Notícias da OAB – Ed. 1167

VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE N. S. DA CONCEIÇÃO
Na próxima quarta-feira, 18, às 17 horas, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Santarém, receberá a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição. A visita da imagem da Santa padroeira à sede da OAB ocorre pelo quino ano consecutivo e sua recepção será organizada por uma equipe de jovens advogados católicos, coordenada por Lucas Vieira.


CAA-PA E A CAMPANHA OUTUBRO ROSA
A Delegacia Regional de Santarém da Caixa de Assistência dos Advogados – CAA-PA promoverá na próxima quinta-feira, dia 19 de outubro, a palestra “Prevenção ao câncer de mana e cuidados gerais à saúde da mulher”, ministrada pelo Médico do HRBA e especialista em Oncologista Marcos Fortes. O evento será realizado no auditório da OAB Santarém, de 16 h às 18h. Além da palestra, haverá orientação de vacinas preventivas na saúde da mulher, pela Clínica Longevità. A MAHOGANY Cosméticos fará exposição dos seus produtos com sorteio de brindes. Ao final será servido um coquetel aos participantes. EXAMES – paralelamente, no período de 16 a 20 de outubro a Clínica SANCLIN realizará exames de mamografia, e o Laboratório SANTOS está oferecendo exames de PCCU, com preços especiais para Advogadas, Estagiárias da Ordem e seus familiares.


REAPARELHADA A SALA DO PARLATÓRIO NO CRASHM
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santarém, com o apoio da Seccional da OAB Pará, por meio do presidente Alberto Antonio Campos, instalou computador com impressora multifuncional, colocou mesa e cadeiras, além de recuperar a central de ar e o bebedouro da sala de apoio aos Advogados no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’ – CRASHM, no complexo penitenciário de Cucurunã, permitindo maior conforto e funcionalidade aos serviços dos profissionais que vão àquela unidade prisional conversar com seus clientes.
De acordo com o presidente Ubirajara Bentes Filho, em reunião recente com diretor da penitenciária, Tenente Coronel Mardock, acertamos que o convênio existente entre a OAB e a SUSIPE, que permite que um(a) apenado(a) preste serviço na sala da Ordem computando o tempo para progressão da pena, será brevemente reativado. No mesmo sentido, a administração penitenciária vedou a porta que permitia que o preso cruzasse por um dos lados da sala do Parlatório em direção ao setor de assistência social. Com isso a sala volta a ter acesso privativo, permitindo que o Advogado se entreviste com seu cliente com maior privacidade.
Na manhã da quarta-feira, 11, o presidente Ubirajara Bentes, o secertário-geral adjunto Edivaldo Medeiros, e os Conselheiros Subsecionais Thiago Ferreira e Célio Ferreira estiveram no Centro de Triagem Masculina de Santarém, no complexo penitenciário de Cucurunã, para vistoriarem o local onde a Sala de Estado Maior será instalada.


OAB REÚNE COM O CORREGEDOR DO TRT 8ª REGIÃO
Liderado pelo presidente da OAB-PA Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, com os Conselheiros Odemar Pinto, José Luiz Franco e Ieda Rodrigues e inúmeros Advogados que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, reuniram com o Desembargador Walter Paro, Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no último dia 05, 05, na sede do Fórum Trabalhista, para conversarem sobre a melhoria da prestação do serviço jurisdicional da especializada. Durante a reunião Walter Paro discorreu sobre a importância do relacionamento com a Ordem, a situação da Justiça do Trabalho no Pará e no Brasil. Após anotar todas as reivindicações da Subseção de Santarém e dos Advogados presentes, o Coregedor da Justiça do Trabalho concordou com a solicitação do Presidente da Ordem para que, antes do recesso, a Advocacia e a Corregedoria voltem a se reunir, com a participação dos Magistrados Trabalhistas, para estabelecerem critérios para reduzir o tempo da pauta das audiências e a introdução de melhorias no serviço jurisdicional para que efetivamente atenda a Justiça, a Advocacia e os trabalhadores que buscam a tutela do Poder Judiciário Trabalhista em Santarém.


