Advogada fala sobre violência contra idosos

Dra. Milena Andrade diz que abandono efetivo e financeiro são maioria dos casos

Seja um jovem que não cede lugar na cadeira do ônibus, – que com frequência nem para na parada de ônibus quando avista somente um idoso -, ou descaso quanto à prioridade no atendimento bancário; são situações diárias, que apesar de simples para a população jovem e adulta enfrentar, tornam-se um verdadeiro suplício ao público idoso.

Na semana que se comemora o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, da OAB/Santarém, realizou na terça-feira (13), um evento para tratar sobre o tema. Nossa reportagem conversou com advogada Milena Andrade, que falou sobre atuação da comissão da OAB/Santarém e do objetivo do evento.

“A comissão tem trabalhado arduamente no processo de culturalização, de valorização dos idosos. A violência é consequência; a violência só acontece quando todas as outros posicionamentos, outras tratativas falharam. E no que se refere aos idosos, e é muito peculiar essa questão, não se trata só de política pública. É uma questão familiar, de cultura. A cultura brasileira não estava preparada para o envelhecimento da população. Nós éramos até pouco tempo atrás, uma população muito jovem. E hoje, tem-se aumentado continuamente, o percentual de idosos em nosso país. Então é preciso de fato que nós entendamos todos, que se não houver, um tratamento diferenciado para atender a está nova realidade, em muito pouco tempo, nós teremos a inversão de valores. Os idosos serão a maioria, os jovens a minoria, e teremos um problema de saúde pública muito grande. É um reflexo invertido neste caso” expos a operadora do direito.

Para doutora Milena, é preciso uma mudança de comportamento no sentido de buscar a valorização dos idosos. “A maioria dos casos são de abandono afetivo e financeiro, também encontramos o abuso financeiro. E os autores normalmente são cuidadores familiares, filhos, sobrinhos, netos, são os descendentes quem têm gerência direta sobre os idosos. A falta de uma delegacia específica é uma dificuldade e uma realidade em todo estado do Pará. Delegacia do idosos seria o ideal, para que pudéssemos fazer um atendimento próprio, peculiar como já acontece com a criança, adolescente e mulheres. Mas também entendemos essa dificuldade de se instituir uma delegacia especializada. Por outro lado, a Comissão tenta trabalhar dentro do que lhe é possível. E hoje nós conseguimos perceber, que, se a delegacia for necessária, é porque nós já falhamos anteriormente. Então nós precisamos trabalhar na origem do problema, e a origem do problema, é de fato a mudança de comportamento da sociedade, na valorização do idoso”, argumenta Andrade.

COMO DENUNCIAR: Conforme orientação da advogada, as pessoas podem realizar denúncias no Ministério Público, ou até mesmo na OAB. “Nós temos a Comissão, pronta e disposta a atender as denúncias e fazer o acompanhamento. Ressaltamos que nós não ajuizamos ações particulares, não tratamos do assunto particular, de forma judicial. O que nós realizamos é o acompanhamento de denúncia, o acompanhamento social e o acompanhamento jurídico, dependendo do caso, nós encaminhamos para a defensoria pública, ou nomeamos alguém, para que se faça a defesa pro bono, que é aquela que não se pode cobrar. A OAB trabalha não só institucionalmente, mas também em favor da sociedade”, finaliza.

SAIBA MAIS: O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. Só no Brasil, existe quase 20 milhões de pessoas idosas. Isso representa 11% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Censo 2010. As projeções apontam, também, que em 40 anos o percentual de pessoas idosas deve triplicar no Brasil, aproximando-se de 29,7% da população. Segundo tais projeções, em 2050 haverá duas vezes mais idosos do que crianças na sociedade brasileira. Para garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com dignidade, sem temor, opressão ou tristeza, precisamos trabalhar intensamente na prevenção da violência, na identificação e no encaminhamento correto de casos de violência e, em especial, temos que preparar as novas gerações com informações, materiais e recursos educacionais, de forma a assegurar um envelhecimento digno e saudável.

Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto