Justiça condena Prefeito de Jacareacanga a indenizar ex-Vereador
A juíza Vanessa Ramos Couto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaituba, condenou Raulien Queiroz, prefeito do Município de Jacareacanga, a pagar quase meio milhão de reais ao ex-vereador de Itaituba, Raimundo Rosivaldo Ferreira de Souza.
De acordo com o despacho judicial, o Oficial deverá citar Raulien Queiroz, para no prazo de três dias pagar a dívida, sob pena de serem penhorados quantos bens necessários do condenado, até o suficiente para quitação do débito.
A partir da penhora de seus bens, o executado tem o prazo de 15 dias para opor embargo de execução do bem penhorado, ou, reconhecendo o débito, e mediante o comprovante do depósito de 30% do valor devido, requerer o pagamento da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês.
A decisão diz, ainda, que caso o pagamento não seja efetuado, a penhora e avaliação dos bens de Raulien Queiroz devem proceder-se normalmente, devendo recair preferencialmente sobre os bens indicados na petição inicial da ação movida por Rose contra o atual Prefeito de Jacareacanga
Por: Francisco Amaral
