Programação comemora o aniversário do Centro Cultural João Fona
Foi lançada na última segunda-feira, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), a Semana do Patrimônio, oferecido
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Rodrigo Neves
Em sessão na Alepa, deputados votam PL que proíbe uso de cigarro eletrônico no Pará
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que proíbe a importação, comercialização e uso dos
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Licenciamentos de portos e hidrovias em Santarém são alvos de ação judicial
O cenário de gradual incorporação de Santarém ao Corredor Logístico Tapajós-Xingu pela construção de novas obras portuárias despertou junto às
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Após acidente, Justiça determina que município no Pará faça vistoria no transporte escolar
O Ministério Público Federal determinou que os condutores de ônibus escolares de Garrafão do Norte passem por um curso especial
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Pará é destaque nacional na gestão de áreas naturais
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), órgão ambiental criado pelo governo do Pará, segue como destaque nacional
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Condutas vedadas a agentes públicos: entenda as proibições em ano eleitoral
Por conta das eleições municipais uma série de limitações é imposta a agentes públicos, sejam eles servidores, funcionários, detentores de
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MP requer demolição de construção ilegal em área de preservação de Alter do Chão
O secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA), João Antônio Paiva de Albuquerque, e o prefeito do município, Nélio
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Órgãos de Justiça recomendam que Ufopa adote medidas para garantir direitos de pessoas trans
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) precisa tomar providências que efetivem os direitos de pessoas trans. É o
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Acervo indígena retido na França volta ao Brasil
Ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores
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Coema avança a análise de projeto de condomínio em Santarém
Durante a 83ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de meio Ambiente (Coema) foi aprovado, por unanimidade, o projeto que loteia
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Promotoria ajuíza ação para garantir atendimento às gestantes de alto risco
Em busca do cumprimento integral da Lei n° 11.634/2007, que garante à gestante o direito ao conhecimento e a vinculação
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No Pará, número de roubos cai em 66% no primeiro semestre de 2024
O estado do Pará apresentou redução de 66,63% nos índices de roubo no período compreendido entre janeiro e junho de
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Justiça determina melhorias imediatas em escolas de assentamentos em Pacajá
Em decisão liminar, a Justiça Federal, acatando pedido feito pelo Ministério Público Federal, obrigou a União e o Instituto Nacional
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Contaminação por mercúrio: Fórum define atuação dos grupos de trabalho
Em reunião realizada na sede da Promotoria de Justiça de Santarém, foram discutidas as diretrizes dos grupos de trabalho do
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MPF ajuíza ação que obriga a conclusão de supervisão ocupacional de assentamento em Pacajá
O Ministério Público Federal, através de ação civil pública, pede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
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