Bocão Ed. 1146

ATINGIU A META
Sem precisar aplicar o terror fiscal, pressionar o contribuinte, impor fiscalização arbitrária, agir com litigância de má fé, a Coordenadora da CERAT Santarém, Nadma Braga, atingiu a meta estipulada pela Secretaria da Fazenda. Nadma mudou a história das administrações anteriores e conquistou respeito, admiração e atenção dos contribuintes e servidores da SEFA. Sua administração deve servir de modelo para os coordenadores arbitrários que para arrecadar aplicavam o terror, perseguição e a força. Nadma com delicadeza e com espírito público está conseguindo a meta planejada pelo Secretário da Fazenda.


COBRANÇA INDEVIDA
A Secretaria da Fazenda do Pará criou a modalidade de Ativo Não Regular, sem Lei específica, o que já é considerado ilegal. Com isso, os empresários que estão em débitos junto ao Órgão, têm suas mercadorias apreendidas por falta de pagamento. É ilegal e arbitrário esse procedimento, já que a SEFA possui um departamento de cobrança para exigir o pagamento e a Procuradoria da Fazenda para executar.

COBRANÇA INDEVIDA 2
Portanto, possui meios legais para cobrar e não pode coagir o empresário a pagar imposto antecipado com alegação de que o empresário está em débito. Os empresários não estão obrigados a recolher o ICMS com o objetivo precípuo desta prática que é compelir o contribuinte, pela via transversa, ao recolhimento do ICMS, utilizando-se à evidência de um mecanismo coercitivo de pagamento do tributo repudiado pelo nosso ordenamento constitucional.

COBRANÇA INDEVIDA 3
Sob esse enfoque, a Suprema Corte já se manifestou contrariamente a tais práticas, pacificando o entendimento no sentido de ser inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos’ (Enunciado da Súmula n° 323/STF). Nesse sentido o empresário não deve recolher o ICMS quando sua empresa estiver na modalidade de Ativo Não regular. Para evitar essa coação, os empresários devem se unir e exigir da classe que os representam a ingressar com Mandado de Segurança para exigir que suspenda essa modalidade e responsabilizar as autoridades por abuso de poder. Se os empresários não agirem, vão sempre se submeter a essa coação ilegal, arbitrária e irresponsável.

COBRANÇA INDEVIDA 4
A situação piora ainda mais quando o empresário é fiscalizado a SEFA volta a exigir novamente o pagamento das mesmas notas, cujo ICMS já foi recolhido para liberar a mercadoria apreendida. Alerto aos empresários a ficarem de olho, principalmente na modalidade Rotina e Pontual.


EMAIL FALSO
Os contribuintes devem ter cuidado com os email’s falsos que estão sendo enviados em nome da Receita Federal. Não abram! É um vírus potente que compromete o computador e transfere as informações para o computador dos bandidos. Outro golpe!


FALSA PROMESSA
No interior de São Paulo vários advogados iludiram 30 prefeitos prometendo reduzir o INSS e compensar com os já recolhidos supostamente a mais. A Receita Federal descobriu o golpe e as prefeituras foram notificadas a recolher mais de 2 bilhões de reais. E os prefeitos vão responder processo criminal.

FALSA PROMESSA 2
Aqui em Santarém duas pessoas, uma se intitulando contador e outra lobista, andavam nas empresas prometendo fazer a mesma coisa que os advogados de São Paulo. Alerto aos empresários que é golpe. Já foi comprovado pela Receita Federal que não existe pagamento indevido e não há possibilidade de restituir. Os empresários não devem disponibilizar os documentos das empresas para essas duas pessoas, que de posse dos documentos, passam a fazer chantagem, informando que o contador errou e que se eles não os contratarem vão denunciar o empresário à Receita Federal e Ministério Público Federal. É golpe. Estamos alertando.


REFIS
O REFIS proposto pelo Senado é legal e pode ajudar a economia, pois vai ingressar recursos nos cofres da União. O ministro Henrique Meireles não quer aceitar, porque vai acarretar mais trabalhos para os servidores. Se até o momento os contribuintes não pagaram e a economia não desenvolveu, claro que com dinheiro nos cofres da União vai melhorar o investimento do governo e os empresários vão produzir, pois devendo, não podem tirar certidão negativa e com isso, impede que o empresário consiga empréstimos. Ministro, não atrapalhe! Exija de seus servidores que trabalhem.


