Juiz revoga censura a jornalista paraense

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, que escreve e edita há 23 anos o Jornal Pessoal recebeu, no começo da noite de ontem, em sua residência, a visita de um oficial de justiça para comunicar-lhe que o juiz da 4ª Vara Federal de Belém, Antônio Carlo Almeida Campelo, decidiu revogar parcialmente a decisão por ele tomada no dia 22.

Na ocasião, o jornalista foi proibido de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), Rômulo Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por fraudes contra a Sudam.

Campelo, porém, manteve o sigilo “tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos”.

“O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam. Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo”, resumiu Lúcio Flávio Pinto, em entrevista ao DIÁRIO.

COMUNICAÇÃO

Segundo o juiz, a decisão deveria ser comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam.

No despacho de revogação, o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento do processo para 17 de maio e que mandou intimar o réu Rômulo Maiorana Júnior “pessoalmente por mandado com urgência”.

O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, a qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Rômulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.

(Diário do Pará)