Denúncia – Empresário acusa fiscal de pedir propina

Antenor Júnior afirma que fiscal pediu R$ 4 mil para liberar peixe apreendido

Sabemos que a realidade de todo brasileiro está bem complicada, em especial à classe trabalhadora. Muita opressão de todos os lados, principalmente quando se trata dos preços dos produtos, impostos cada vez mais altos, valor da gasolina, gás de cozinha, enfim, isso tudo está influenciando a vida do brasileiro. Agora, imagine alguém trabalhar duro todos os dias, procurando fazer as coisas sempre dentro da legalidade e, de uma forma irresponsável esse cidadão é injustiçado. O empresário Antenor Júnior esteve em nossa redação onde fez revelações bombásticas contra uma apreensão de pescado feita por uma equipe da secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém, que segundo Antenor, não lhe deram direito de se defender. O mais grave é uma suposta cobrança de propina feita por um dos agentes da Semma.

“Nós temos um grupo de pescadores da Vila Curuai, no Lago Grande. De acordo com eles, a própria comunidade e a Colônia de Pescadores fornecem toda a documentação depois do acontecido. Ficou inviável o transporte da mercadoria para Santarém, pois o rio secou, não tinha como fazer o transporte porágua, então, nos fizeram uma proposta de mandarmos um caminhão para transportar o peixe deles. A gente se propôs a levar o caminhão, inclusive estávamos na terceira viagem, quando a SEMMA recebeu uma denúncia que dizia que nós estávamos em lago proibido, coisa que eu não faço, pois não pesco. Na verdade, são três comunidades que forneciam: Piedade, Santa Clara e Cativo. Eu fui convidado pelas três comunidades para estar lá e fazer o transporte para eles”, declarou Antenor Júnior.

“A SEMMA recebeu essa denúncia e foi averiguar os fatos na vila da Piedade. Realmente eles chegaram lá e deram ordem de prisão pra gente, inclusive era algo que eles não deveriam fazer, pois o chefe da operação disse que ele tinha autoridade de Polícia. Então, foi dito para eles averiguarem os fatos se realmente tinha alguma coisa ilegal no caminhão. Foi aberto para eles e de fato não acharam nada. De lá eles vieram escoltando o caminhão, ninguém resistiu, ninguém tentou se alterar com eles, mesmo porque a gente não tinha nada de irregular, mas notamos que desde lá eles já queriam doar o peixe, inclusive na vila Curuai os fiscais disseram que iam doar o peixe. Eu disse para eles não fazerem uma coisa dessas, que não tinha nada de errado, estava trabalhando e o produto estava totalmente legal. Eu trabalho só com os peixes pescada, tucunaré, surubim e dois pirarucus que estavam dentro do caminhão, estavam todos na medida como pede a Lei, tudo certinho. A outra denúncia da comunidade era de que a gente estava realizando a pesca, sendo que no momento da apreensão tinham muitos pescadores e comunitários falando que eu estava todo legal, inclusive foram até a sede da SEMMA, onde foram recebidos e ouvidos, com toda documentação e com o parecer da Z-20, cuja origem do peixe foi comprovada. Mesmo com a nota fiscal, todo o meu peixe foi doado por conta de um documento que um fiscal achou, que aqui em Santarém nenhum caminhão é apto. Esse documento é do Ministério da Pesca para Caminhões e Meio Ambiente. Então, nós fomos puxar e tentar conseguir esse documento, mas nenhum órgão aqui em Santarém faz isso, talvez encontraríamos esse documento na SEMA estadual. Posso afirmar com toda certeza, se você procurar em Santarém, vão perceber que não existe nenhum caminhão legalizado no Ministério da Pesca ou Meio Ambiente para esse transporte somente de pescado, nós trabalhamos com notas e com o ICMS trânsito para transportar nossos peixes, para identificarmos a origem e a procedência para onde vai”, informou o empresário.

Ao ser questionado sobre os agentes da Semma que efetuaram a apreensão, se em algum momento algum deles fez alguma exigência, até mesmo pedindo propina, Antenor Junior foi firme: “Me pediram sim, 4 mil reais, para poder liberar o peixe e esquecer toda aquela situação. Eu tenho como provar, assim como falei para a Dra. Joselma, inclusive mandei chamar o agente que me fez a proposta. A Dra. Joselma me disse que depois do acontecido, eu tinha ameaçado ele. Eu respondi: “Chame ele e na minha presença pergunte o que ele estava fazendo na minha casa oito e meia da manhã. Eu pedi para ela perguntar se eles foram lá tomar café comigo, se ela sabia o que eles queriam oito e meia da manhã lá em casa, minha vizinhança, as pessoas do posto de saúde viram a viatura parada na frente da minha casa”. Então, como o meu peixe era legal, peixe que nem entra no defeso, estou com um Auto de Infração que ele queria que eu assinasse de 160 mil reais, sendo que o meu peixe estava totalmente legal. A Secretária deu um prazo para recorrer, em seu parecer de cinco dias, porém, logo em seguida ou poucas horas depois, meu peixe estava sendo saqueado, ou seja, a Dra. Joselma que estava responsável pela SEMMA na ausência da secretária Vânia, me deu um parecer depois de ter mandado doar. Eu perguntei para ela: “escute, mas a gente não deveria ser pelo menos avisado para abrir o caminhão, eles tem essa autoridade de quebrar e arrombar o caminhão?”. Estávamos com a chave do cadeado, eles poderiam muito bem ter ligado para informar: “olha, já saiu o parecer, seu peixe será doado, você pode vir abrir o caminhão?”. Só que não fizeram isso, quando chegamos lá o caminhão estava arrombado. Eu tenho vídeos e fotos dos agentes dentro do caminhão. O agente que se diz ser o chefe dos fiscais chamado Arlen, falou para mim que não precisa de autorização de ninguém, do Ministério Público e nem de nenhum Juiz. Meu prejuízo gira em torno de 60 mil reais, inclusive o caminhão está retido. Ela (Dra. Joselma) pediu um petição para empresa do caminhão para poder me entregar o veículo, mas ela está fazendo de conta que esse documento não foi entregue na mão dela. Desde segunda-feira (13) esse documento foi entregue nas mãos dela e a gente não tem resposta nenhuma para receber o caminhão. Eu falei para eles que eu trabalho legal e sigo todos os padrões estabelecidos que o frigorífico e o SIF pedem para trabalharmos com caminhão baú, com basquetas branquinha, os trabalhadores dentro do caminhão todos de botas, tudo certinho, para acontecer uma situação dessas é humilhante. Essa não foi a primeira vez, já aconteceu outra vez, por isso eu considero como perseguição. Eu pedi para Dra. Joselma uma medida preventiva para continuar meu trabalho, para não sofrer outra situação dessas. Ela disse que não poderia me ajudar. Então, simplesmente o fiscal vai lá mandado por ela, chega lá e encontra o meu peixe todo padronizado, geladinho, em basqueta, dentro de um caminhão baú que é o adequado exigido para o transporte do peixe, mesmo assim vai levar meu peixe e doar de novo. “O órgão não foi criado para orientar, e sim para apreender e doar”, como ela falou. Então, eles estão criando uma situação lamentável com os pais de famílias e trabalhadores e alguém tem que parar eles. Eu entendo que esse órgão foi criado para orientar o trabalhador como se deve proceder, e não chegar, prender e doar o produto que eles não sabem o prejuízo que estão causando para nós. Eu quero justiça.