SINDICATO DE ALTAMIRA
Muito se fala sobre os direitos dos trabalhadores, e que o sindicato está exercendo o papel de protetor dos empregados. No entanto, em Altamira a situação é bem diferente. Chegou uma denúncia de prática abusiva por parte de um sindicato do comércio: A recusa em fazer a homologação da rescisão contratual. Sabe-se que a lei é clara em seu artigo 477, §1º da CLT: “O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social”.

SINDICATO DE ALTAMIRA 2
Sem conhecer a lei, o representante do sindicato do comércio está prejudicando os funcionários, que ficam sem receber o FGTS e seguro desemprego, e em outros casos até mesmo sem conseguir outros empregos, por recusar em homologar a rescisão, já que os trabalhadores ficam com suas documentações todas pendentes. O sindicato viola o direito da empresa e dos trabalhadores, quando se recusou a fazer a homologação, que é sua obrigação.

SINDICATO DE ALTAMIRA 3
A lei não prevê qualquer exigência a ser cumprida pelo empregador para que este procedimento seja realizado, nem mesmo a apresentação de comprovantes das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS. Assim, na hipótese de divergência quanto ao valor comprovadamente pago e descrito na rescisão, caso o sindicato entenda que haja diferenças, não pode haver recusa em homologar a rescisão contratual.

SINDICATO DE ALTAMIRA 4
A homologação não retira do trabalhador qualquer direito não pago pela empresa, bastando apenas o sindicato fazer a ressalva no próprio documento dos itens supostamente não quitados ou ainda quitados a menor pelo empregador. Com todos esses prejuízos causados aos trabalhadores, fica a grande dúvida: O representante deste sindicato desconhece a lei ou apenas quer prejudicar os trabalhadores? Tal questionamento é justificado pelo simples fato de que os trabalhadores são os maiores prejudicados, pois ficam sem poder receber seus direitos e até mesmo sem poder ser contratados novamente. O caso vai ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho para punir o sindicato que está atrapalhando a vida dos trabalhadores.

34 comentários em “Bocão Ed. 1146

  • 24 de Maio de 2017 em 12:02
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    MEU CARO BOCÃO EU ESTOU PASSANDO UM TEMPO NO JADERLANDIA, UM CERTO DIA UMA PESSOA FOI COMPRA UMA CARNE NO SUPERMERCADO DO OLIVEIRA QUE FICA NA RUA E E ESTAVA ESTRAGADO NO OUTRO DIA A MESMA PESSOA FOI COMPRA BOLACHA E ESTAVA VENCIDA A 02 DIAS SERÁ QUE NÃO TEM FISCALIZAÇÃO PORQUE É MEIO LONGE POR FAVOR BOCÃO MANDA ESTA NOTA EM FRENTE.

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    • 24 de Maio de 2017 em 12:04
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      NA RUA C E NÃO E NA RUA E

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  • 20 de Maio de 2017 em 15:44
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    AI SEU TEMER VAI SE DESCULPA DAS GRAVAÇÕES TUDO É VERDADE ELES NÃO PRESTAM PARA O BRASIL VAMOS NA ELEIÇÃO DIRETA JÁ E PRONTO PARA VE SE O BRASIL ANDA OK

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:52
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    A SEFA só que cobrar, os empresarios não possuem direitos é exigido e perseguido

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:45
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    Recebi na minha empresa a visita de dois pilantras, querendo reduzir imposto. eu vi logo que era mentira esses caras querem enrolar.

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:35
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    Esse sindicato tem que acabar, não serve pra nada, serve para os dirigentes ganhar dinheiro.

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:29
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    Vamos lá se questionar, pq somente o Jornal O Impacto bate contra os péssimos procedimentos da SEfa?
    Santarém tem alguma Delegacia de Conselho de Contabilidadepra gritar contra isso? ou melhor existem mais contadores na cidade do que o cara de lá do Jornal?
    Tudo um bando de babaca, não crescem pra cima dos procedimentos arbitrários, ou não querem se indispor contra algum dos servidores com medo!
    Mas contador tem que ter medo?

