Metade dos presos de Presídio dorme no chão
Uma inspeção realizada na última quinta-feira (10) no Presídio de Macapá (AP), revelou que metade dos 1,9 mil presos dorme no chão. Muitos deles não têm sequer lençóis. O estado de precariedade da penitenciária que o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou mostra a negligência do Estado em relação aos internos.
“O ambiente do IAPEN é insalubre, quente, sem higiene e, por vezes, fétido, o que piora ainda mais as condições de existência humana”, diz o coordenador do mutirão no Amapá, juiz Éder Jorge, responsável pela inspeção. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) lançou campanha para arrecadar colchões doados. Os colchões podem ser doados na Secretaria do Mutirão Carcerário, na sede do TJAP, na sede do Conselho da Comunidade de Macapá ou na Diretoria do Foro da Comarca de Santana. A expectativa é entregá-los até o fim do mutirão, previsto para as próximas semanas.
Saúde – A assistência médica aos internos praticamente não existe. Na enfermaria não há leitos ou médicos à disposição dos doentes. Os presos que precisam de atendimento psiquiátrico passam o dia abandonados. “Encontramos presos com bolsa de colostomia, sonda no intestino e sonda no pescoço (traqueostomia) em celas superlotadas. O risco de infecção é altíssimo, devido às péssimas condições de higiene”, conta o juiz.
Semiaberto – Durante a inspeção também descobriu-se que presos com direito ao regime semiaberto junto a outros presos do regime fechado. Ao invés de passarem o dia fora e só retornarem à noite, passam o tempo todo trancados, obrigados a suportar a insalubridade do ambiente e o calor amazônico de maneira totalmente ilegal.
“Não há uma semiliberdade como determina a Lei de Execução Penal, pois os presos com direito a regime semiaberto ficam num corredor ao lado de celas”, afirma o juiz Éder Jorge. Segundo o juiz, que inspeciona o sistema carcerário do Estado desde o início do mês relata que as obras de construção de uma unidade de regime semiaberto estão paralisadas por inadimplência do Estado do Amapá.
Fonte: CNJ
