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UM SECRETÁRIO QUE SURPREENDE
Todo mundo sabe que eu fui um grande elogiador do então Secretário da SEMINFRA Edilson Pimentel, apesar de divergências, pelo trabalho que ele realizou no Governo do Alexandre, talvez o melhor de todos. Na atual gestão do Prefeito Nélio, um secretário se destaca, sem nenhum demérito para os outros. Refiro-me ao Secretário Daniel Simões, da SEMINFRA que, ao assumir, por ser muito novo foi alvo de críticas de alguns céticos. No entanto, no desenrolar da administração ele vem se destacando como um grande idealizador, realizador e de ampla visão das necessidades estruturais do nosso Município. Se hoje vemos ruas sendo asfaltadas; meios fios recuperados de várias alamedas; a constante e dinâmica operação “tapa buraco”; tudo se deve ao afinco e dedicação de Daniel Simões, que mesmo com pouco dinheiro está se destacando no meio da equipe de Secretários. Parabéns a ele e ao Prefeito pela escolha.


ELEITORES: CUIDADO COM OS CANDIDATOS PARAQUEDISTAS
Estamos nos aproximando das Eleições/2018 para os cargos de Presidente e Vice, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Já se constata que o Município de Santarém vem recebendo alguns candidatos a vários cargos e que aqui nunca vieram, mas que se apresentam como o “salvador da pátria” prometendo verbas, ajudas, auxílios em Brasília, etc. Não devemos nos deixar iludir por essa gente, aproveitadores, oportunistas e alheios às nossas necessidades. Muitos deles prometem muito e, ao receberem os votos, desaparecem. Lembram-se do então senador Mário Couto, que nos iludiu até o dia das eleições? Lembram-se de certos vices que nunca arranjaram nada para Santarém? Lembram-se de alguns candidatos a deputado que prometeram muita coisa, levando alguns votos nossos, e nunca mais deram as caras? Pois é, sigamos o dito popular: “gato escaldado tem medo de água fria”. Elejamos a prata de casa!


GANHANDO PONTO: A Justiça da Comarca de Juruti, na pessoa do juiz substituto, Vilmar Durval Macêdo Júnior, que determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto e de 13 vereadores do referido Município. Os bens devem ser indisponbilizados no limite de R$ 312 mil em relação ao ex-prefeito, e no limite de R$ 35.230,75 para cada um dos 13 ex-vereadores. A decisão do magistrado é em resposta à Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pela representação do Ministério Público no Município, que denunciou os requeridos (ex-prefeito e vereadores), pela prática de improbidade, sob a acusação de suposta instalação de esquema criminoso de pagamento de propina, custeado pelos cofres públicos, para garantia de apoio ao então Governo. Conforme a ação, o então prefeito deveria repassar aos vereadores, mensalmente, a quantia de R$ 2 mil, além de cem litros de diesel, cem litros de gasolina, dez passagens de barco Juruti-Manaus e dez passagens de barco Juruti-Santarém. Resta, porém, apurar tudo para que sejam efetivamente provados os fatos com dados e documentos que instruíram a ação.


PERDENDO PONTO: A crise fiscal que vem afetando vários municípios brasileiros pela escassez de recursos advindos dos repasses das verbas da União e dos Estados. Escolas e hospitais, além de ruas pavimentadas e iluminadas, são exemplos de investimentos que, por conta da crise fiscal, diminuíram de forma significativa nos municípios do Pará, principalmente. Em comparação com os anos anteriores, os municípios paraenses investiram 16,8% menos em 2016, mesmo sendo o último ano de mandato dos prefeitos, aquele em que geralmente são investidos, em média, 20% a mais do que nos três anos anteriores. Santarém, no afã de Alexandre Von se reeleger, ao contrário dos demais Municípios, recebeu grandes melhoramentos asfálticos, enquanto em 2017, a nossa cidade continua a receber melhorias, graças às ações do Prefeito em busca de verbas federais, ajudado por alguns parlamentares, citando-se em destaque, o deputado federal Chico Chapadinha.