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    • 19 de Maio de 2017 em 08:31
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      Poooorra tai!
      Muito são muitas irregularidades, mas cadê a manifestação dos contadores da cidade?
      Cadê a pressão?

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:25
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    Essa SEFA só quer meter a mão.

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:21
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    Só o Almeida que ajuda os empresarios, não vejo outro contador questionando o o fisco, todos frouxos, ou não conhecem a lei. Esse contadores parecem que não estudam. Ainda bem que temos o Almeida para defender a classe.

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:14
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    ISSO É VERDADE BOCÃO A COORDENADORA DA SEFA HOJE, SUA ACESSÍVEL, SEMPRE DISPOSTA A ATENDER OS EMPRESÁRIOS.
    NÃO SE OPÕE EM AJUDAR, ORIENTAR, TO GOSTANDO DE VER… ESPERO QUE EU NAO MORDA A LÍNGUA!!!

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:13
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    Esse representante desse sindicato ta querendo se aparecer, nao conhece nada das leis trabalhistas ou ta querendo dar uma de juiz do trabalho…. poder que ta muito longe de lhe ser atribuido. É cada um que aparece. Uma crise desgraçada dessa e o cara ainda vai dificultar a vida dos pobres desempregados de garantirem o recebimento dos beneficios pelo periodo que trabalharam.

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:10
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    QUEM PODE PARAR ESSE PROCEDIMENTO DA SEFA?
    QUEM PODE FISCALIZAR ESSAS NORMAS ARBITRÁRIASDA SEFA?
    IMAGINE QUANTAS MILHÕES DE DEFESAS O EMPRESÁRIO VAI TER QUE FAZER AO LONGO DE SUA VIDA?
    É UMA PUTARIA SEM FIM…

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    • 19 de Maio de 2017 em 08:18
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      Aqui no Pará, os empresários que se lasquem

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:07
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    O Refis é uma boa opção sim, tem razão. É preciso que o país volte a crescer e empresa endividada não consegue avançar, regularizar as pendências impulsiona o crescimento e dá um novo ânimo pra esse empresário produzir. Só não esqueça que não temos governo… então, não há como sancioná-lo

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:06
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    O Refis é uma necessidade urgente dos empresários neste momento. Só vemos empresas fechando as portas por que nao vêem saido para se manter n mercado. Se tiverem a chance de parcelar suas dívidas e manterem seus nomes limpos para conseguirem investimentos, poderiam continuar gerando emprego e renda para o país.

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  • 19 de Maio de 2017 em 08:01
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    fiquem ligados… empresários que nao perdem uma oportunidade de tirar vantagem de qualquer oferta sem fundamentação que lhes oferecem. Quem avisa amigo é.

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  • 19 de Maio de 2017 em 07:59
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    Esse sindicato deveria ser interditado até trocar esse representantezinho que se acha acima da lei.

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  • 19 de Maio de 2017 em 07:57
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    Essa tática usada pela SEFA de deixar a empresa Ativa nao regular, apreendendo tudo que é comprado e obrigando o empresario pagar os impostos antecipados para que a mercadoria seja liberada é uma afronta. Se os empresários se unirem e deixarem de cada um pensar em si proprio, com medo de retaliações, fazendo acordos com fiscais corruptos, é mto provável que consigam resultados que favoreçam toda a classe.

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  • 19 de Maio de 2017 em 07:54
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    Falta de política séria causa isso, a constituição sendo rasgada na frente de cada cidadão que busca seus direitos, estamos vivendo em um Estado de Exceção. Apreensão de mercadorias para pagamento de impostos é ilegal, e isso vem ocorrendo no Pará há tempos e ninguém toma uma atitude. A SEFA é o pior dos órgãos para se trabalhar.

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  • 19 de Maio de 2017 em 07:52
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    A coordenadora Nadma conseguiu fazer um trabalho limpo e com bons resultados em Santarem. Sem precisar usar os mesmos métodos arbitrários que todos os que passaram antes dela nos ultimos anos usaram. Parabéns… que continue assim.

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  • 19 de Maio de 2017 em 07:51
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    Concordo com o Pedro Paulo! Diretas Já!!! Não vamos deixar bandidos elegerem um dentre eles para arruinar ainda mais o país, que já está em frangalhos.

