LEI
LEI
Segup estabelece limite de horário para o consumo de bebidas alcoólicas no Estado. A Secretaria de Segurança Pública (Segup), pela Portaria n.º 014/2011, estabelece que o horário de comercialização de bebidas alcoólicas para consumo imediato, de qualquer natureza em bares, restaurantes, supermercados, depósitos de bebida, tabernas, boates, lojas de conveniência, clubes e eventos públicos deverá ocorrer até 1h da manhã, conforme Lei Estadual 6.896/2006. A medida visa diminuir a criminalidade e violência. A Portaria determina ainda que os estabelecimentos que respeitem o sossego público quanto à poluição sonora, e possuam sistema de segurança, poderão pleitear o direito de estender a comercialização de bebidas alcoólicas até às 3h30, ouvida a Secretaria de Meio Ambiente Municipal ou órgão equivalente, nos limites desta Portaria.
ALZHEIMER
Baixa acuidade visual é fator de risco para o desenvolvimento da doença. Pacientes idosos que vão ao oftalmologista pelo menos uma vez por ano reduzem em 63% o risco de desenvolver a demência. Segundo dados publicados no American Journal of Epidemiology, – o aparecimento de demências parece estar relacionado a uma baixa visão do paciente, pois idosos com baixa acuidade visual apresentam maior probabilidade de sofrer declínio cognitivo, ao longo do tempo. O objetivo da pesquisa da Universidade de Michigan era analisar os diferentes procedimentos que precedem o aparecimento da demência. Relacionando dados do sistema de saúde e de aposentadoria, os pesquisadores americanos perceberam um déficit nos procedimentos relacionados à visão nas pessoas que foram diagnosticadas com algum tipo de comprometimento cognitivo ou demência.
CRIMINALIDADE
Diminuição da criminalidade é fantasiosa. Recentes reportagens trazem informações sobre a diminuição dos crimes nos estados brasileiros. Trata-se de uma verdade que não deve ser comemorada como grande feito, pois os índices de violência continuam astronômicos. A camuflagem sobre os números é percebida na linguagem utilizada no sites das Secretarias de Segurança Pública, ao informar a diminuição em percentuais, mas não traz os números absolutos da criminalidade. Informa-se, por exemplo, que em 2010 os roubos de cargas diminuíram em 482 casos, que corresponde a 6,2% com relação a 2009. Os roubos em geral foram reduzidos em 23.591 casos. A informação seria mais condizente com a função pública se trouxesse o número absoluto do total de roubos, correspondente aproximadamente a 8.033 roubos de cargas e a 262.122 os roubos em geral.
CRIMINALIDADE II
Sobre criminalidade no Brasil o que se disser é café requentado, assim como sobre as mortes resultantes das chuvas de verão no Brasil. Porém, cabe destacar que ninguém faz uma pesquisa, um estudo sobre os fatores que permitiram a violência chegasse ao patamar atual, de descontrole generalizado em todo o país, com maior gravidade em alguns estados. Mas as autoridades repetem todo dia que as decantadas medidas cabíveis estão sendo tomadas, cantilena que se ouve até de papagaios, mas sem resultados satisfatórios. Isso é uma vergonha, como diria o jornalista Boris Casoy.
GRATUIDADE
Medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes começaram a ser oferecido gratuitamente, pela rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular. Até o dia 14 deste mês, todos os 15.069 estabelecimentos credenciados já terão aderido plenamente ao programa Saúde Não Tem Preço. A oferta de medicamentos gratuitos foi normatizada por portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da indústria e do comércio farmacêutico, que reduzem sua margem de lucro sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para casa sem nenhum custo. No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de pessoas. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no País, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS. Segundo o Secretário de Saúde, José Antonio Rocha, Santarém estará distribuído os medicamentos, provavelmente, a partir da próxima semana.
