Promotora diz que ação contra ex-diretora foi dentro da lei

Em entrevista coletiva na tarde da última quarta-feira, 16, a promotora do MPE, Dra. Janaina Andrade, declarou que a prisão da ex-diretora do PSM se deu em decorrência da falta de atendimento a uma criança de 12 anos e da omissão na direção do PSM, a qual deveria ter substituído o médico Eros Dantas por outro clínico para efetuar os exames na menor de idade.

Doutora Ana Cláudia foi presa em flagrante pelo delegado Silvio Birro, pelo crime previsto no artigo 132 do Código Penal, por expor em perigo a vida de uma pessoa. Ela se dirigiu a 16ª Seccional e após cinco horas de declaração em TCO foi liberada e deverá comparecer em uma audiência de forma espontânea no Juizado da Comarca de Santarém. Caso contrário, poderá ser imposta a uma prisão em cárcere privado.

Já o médico ortopedista Eros Dantas não foi encontrado pelos promotores no momento da inspeção no PSM, porém, foi enquadrado no mesmo crime. Ele deverá comparecer de forma espontânea no Juizado da Comarca de Santarém. Caso contrário, também poderá ser colocado em cárcere privado.

Para a promotora Janaína, os fatos foram colocados de forma deturpada na mídia, principalmente por não ter feito os procedimentos sozinha, mas acompanhada de outros quatro promotores de justiça, entre eles Gilberto Lins, Alan Pierre Chaves Rocha, Adleer Calderaro e Rodrigo Aquino Silva.

Ela conta que após o Ministério Público receber uma denúncia de que 29 pacientes estariam sem atendimento do médico ortopedista do PSM, Eros Dantas, os promotores foram ao local e constataram as irregularidades através de relatos de pacientes, inclusive da mãe da criança de 12 anos. Em contato com os promotores, a mãe contou que a menor teria dado entrada no PSM no dia 11 deste mês e somente na segunda-feira, 14, foi atendida pelo médico ortopedista e, que mesmo assim estaria sem fazer a cirurgia do braço fraturado.

“Ligamos do celular do promotor Adleer Calderaro para o delegado Silvio Birro e pedimos para que ele fosse para o Hospital”, detalha Dra. Janaina.

Segundo ela, quando os promotores chegaram ao PSM não encontraram a diretora Ana Cláudia, porém, foram informados que ela estaria fazendo uma consulta médica e, que não existia nenhum outro representante da direção do Hospital. Dra. Janaina disse, ainda, que somente uma hora e meia depois, Ana Cláudia chegou ao PSM, onde estavam lhe esperando os cinco promotores de Justiça, na presença do delegado Silvio Birro e dos investigadores da Polícia Civil.

“Indagamos da Diretora o que estava acontecendo, ela informou que desconhecia os fatos. Essa posição dela é uma omissão extremamente relevante, porque enquanto diretora-geral é a maior chefe do PSM e, precisaria ter conhecimento do que acontece no Hospital para que quando um médico não estiver presente para atender um paciente, deveria providenciar uma substituição”, explica a Promotora.

SEMSA – Em relação à direção da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a promotora Janaina Andrade garantiu que no caso especifico do PSM, o secretário José Antônio não teria como ser chamado, principalmente por conta da diretora Ana Cláudia ter dito diante dos promotores que desconhecia os problemas de atendimento no Hospital.

ABUSO – Ainda em relação a declaração de Ana Cláudia, a promotora Janaina Andrade disse que a ex-diretora do PSM afirmou que o abuso de autoridade partiu do MPE, mas que na verdade durante a inspeção foi constatado uma situação de flagrância de um fato concreto no atendimento a criança. Ela garantiu que quando os promotores chegaram ao PSM, a mãe da criança lhes procurou voluntariamente em um ato de desespero, dizendo que sua filha já estava há dois dias sem atendimento do médico ortopedista.

“Fizemos a verificação e observamos o prontuário médico para saber a data da entrada da criança. Diante da constatação do fato concreto, os cinco promotores de justiça determinaram imediatamente junto a Policia Civil a instauração do TCO, onde o Delegado compareceu e fez o procedimento. Para esse caso o que agravou foi a exposição da saúde das pessoas”, argumentou.

DEBATE – Depois dos fatos ocorridos no PSM, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima participou de uma reunião na noite de quarta-feira, com todos os representantes das secretarias de governo. O objetivo foi debater a crise na saúde pública de Santarém. Ainda na tarde de quarta-feira, vários médicos que atuam no PSM se reuniram com o titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Everaldo Martins Filho. Na ocasião, eles cobraram melhores formas de trabalho no Hospital, como a aquisição de insumos.

Por: Manoel Cardoso