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    • 20 de Maio de 2017 em 08:38
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      OLHA KATARINA TEM QUE SAIR TEMER E ACABADA DE CORRUPTOS POIS PARECE QUE É FICHINHA 1 MILHÃO PARA ELES E NOSSA SAÚDE VAI MAL, EDUCAÇÃO VAI MAL, SEGURANÇA VAI MAL E TUDO INCLUSIVE NUNCA MAIS TEVE INVESTIMENTOS PARA OS COITADOS DOS AGRICULTORES CADE AJUDA QUE O ORGÃOS TINHAM PARA AGRICULTORES PORQUE É UMA ROUBALHEIRA NESTE PAIS TEM MAIS AOS MENOS 10 ANOS NESTE PAIS CORRUPTOS O PROBLEMA QUE JUSTIÇA TEM QUE COLOCAR NA CADEIA TODOS INCLUINDO O PRESIDENTE E ELEIÇÃO JÁ E DEVOLVER TODOS OS DINHEIROS DE PROPRINA………………………

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  • 18 de Maio de 2017 em 17:58
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    A luta pelo interesse dos trabalhadores não são dos sindicatos, não são dos juízes do trabalho, muito menos dos deputados, na verdade quem deseja o melhor para os colaboradores são os empreendedores. Se mais políticos tivessem essa consciência, os sindicatos não teriam tanto poder, nem a Justiça do Trabalho. E, assim, os trabalhadores de verdade teriam seus interesses melhor atendidos.

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  • 18 de Maio de 2017 em 17:43
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    Estamos precisando do REFIS. O governo criou uma situação dificil pra gente agora vai ter que liberar o REFIS pra gente pagar;

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  • 18 de Maio de 2017 em 17:42
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    Refis da Crise já!!!!!!!!!!!!!, Apoiado, só espero que abranja as empresas do simples nacional.
    #vamos_sancionar.

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  • 18 de Maio de 2017 em 17:37
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    Esse sindicato de Altamira só faz atarapalhar a classe trabalhadora, esse presidente não entende nada de lei, Quem que denunciar ele para acabar que muita besteira que ele faz.

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  • 18 de Maio de 2017 em 17:35
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    Quer dizer que nos empresários estamos recolhendo duas vezes, eu acredito mesmo que isso vem acontecendo. esses fiscais no momento de autuar não estão nem ai. Será que o representante de nossa classe vai calar?

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  • 18 de Maio de 2017 em 17:26
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    É verdade essa situação da SEFA, eles querem arrecadar na marra, sem critério se existe lei tem que cumprir a lei. Essa do STF não sabia, veio ajudar nosso classe. Tenho aprendido muito com o bocão

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  • 18 de Maio de 2017 em 17:25
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    Nadma, gente boa pra caramba, conversa, explica tem uma super paciência. Essa sim é uma coordenada, que não só atingiu a meta preventiva da SEFA, como ganhou respeito de muita gente aqui na cidade. Parabéns Nadma, pessoas como você fazem toda diferença no setor publico.

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  • 18 de Maio de 2017 em 17:20
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    Se estou ativo não regular porque tenho que pagar ICMS? e pior antecipado ainda. E para piorar ainda prendem minhas mercadorias. Só vejo isso aqui no estado do Pará, tenho filiais em outros estados e confesso que estou quase desistido da minha empresa aqui por conta de tanta perseguição.

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  • 18 de Maio de 2017 em 16:45
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    meu caro colega Bocão se o Temer cair vai cair todo mundo dos Orgão, mais o Presidente tem que renunciar pois fica bem para ele que ele tá envolvido até o pescoço e pode ter certeza que não tem pessoal capaz para assumir a Presidencia tem que ter eleição já direta.

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    • 19 de Maio de 2017 em 15:17
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      sinceramente é uma vergonha e , nosso país se encontra pois já não bastava os senadores e deputados pega propina agora é o presidente Temer que só tem está cara de besta, e não sei o Temer tem que entregar pois não tem mis condições um presidente corr………………………………, quem vai levar vantagem é o LULA pois é proximo Presidente do Brasil isto se não for preso seu Temr entregue o Brasil já não tem nada…………………………..

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