CFEM
Os dois primeiros projetos dessa legislatura do Senado Federal são de autoria de um representante paraense, o senador reeleito Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um dos projetos levantará polêmica, pois altera a forma como é cobrada a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), garantindo maior volume de recursos aos Estados e municípios mineradores, como é o caso do Pará. O CFEM é um imposto cobrado de empresas mineradoras, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Os recursos obtidos com o CFEM são distribuídos pelos entes da Federação, sendo 12% para a União, 23% para o Estado de onde for extraída a substância mineral e 65% para o município produtor. “O ideal é que o município e os Estados que recebam esse volume maior de recursos possam se preparar para o futuro, uma vez que os recursos minerais vão acabar um dia”, completa Flexa.
Record News – Canal 20 (Grupo Nivaldo Pereira) inicia sua programação local. Jornalista Carlos Silva será o âncora do Hora News Santarém, reportagens de Débora Cibelli e grande equipe de técnicos e operadores estarão no ar de segunda a sexta às 13H30 e Reprise às 20H00. Reportagens exclusivas, matérias especiais e entrevistas. Fique bem informado. Desejo sucesso ao novo jornal. XX O narrador esportivo da Rádio Clube do Pará, Geo Araújo, é o novo presidente da Associação de Cronistas e Locutores Esportivos do Pará (ACLEP). Geo Araújo concorria com Nildo Matos como vice-presidente (Marajoara) e Édson Matoso para a presidência da Assembléia Geral (SBT). A posse será no dia 27 deste mês. Sucesso aos amigos. XX Deputado federal Giovanni Queiroz (PA) foi aclamado, por unanimidade, novo líder da bancada do PDT na Câmara Federal, em reunião em Brasília com as bancadas da Câmara e Senado e as presenças dos presidentes Carlos Lupi (licenciado) e Manoel Dias (em exercício). XX Comentário em Itaituba: tiraram o tomate podre e colocaram uma Cebola para comandar o Executivo. Breve, teremos uma grande salada por lá. XX Jornalista e Analista Judiciário Jota Ninos, divulgando em cima do lance todos os resultados dos Júris realizados pela 10ª. Vara Penal de Santarém. É um grande profissional. XX No Senado José Sarney (PMDB-AP) e Marta Suplicy (PT-SP) discutiram o que estaria certo “Presidente Dilma” ou “Presidenta Dilma”. Vamos esclarecer o fato. Presidente é substantivo comum de dois gêneros. De acordo com as regras gramaticais, ambas as formas estão corretas. E ponto final. XX Quem vai pagar essa roubalheira? 2.724 pescadores profissionais do Pará tiveram seus registros de pesca junto ao Ministério da Pesca e Aqüicultura cancelados. Eles estão impedidos de receber o Seguro Defeso. Ao todo 13 mil espertalhões tiveram o registro cancelado. Observe o exemplo da Ministra da Pesca Ideli Salvati. “Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que (a população) já nascesse pescando”. Isso é uma vergonha para os políticos do nosso Estado. Transformam eleitores em pescadores. É o fim da picada. Quem paga a roubalheira é o povo. XX O deputado santareno Alexandre Von foi indicado pela liderança do PSDB para representar o partido na Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa. XX O Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, administrado pela Pró-Saúde, através do seu diretor Hebert Moreschi, fez na última quinta-feira (10), às 14h, no Auditório do HRBA, o lançamento do Programa PGR “5S” para gestores e colaboradores da instituição. O Programa unifica o PGRSS e o 5S, que tratam do cuidado com o Meio Ambiente e da Qualidade nos serviços de saúde, respectivamente. XX Rádio Ponta Negra AM transmite neste sábado Castanhal X São Raimundo e no domingo Remo X Paissandu. Patrocínio Via Marconi e Honda Tapajós. XX Neste sábado estaremos mais uma vez na Garapeira Ypiranga do amigo Cacheado, com a Loira Gelada, Ruiva Destilada e Morena Quente. Fui.
Por: Thompson Mota
