PF fará busca no escritório do filho de Lula
Na nova fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira, a Polícia Federal (PF) foi autorizada a fazer busca e apreensão na casa de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informaram pessoas ligadas à investigação. A PF já realizou a prisão do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS.
A Zelotes investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conhecido como o “tribunal da Receita”.
Segundo o comunicado da PF, cerca de cem policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão.
Esta nova etapa da operação, informa a PF, aponta que um consórcio de empresas também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.
As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada.
A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano. Até a última operação, deflagrada no dia 8, as fraudes apuradas pela PF junto ao Carf já somavam prejuízos de, pelo menos, R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. A fase realizada hoje foi a quarta da Operação Zelotes.
No último dia 22, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda instaurou o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos integrantes do Carf elencados como suspeitos na Operação Zelotes. O processo foi aberto contra um caso específico de setembro de 2014.
Segundo nota divulgada pela Fazenda, na ocasião, negociações foram “empreendidas para a realização de ‘pedido de vista’ por conselheiro, com a promessa de vantagem econômica indevida, em processo administrativo fiscal” em que o crédito tributário envolvido era de R$ 113 milhões. O nome do conselheiro não foi divulgado.
ENTENDA A ZELOTES
A Operação Zelotes investiga denúncias de corrupção dentro do Carf, conselho responsável pelos processos administrativos tributários e previdenciários. As apurações realizadas pela corregedoria desde o segundo semestre de 2014 têm revelado, diz a nota, “a existência de um sistema ilegal de manipulação de julgamento de processos administrativos fiscais no CARF/MF, mediante a atuação coordenada de conselheiros com agentes privados que agiram mutuamente com o objetivo de favorecer empresas em débito com a Administração Tributária”.
Fonte: O Globo