PONTUANDO: # O que diz a Marinha do Brasil? – São tantos os acidentes ocorridos nos mares e rios brasileiros, principalmente da Região Amazônica, que a gente fica com a impressão de que a Marinha do Brasil, por via das Capitanias dos Portos, já não está mais atuando. Antes, acidentes ocorriam, mas não tantos como nos três últimos Governos (Lula, Dilma e Temer). Chega-se a pensar que isso se deve à falta de melhores equipamentos e mais compromisso da corporação com a segurança dos passageiros. O comandante da Marinha brasileira, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, disse ao Jornal Estado que 80% dos acidentes com embarcações registrados em rios, lagos e mares do País são por “negligência, imperícia ou imprudência”. Apesar de admitir problemas de fiscalização, ele afirmou que os naufrágios no Pará e na Bahia na semana passada, com 41 mortos, não estão diretamente ligados a essa questão. Sou contra a manifestação do comando, pois se houvesse fiscalização mais rigorosa, não haveria a negligência, a imprudência e a imperícia. # Um recuo da bandidagem – Efetivamente, não vou aqui dizer que se acabaram os furtos, roubos e assaltos em Santarém. No entanto, não podemos deixar de reconhecer que de um certo tempo para cá aquelas abordagens a várias pessoas e em vários comércios por bandidos armados diminuiu consideravelmente. Isto se deve ao trabalho da PM e da Polícia Civil que não descansam na busca desses meliantes. Nesse contexto se destaca a Polícia Militar comandada pelo tenente Coronel Maués, que deu, juntamente com Coronel Tomaso – do 1º Comando de Policiamento Regional CPR1 –, uma nova roupagem na forma de agir da PM. Valeu! # Avenida Anysio Chaves: um novo point da cidade – O Prefeito Nélio está dando continuidade à construção da Avenida Anysio Chaves (pista do antigo aeroporto), com a edificação no centro dos canteiros daquela Alameda, de banheiros, quadras esportivas, lanchonetes e iluminação da melhor qualidade. Por isso mesmo, quando for concluída aquela Avenida será o ponto central de pessoas que para lá se dirigirão para fazer caminhadas, se encontrar com os amigos e para outras atividades ligadas ao esporte e lazer. Muito bom! # A pressão do povo obriga a transparência – O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo. No portal do Supremo, quem acessar o menu ‘Transparência’ poderá ver os gastos com remuneração, passagens, diárias entre outros itens. # E tome drogas! – No período de janeiro a julho de 2017 houve um aumento considerável da quantidade de drogas apreendidas no Estado do Ceará. Foram 4,3 toneladas no total, número 150% maior do que toda a apreensão realizada no ano passado, que somou 2,8 toneladas.Ao número atual, também se somam 200 quilos de cocaína, 100 quilos de crack e outras quantidades de drogas sintéticas. A Polícia Civil do Ceará atua no combate ao crime por meio da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, que conta atualmente com dois cães farejadores, que atuam nas operações. # PEC sobre crime de corrupção: será que passa? – Começou a tramitar no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PRC 28/2017), que torna os crimes de corrupção, peculato e concussão inafiançáveis e imprescritíveis. De iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a PEC aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Código Penal define corrupção como sendo o crime que consiste em solicitar ou receber vantagem indevida (corrupção passiva) ou oferecer vantagem indevida a funcionário público (corrupção ativa). # Guarda Municipal – Os santarenos aguardam as finanças do Município de Santarém melhorarem para que o Prefeito institua de fato a Guarda Municipal, bem aparelhada e treinada, com viaturas e armamentos. Sabe-se que uma guarda faz muita falta para ajudar na segurança pública e na vigilância dos prédios públicos da municipalidade. # Advogados em Conferência – Está sendo um sucesso a I Conferência da Advocacia da Região Oeste, cuja abertura se deu dia 30/08, às 14 horas, no Auditório da UFOPA com a presença do Presidente da OAB/PA e alguns membros da diretoria, assim como toda diretoria da Subseção, capitaneada pelo seu Presidente Ubirajara Bentes, que teve destaque especial na homenagem que foi prestada aos ex-Presidentes da Subseção, entre eles, este colunista que foi o segundo Presidente por três mandatos, época em que a OAB/STM adquiriu a sua sede própria, hoje revitalizada em todos os aspectos. Parabéns aos idealizadores do evento. # Cassação do vereador Reginaldo – Parece que o pedido formulado por um eleitor para cassação do vereador Reginaldo Campos, já deu os primeiros passos. Só há uma preocupação: se não observarem o procedimento adequado, todo trabalho pode ser perdido. As nuances formais e materiais do procedimento devem ser seguidas como manda o regramento sob pena de nulidade dos atos. Vamos aguardar! # O abraço vai para a senhorita Jainara Silva de Sousa, que prestou compromisso na Ordem dos Advogados, e agora é advogada inscrita na instituição, para quem a coluna manda parabéns.

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