Brasil

A 4ª Vara de Cubatão condenou companhia aérea a indenizar mãe e filha agredidas física e verbalmente por outros passageiros

O juiz Federal Eduardo Santos da Rocha Penteado, da 14ª vara Cível da SJ/DF, reconheceu o direito de auditores fiscais

Seis anos após a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), saiu decisão da juíza federal Paula Moraes Sperandio, da Subseção

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência

O juiz de Direito Luiz Henrique Lorey, da 3ª vara Cível da comarca de Taboão da Serra/SP, extinguiu ação que

Em 2024, quase 25 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular , que conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados

Edilson Peter, 41 anos, empresário do ramo de energia solar, ficou conhecido por um plano criminoso para forjar a própria

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Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), onde

Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e

O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação

Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil,

O Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR)