Alcoa denuncia Sindicato dos Trabalhadores em Santarém
Impasses entre grandes empresas multinacionais e moradores de comunidades tradicionais continuam acontecendo na zona rural de Santarém. Desta vez, a Alcoa moveu uma ação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Federação das Associações e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (FEAGLE).
Comunitários da Gleba Lago Grande contam que tudo começou quando cerca de 70 funcionários da Alcoa iniciaram as perfurações no subsolo da área com intuito de constatar se há ou não bauxita em quantidades suficientes para exploração em grande escala. Segundo os comunitários, a Alcoa entrou irregularmente na área usando o mesmo EIA-RIMA que utiliza atualmente em Juruti, além de não ter dialogado com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) e, que por isso um grupo de pessoas interditou os serviços da empresa.
Para do diretor da Federação das Comunidades da Gleba Lago Grande, Antonio Oliveira de Andrade, a Alcoa entrou na Justiça contra a FEAGLE e o Incra, porque está pleiteando fazer a prospecção sem querer elaborar outro EIA-RIMA dentro da área localizada entre as comunidades de Aracuri e São Francisco, mas usando o mesmo estudo que feito em Juruti. “A área está dentro do Município de 6795Santarém e, temos relatórios de todas as comunidades que foram feitas e que não aceitam o trabalho da Alcoa lá dentro, sem que seja negociado um acerto com a multinacional”, garante Antonio Andrade.
O líder comunitário reforça que representantes da Alcoa devem procurar a Federação da Gleba Lago Grande, no STTR, para um diálogo. Antonio adianta que já tem uma reunião marcada para o dia 18 deste mês no Ministério Público Federal, juntamente com representantes do Incra para que possa ser discutido o assunto.
“Para a Alcoa fazer a prospecção tem que ter uma autorização, para passar do solo para o subsolo, como fizeram em Juruti, mas na Gleba Lago Grande terá que ter um novo acordo”, finalizou Antonio Oliveira.
JUSTIFICATIVA – Em nota a Alcoa informou que após o insucesso dos inúmeros esforços da empresa visando acordo com a Federação das Associações de Moradores das Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (FEAGLE) e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Firma propôs Ação de Instituição de Servidão Minerária e Avaliação, para garantir a execução das atividades de pesquisa de bauxita na região do rio Arapiuns, em Santarém, em conformidade com o previsto na Legislação Mineral.
Segundo a Alcoa, essas atividades são respaldadas pelo Código de Mineração e pela Constituição Federal, que asseguram ao minerador o direito de realizar pesquisa ou lavra mineral. A Ação Judicial em curso está de acordo com os preceitos e obrigações legais do minerador junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que concedeu as autorizações de pesquisa. A antecipação de tutela requerida para ingresso na área de pesquisa foi deferida pelo Juiz Federal de Santarém, Dr. Airton Portela, ficando sob responsabilidade da FEAGLE e do Incra a identificação das famílias superficiárias para, então, possibilitar a devida indenização pela Alcoa. A Alcoa reconfirma a disposição em dialogar com a comunidade.
Por: Manoel Cardoso