Antenor Júnior manda um recado à Sra. Vânia Portela, titular da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém: “Dra. Vânia, nós pedimos à senhora que não prejudique os trabalhadores e sim oriente, pois nós não estamos fazendo nada de errado. A gente já pediu respaldo, estamos reunindo uma classe para ir com vocês, pois não é a primeira vez que isso acontece conosco. Fizeram várias outras apreensões no tablado, deixando várias pessoas humildes e pais de famílias que estão ganhando seu pão de cada dia, angustiadas. Estão levando os peixes deles e estão doando, então, eu peço uma audiência com vocês, para podermos discutir isso. Veja o que vocês estão fazendo, pois o que a Dra. Joselma fez foi uma verdadeira injustiça, ela doou meu peixe, e ela não ouviu as outras partes. Os pais de famílias, pescadores, que ainda não receberam o dinheiro desse peixe foram falar a situação que eles estavam passando no interior, as famílias que ficaram sem esse dinheiro, porque eu não pude pagar, pois foi doado um peixe legal. Então, eu quero que a senhora reveja os seus conceitos, o que a senhora está fazendo. A ordem que sai da sua Secretaria para os seus fiscais, é bom orientá-los para agirem com bom senso e com educação. A situação poderia ter sido diferente, ele poderia ter chegado comigo e dito: “meu amigo, você não tem esse documento aqui, mas queremos que você se adapte, você tem um prazo de uma mês para se regularizar”, levando em conta que aqui nem existe esse órgão que emite esse tipo de documento. Se fosse feita uma intensa fiscalização nos caminhões, todos seriam presos, porque nenhum tem esse documento e ela iria doar peixe. Todos carregam o peixe com nota  fiscal e utilizando a forma adequada de transporte, bem como pagamos o imposto de trânsito, que é o ICMS”, finalizou o empresário Antenor Junior.

NOTA DA SEMMA: A Prefeitura de Santarém esclarece que um Auto de Infração foi lavrado no dia 4 de novembro deste ano pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) na comunidade Piedade por pesca em período ou local proibidos e pelo transporte ilegal da mesma, de acordo com o que dispõe os artigos 70, artigo 72 da Lei 9605/98, artigos 35, 37 do decreto 6514/2008 (decreto que regulamenta a lei 9605/98 e estabelece o procedimento para infrações administrativas ambiental), caracterizando infração ambiental.

A Semma abriu procedimento administrativo de investigação considerando denúncias protocoladas neste órgão ambiental pela associação de moradores da Vila do Curuai, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santarém e, após dirigir-se ao local, os fiscais constataram os crimes de transporte, conservação, beneficiamento, descaracterização, industrialização ou comercialização de pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente.

No momento da fiscalização conjunta foram apreendidos 1 caminhão Mercedes, placa KJI-3966; quatro mil kg de peixe das espécies: pescada, tucunaré, surubim, e pirarucu.

Após as apreensões, todos os procedimentos legais e administrativos foram realizados pela Semma, e o pescado acondicionado no caminhão com refrigeração para conservação do alimento.

Considerando que trata-se de um alimento  perecível, o que requer cuidados na manipulação, armazenamento e transporte da carne para evitar que os microrganismos encontrem condições favoráveis para se multiplicarem, foi necessária e urgente a destinação do produto – doações a entidades do Município.

A Semma ressalta que não foi comprovado, no momento da fiscalização e nem até a presente data, que tenha sido juntado aos autos do processo administrativo nenhum licenciamento ambiental para a atividade, ou seja, para o transporte, conforme decreto 6514/2008 que regulamenta a lei 9605/98 – lei dos crimes ambientais, e estabelece o procedimento para infrações administrativas ambiental.

Sobre a informação que os fiscais da Semma teriam, em tese, praticado crime de corrupção passiva contra o responsável pelo pescado e caminhão apreendido, a Semma só tomou conhecimento por pedidos de informações de veículos de comunicação. O fato será apurado pela Semma.

Por: Allan Patrick

Fonte: RG 15/O Impacto