Justiça

Medida foi tomada pela primeira instância Justiça Federal em Assis (SP)

Eugênio Aragão d iz que existem “várias circunstâncias” que sugerem que a interceptação telefônica foi ilegal

Magistrado determinou que Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão

Argemiro Diniz foi condenado por improbidade administrativa

Grupo lançou rojões contra índios Munduruku que reivindicavam mais professores em Jacareacanga

Um cidadão, no espaço de cartas de um jornal, declarou-se cansado de pagar impostos aos “meliantes do PT”

Sargento Jailson Rebelo Picanço foi condenado pela morte de Josimar Almeida

Juiz Gerson Marra Gomes presidirá a sessão que deve durar dois dias com 10 testemunhas

A entidade demonstrou que um caminho é recorrer a tribunais internacionais

Todos sabem o que foi ali decidido e quais foram os sete ministros

Parecer do MPF enviado à Justiça defende que a multa deve ser anulada por ser desproporcional

STF terá de rever em breve um de seus entendimentos mais polêmicos: a possibilidade de prisão antes do trânsito

Um ônibus atenderá de 29 de fevereiro a 26 de março, em pontos estratégicos da cidade

Enriquecimento ilícito chegava a 52% acima do vencimento base dos servidores

Trabalhadores que atuam para o Estado exercendo a mesma função devem ter condições iguais