma
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COLUNA AFA JURÍDICA (10-12-2024)
SANCIONADO O MARCO LEGAL DOS SEGUROS O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira
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CULTURA POPULAR – “MOTORISTA BARBEIRO”
Por Célio Simões* Antigamente, os barbeiros eram conhecidos não apenas por realizar cortes de cabelo e barba, mas também por
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COLUNA AFA JURÍDICA (06-12-2024)
É POSSÍVEL AFASTAR A PRESUNÇÃO DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, REAFIRMA STJ Em atenção aos interesses da vítima e
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COLUNA AFA JURÍDICA (05-12-2024)
STF SUSPENDE LEI ESTADUAL QUE SIMPLIFICA LICENÇA AMBIENTAL PARA USO DE AGROTÓXICO O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão liminar do
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