Incra conclui 1.275 km de estradas vicinais em assentamentos no Oeste do Pará
No ano de 2010, a Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará atestou a conclusão de 1.275 quilômetros de estradas vicinais em projetos de assentamento na região, entre obras de complementação e construção. Até o momento, o investimento foi de R$ 38,2 milhões.
“A Regional do Incra no Oeste do Pará empreendeu um grande esforço nos últimos meses no sentido de elaborar projetos de engenharia para a construção e complementação de estradas vicinais, recebendo o reforço de profissionais da sede da autarquia, em Brasília, e de outros estados. Aprovados os projetos, onde constam demandas apresentadas pelos movimentos sociais e pelas famílias assentadas, o Incra atua na fiscalização das obras para garantir o cumprimento dos contratos e convênios”, explica a superintendente regional, Cleide Souza.
Os 1.275 quilômetros de estradas vicinais correspondem a obras contratadas ou conveniadas nos anos de 2008 e 2009 e que foram concluídas no ano passado. Foram beneficiados 25 projetos de assentamentos e uma unidade de conservação com famílias reconhecidas como clientes de reforma agrária, a Floresta Nacional do Tapajós, onde, até a presente data, foram concluídos 15 quilômetros. Ao se considerar que as obras atendem, direta ou indiretamente, a todas as comunidades desses projetos, considera-se que 10.466 famílias estão no rol de beneficiárias das obras.
O projeto de assentamento Moju I e II, cuja área incide nos municípios de Santarém e Placas, foi o mais contemplado com a ação de infraestrutura de estradas. Em 2010, foram entregues 272 quilômetros de vicinais no assentamento. O presidente da Central das Associações de Comunidades do assentamento Moju I e II e do todo o Pará, Marlisson Ferrete, informa que as melhores condições de trafegabilidade no assentamento atraíram mais linhas de ônibus para o transporte dos moradores.
Os reflexos também são percebidos na educação dentro do Moju I e II. Marlisson Ferrete afirma que as empresas selecionadas para o transporte escolar hoje oferecem veículos em boas condições, reflexo das estradas recuperadas e da abertura de novos ramais. No aspecto da produção, os assentados se mobilizam para criar uma cooperativa.
“O assentamento desenvolveu mais a produção. Já dá para perceber a mudança. Inclusive, existe uma mobilização para o assentamento aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal”, adianta Ferrete. O PAA adquire alimentos de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais.
Estradas em construção – Atualmente, estão em fase de construção e/ou complementação 636,45 quilômetros de vicinais, dos quais, 515 contratados em 2010 e os demais em 2008. Ao todo, serão beneficiados 16 projetos de assentamento.
Abastecimento de água – No item infraestrutura, o Incra também atua para garantir melhores condições de acesso à água. Em 2010, foram entregues 31 sistemas simplificados de abastecimento de água em seis assentamentos: Moju I e II, Ituqui, Tapera Velha, Corta Corda, Lago Grande e Juruti Velho. O investimento foi de R$ 5,4 milhões.
PDS Esperança – A licitação para a construção de duas guaritas no PDS Anapu I (município de Anapu), conhecido popularmente como PDS Esperança, será remarcada. Inicialmente, o Incra definiu para esta terça-feira (15) o recebimento das propostas e a abertura dos envelopes das empresas interessadas em participar da licitação. Como apenas uma empresa compareceu, o Incra terá de republicar a carta convite. O mínimo exigido é de três empresas. A partir da republicação da carta convite, procedimento previsto para até sexta-feira, a licitação ocorrerá em cinco dias úteis.
Da Redação
