NOTA DE POSICIONAMENTO

Em uma Carta Aberta entregue à relatora especial das Nações Unidas (ONU), Margaret Sekaggya, Sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, assinada por um grupo de moradores da gleba Nova Olinda I – área próxima ao município de Santarém, na região nordeste do Estado do Pará – a Rondobel Madeiras LTDA é citada por duas vezes.

Em ambas as situações, a citação é acompanha de acusações das quais a empresa vem a público se defender:

– A Rondobel Madeiras LTDA possui uma área privada na região da gleba Nova Olinda I, no município de Santarém, devidamente titulada pelo Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa), desde 2006.

– Todos os limites de divisas da referida propriedade sempre foram respeitados pela Rondobel.

– Os planos de manejo florestal sustentável elaborados pela empresa estão todos aprovados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) e são executados dentro dos limites de sua área privada.

– A Gleba Nova Olinda I é formada por 14 comunidades; 11 delas já foram devidamente tituladas pelo Governo do Pará; 3 dessas comunidades ainda não foram tituladas, pois aguardam o reconhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), processo que independe tanto do governo estadual, quanto da Rondobel.

– A divisa da área privada e regularizada da Rondobel está distante a mais de 20 km do local em que estão localizadas as 3 comunidades que ainda aguardam o reconhecimento da Funai. Além de não conflitar com os limites das outras 11 comunidades que já estão assentadas.

– Pelo exposto acima, fica claro que a empresa nunca invadiu terras indígenas ou de quem quer que seja. Aquelas áreas das quais é titular foram objeto de regular processo de permuta junto ao Estado do Pará, por meio do Iterpa, após exaustivo trabalho da autarquia fundiária de levantamento completo de eventuais comunidades tradicionais, as quais receberam, igualmente, seus títulos de propriedade. Os arquivos do Iterpa são públicos e podem ser consultados pelos interessados, revelando uma infinidade de vistorias e audiências públicas, das quais ressalta-se o relacionamento respeitoso e cortês entre a Rondobel e as comunidades tradicionais, e o cuidado do órgão no trato do assunto.

Em relação à afirmação de que a Rondobel Madeiras recebeu recentemente o selo de certificação social e ambiental FSC (Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal, no Brasil), a empresa esclarece os seguintes pontos:

– A área particular de propriedade da Rondobel, onde a empresa executa o manejo florestal sustentável em 100% da floresta, ainda não possui a certificação de manejo florestal do FSC.

– O que a Rondobel recebeu, recentemente, foi a Declaração de Verificação de Origem Legal – VLO, emitido pela SmartWood/Imaflora. Esta declaração atesta que a madeira proveniente das florestas próprias da empresa atende aos requisitos do padrão VLO, possuindo direito legal de extração, além de, apresentar a aprovação dos planos, possuir registros para o transporte e manter o controle do sistema de cadeia de custódia.

– A Rondobel já possui a certificação FSC de sua unidade industrial, localizada no distrito industrial de Icoaraci, onde processa a madeira, adquirida de florestas certificadas FSC.

– Ao longo do tempo em que vem sofrendo todo tipo de hostilidades, seja de ordem material ou moral, o único caminho utilizado pela Rondobel foi a via civilizada do judiciário.

– Quando o rio Arapiuns foi bloqueado por manifestantes, culminando na queima de duas balsas carregadas de madeira comprovadamente legal, foi à Justiça que a empresa recorreu e não à violência, como afirma a carta. A Rondobel ingressou com pedido de desobstrução do rio, o qual foi concedido pelo juiz. Ressalta-se que o bloqueio afetava não só à Rondobel, mas a todos os moradores da região, que ficaram impedidos de navegar pelo rio.

– Esclarece-se também que foi a polícia que solicitou a prisão preventiva dos líderes do movimento, considerando o atrevimento e ilegalidade das atitudes realizadas, onde, além do bloqueio do rio e sequestro de bens particulares, também consta o incêndio desses mesmos bens, causando um prejuízo irreparável aos seus proprietários.

– Após o episódio do incêndio das balsas, a empresa teve de lidar com contínuas ameaças de invasão às suas áreas e, por isso e com o objetivo de resguardar o direito de propriedade às suas terras, mais uma vez recorreu ao Judiciário, solicitando o impedimento (Interdito Proibitório) de acesso a sua área dos reconhecidos líderes que participaram do manifesto no rio Arapiuns, o qual foi deferido pelo magistrado.

– Por fim, reforçamos que essas acusações lançadas contra a Rondobel não guardam a menor procedência. A empresa ou quaisquer de seus representantes jamais ameaçaram alguém. E é evidente que se assim agisse, estaria respondendo perante as autoridades competentes, visto que a ameaça é um ato criminoso e anti-social, portanto, perfeitamente passível de processo judicial. Se a empresa não responde judicialmente, isso se deve, exatamente, à inexistência de atitude delituosa em sua conduta, preferindo, seus acusadores, espalhar de forma irresponsável calúnias, injúrias e difamações.

– E é justamente contra essas ofensas, contra essas mentiras que vêm se avolumando com o intuito de denegrir sua honra e seu conceito, que a Rondobel adota a conduta legítima de buscar amparo no Poder Judiciário, entregando ao Estado-Juiz a tarefa de dirimir o conflito, com fins de recompor o direito violado. A inversão de valores é tão grande, que aqueles que acusam a Rondobel consideram incorreto e passível de censura socorrer-se por meio das vias judiciais. Mais além, ainda denunciam o respaldo que a empresa busca através da Lei como uma forma de violência.

– A Rondobel não se desviará do caminho da legalidade, voltando-se para o Judiciário todas as vezes em que for ofendida material ou moralmente, seguindo sua postura legal e legítima perante toda a sociedade e dentro das regras da política de administração e conduta da empresa, primando sempre pelo respeito às leis, ao próximo e ao meio ambiente.

Rondobel Madeiras LTDA