OAB DOA GABINETE OFTALMOLÓGICO PARA A PASTORAL DO MENOR
Preocupada com a assistência social da infância e juventude santarenas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – Subseção de Santarém, por meio da Delegacia Regional de Santarem da CAA-PA, fez a doação de um Gabinete Oftalmológico às OBRAS SOCIAIS DA PRELAZIA DE SANTARÉM, destinado ao atendimento das crianças e adolescentes pela Pastoral do Menor. A solenidade de doação foi efetivada durante a reunião ordinária mensal do Conselho Subsecional, realizada no ultimo dia 04. O Padre Odirley Sousa Maia, representando o Bispo Diocesano Dom Flávio Giovenale, assinou o Termo de Doação e recebeu cópia da nota fiscal do equipamento – composto de 11 itens, como oftalmoscópio, estetoscópio, coluna e cadeira oftalmológica, etc. Além do presidente Ubirajara Bentes, participaram da solenidade de doação os diretores Conceição Cosmo, Edivaldo Medeiros e Milena Andrade, a Delegada Regional da CAA-PA, Jakeline Costa, os Conselheiros Thiago Ferreira, Bárbara Rufino, Elci Núbia, Itanilza Fernandes, Celio Figueira, Alexandre Scherer, Cláudio Araújo, José Luiz Franco, Ieda Rodrigues e Odemar Pinto, e o Advogado Patryck Feitosa.


CERTIFICAÇÃO DIGITAL
A Subseção de Santarém, por meio da Delegacia Regional da CAA-PA de Santarém, considerando que a implantação do PJe do Tribunal de Justiça do Pará ocorrerá em maio-2018, firmou convênio com a SERAMA COMÉRCIO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL (Avenida São Sebastião n° 1127, esquina com a Travessa Moraes Sarmento, Santa Clara, fones: (093 3522-3384 ou 99178-5835), para a prestação de serviços ou venda de produtos para a “CERTIFICAÇÃO DIGITAL, com TOKEN”, este com validade de 3 anos, com preço especial de apenas R$179,00 para Advogados, Advogadas e Estagiários regularmente inscritos na OAB-PA, mediante a apresentação das carteiras das Caixas de Assistência dos Advogados e/ou das Seccionais da Ordem.


RESULTADO PROVISÓRIO DOS APROVADOS NO EXAME DE ORDEM
Aiçar Sauma Neto, Alexandre Vinícius Oliveira Duarte, Aline Silva De Almeida, Alvaro Higo Queiroz Matos, Ana Tereza Dos Santos Figueira, Ândria Silvana Santos de Lima, Beatriz Aguiar Mota, Benedison Duarte Gomes, Camila Canário de Sousa, Camila Neves De Sousa, Diego Figueira Cardoso, Ellen Andreza Pereira Pontes, Enegiane Azevedo Vinhote, Fabricio Soares Dos Santos, Fagno Albuquerque Da Costa, Fernanda De Paiva Araújo, Fernanda De Sousa Vasconcelos, Fernanda Perez Carvalho Barbosa, Francisco Gonçalves Oliveira, Glenda Ferreira Ramalho, Gloria Silva Freitas, Guilherme Ribeiro Germek, Hely Chrystiene Rabelo Uchoa, Hérica Silvânia Santos De Lima, Izabel Cristina Pereira Valente, Jamarli Santana Leite Lopes, Joana Martins Hebrahim, João Carlos Pereira Galucio, Julie Maria Figueira Vittone, Layane Cristina Silva Dos Santos, Livia Serique Coimbra, Lourival Cardoso de Araujo, Luana da Silva e Silva, Lucas Figueira Silva, Mayanna De Araújo Santiago, Onair Claudinei Fernandes, Pamela De Andrade Feitosa, Rafael Monteiro Carneiro, Ronaldo Rebouças Da Silva, Sheila Costa Santos, Thais Soares Mendes, Tharlis Nunes Alves, Tiago Henrique Lemos De Araújo.


