afa jurídica

 JUDICIÁRIO PARAENSE TEM RECORDE DE JULGAMENTOS NA META 1 O Judiciário paraense tem ampliado o ritmo de julgamento das ações

PROJETO TENTA ACABAR COM BENEFÍCIOS PENAIS PREVISTOS PARA RÉU PRIMÁRIO A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei

 AÇÃO NO JEC É EXTINTA POR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DESATUALIZADO O 5º Juizado Especial Cível de Copacabana/RJ extinguiu um processo

 TJPA OFERECE NOVOS CANAIS DE ATENDIMENTO A PÚBLICOS EXTERNO E INTERNO O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA),

OAB E CNMP ALINHAM ACORDO PARA GRAVAÇÕES DE ATOS PROCESSUAIS OAB Nacional e CNMP iniciaram as tratativas para um acordo

 TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO GARANTE QUE TETO PARA ALÍQUOTA DO IVA SERÁ CUMPRIDO Um dos principais pontos da proposta

JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS COMPÕEM BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS Em julgamento sob o rito dos recursos

TRIBUTARISTAS E ENTIDADES PEDEM INCLUSÃO DE ARMAS DE FOGO NO IS Ao regulamentar a reforma tributária, o Congresso Nacional deve

NERVOSISMO AO AVISTAR POLÍCIA NÃO JUSTIFICA BUSCA PESSOAL, DIZ STJ A busca pessoal exige fundadas suspeitas da posse de corpo

DPU: TESE DO “RACISMO REVERSO” NÃO TEM VALIDADE JURÍDICA A DPU – Defensoria Pública da União expressou sua posição contra

JUIZ NÃO PODE TRANSFERIR PENHORA PARA OUTRA EXECUÇÃO FISCAL APÓS PAGAMENTO Não há lei que autorize que o juiz, após

 JUÍZA AFASTA ITBI SOBRE IMÓVEL INTEGRALIZADO A CAPITAL DE EMPRESA A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens

 STF: SOCIEDADES ANÔNIMAS NÃO PRECISAM PUBLICAR ATOS EM DIÁRIO OFICIAL Em decisão unânime proferida em plenário virtual, o STF validou

 STJ DISCUTE TESE PARA HONORÁRIOS EM CASO DE ILEGITIMIDADE DE SÓCIO EM EXECUÇÃO FISCAL O Superior Tribunal de Justiça pretende

 SANCIONADA LEI QUE ALTERA CÓDIGO CIVIL E PADRONIZA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS O presidente Lula sancionou a lei 14.905/24, que