Justiça

Ezequiel Antônio Castanha tem aparelho de ginástica, cafeteira, placa de internet e impressora na cela

ACP pede suspensão dos direitos políticos de Roselito Soares e demais condenados

Quem o comete com consciência da ilicitude, em função do curso superior, também não pode alegar erro ou desconhecimento da lei

Juiz deu efeito suspensivo à apelação do MPF, que pretende reverter a sentença. Efeito vale até o julgamento no TRF1

MPE denunciou Nagib Mutran Neto e Júlia Ferreira Rosa por arrecadação ilícita de recursos

Zé Gotinha foi condenado pela morte do comerciante Fernando Pantoja, em agosto de 2013

Quem posta ou compartilha também é punido. Responsável pela ofensa pode pagar multa

Mesmo que ofensivas, palavras proferidas por vereador no exercício do mandato, estão garantidas pela imunidade parlamentar

Juiz Gerson Marra Gomes preside julgamento do lavrador José Geraldo Martins da Silva

Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Luzia Mendonça, da 4ª Vara Federal de Roraima

Maria Thereza de Assis Moura negou pedido protocolado no ano passado pelo PSDB

TJSP determinou que a Prefeitura de Campinas não cobrará imposto sobre a construção de um templo no Município

O TRT da 15ª Região não reconheceu vínculo empregatício de um corretor com a imobiliária onde trabalhava

Sentença proferida pelo juiz José Airton Portela diz que povos Borari e Arapium não existem

Juiz André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca assumiu a direção do Fórum de Justiça desde segunda-feira, 09