RECURSO NO PROCESSO CIVIL: TEMAS ATUAIS
A OAB Santarém promoverá o curso RECURSO NO PROCESSO CIVIL: TEMAS ATUAIS, no período de 23 a 26 de outubro, de 19h às 21h, no auditório da Ordem, com a coordenação é do Professor Luís Eduardo Simardi Fernandes. Na segunda-feira, 23.10, as aulas serão sobre Teoria geral dos recursos e suas repercussões práticas, ministrada por Luís Eduardo Simardi Fernandes. Na terça-feira, 24.10, o tema que será discutido é Apelação: aspectos relevantes e controvertidos, por Antonio de Pádua Notariano Jr. Na quarta-feira, 25, será tratado o Agravo de instrumento e agravo interno, com Fabio Victor da Fonte Monnerat. Na sexta-feira, 26, será ministrado Recurso especial e recurso extraordinário, por Anna Paola Bonagura. O investimento é de R$ 10,00, por pessoa, num total de 08 horas/aulas.


CONSELHO SECCIONAL DOA BRINQUEDOS PARA ABRIGO DE CRIANÇAS
Liderados pelo presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, diretores, conselheiros e presidentes de comissões da instituição visitaram na última segunda-feira (09) o “Abrigo Especial Calabriano” e doaram dezenas de brinquedos arrecadados pelo Conselho Seccional da OAB-PA. Ao todo, quarenta e uma crianças residem no local e trezentos e cinquenta recebem atendimento diariamente.
Para o presidente Alberto Campos, a iniciativa serve para aproximar e unir ainda mais “nós que estamos à frente da instituição no dia-a-dia, batalhando e lutando”, acrescentando que os exemplos encontrados no abrigo “servem para nos fortalecer e fazer ainda mais inclusiva e defensora da sociedade civil”.
Diante dos membros do Sistema OAB-PA presentes, o presidente recomendou que as histórias de vida e superação “sirvam para refletir a respeito do que realmente nós pensamos para a Ordem, que visa defender os serres humanos que mais precisam do poder, da força que a nossa instituição possui”.


VARA DE ABAETETUBA CONCLUI 100% O PJE-TJ, NO BRASIL
Diretores e conselheiros da Ordem no Pará fizeram a ponderação durante a cerimônia de instalação do PJe (Processo Judicial Eletrônico) na Vara do Trabalho de Abaetetuba, realizada na última sexta-feira (06). O município localizado na região nordeste do estado é o último do país no qual o sistema é implantado, alcançado 100% do território brasileiro.
Diante do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Yves Gandra Martins, da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Suzy Koury, e do coordenador do Comitê Gestor do PJe, desembargador Francisco Sérgio Rocha, o vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, observou que a instalação completa do sistema só ocorrer no Pará comprova “a dificuldade de consistência de internet, o que dificulta a utilização do PJe”, lamentando que “enquanto se completa um ciclo de instalação de uma ferramenta importante para a prestação jurisdicional, celeridade processual e economia, nos encontramos a um mês da vigência de uma reforma trabalhista que não foi discutida com a sociedade e reduz o acesso à Justiça do Trabalho”.
Não obstante, os membros do Sistema OAB-PA asseguraram que a instituição atuará em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho para continuar a desenvolver a utilização do PJe da melhor forma para os operadores do Direito. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e conselheira seccional, Ana Ialis Baretta também participou da solenidade, assim como o presidente da subseção da OAB em Abaetetuba, Cláudio Aladio, a vice-presidente daquela subseccional, Audrey Valeria Borsandi, vários advogados que militam no município e região do Baixo Tocantins, além de magistrados trabalhistas.

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