Sefa apreende balsas com diesel e refrigerante em Óbidos

Combustível saiu de Santarém com destino a Faro. Já as garrafas de refrigerante vinham de Manaus.

Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa), do município de Óbidos, no Baixo Amazonas, apreenderam, na segunda-feira (25), uma balsa que transportava 362 mil litros de óleo diesel marítimo. O combustível saiu de Santarém com destino a Faro, município que fica na fronteira com o estado do Amazonas. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (26). A mercadoria tinha nota fiscal, mas o transportador não recolheu o imposto sobre o frete, o que gerou um auto de infração no valor de R$10,1 mil. A carga foi liberada após o pagamento do imposto devido.

A fiscalização estadual também apreendeu, em Óbidos, uma balsa vinda de Manaus com destino a Santarém, que transportava 8.300 garrafas pet de refrigerante. Foi lavrado um auto de infração no valor de R$14,3 mil. “Uma parte da bebida tinha nota fiscal, e outra parte não tinha. Foi lavrado o auto de infração sobre a mercadoria que não tinha documento fiscal e também alertamos o transportador de que o ICMS destacado na Guia Nacional de Recolhimento Estadual, GNRE, no valor de R$13,9 mil não tinha sido recolhido, conforme prevê a lei. Então ele fez o recolhimento do imposto e prosseguiu a viagem”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Evandro Grillo Machado.

Na unidade do Itinga, na fronteira com o Maranhão, foram lacradas duas carretas com mercadorias importadas. A suspeita é de descaminho ou contrabando. Segundo o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito em Belém, Amadeu Fadul, a Receita Federal foi acionada porque, em caso de mercadoria importada, o imposto a ser recolhido é federal. Os veículos foram lacrados e encaminhados para a transportadora, onde será feita a contagem da carga.

Fonte: RG 15/O Impacto e Portal ORM