Informe RC
O BRASIL PARECE CASA DO BAMBA
Onde todo mundo bebe, todo mundo samba… Nunca uma obra de interesse nacional teve tanta ingerência externa contrária quanto à construção da hidrelétrica de Belo Monte (superior a de Tucurui), indispensável ao desenvolvimento socioeconômico da nação. A mais desavergonhada partiu da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo sua suspensão imediata, para garantir a vida e integridade dos povos indígenas e trazer, segundo o presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Erwin Krautler, Bispo Prelado do Xingu, danos ambientais irreparáveis a municípios da região. Hipóteses endossadas pelo Ministério Público Federal que patrocina 10 ações contra sua materialização, “contestadas” pela Advocacia Geral da União, defendendo a paralisação para evitar “danos” à imagem do Brasil no exterior. Diante da posição firme do governo em cumprir a execução do projeto, o procurador da República no Pará, Ubiratan Gazetta, acredita da guerra de liminares entre MPF e AGU acabem no Supremo Tribunal Federal, dando a palavra final do destino da Usina. Até ai, tudo bem, disputas de inteligências jurídicas, todos brasileiros, mas gringos virem ao Brasil, ensinar aos brasileiros a defenderem o meio ambiente e os direitos dos índios, se manifestando contrários a obra, como o cineasta James Cameron (filme Avatar), o ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger (astro do Exterminador do Futuro), o cantor de rock Sting e o vocalista Bono Vox, da banda U2, dizendo defenderem a preservação da Amazônia, é intromissão indevida em assuntos internos do país. O que fazem aqui, com seus “brilhantes conhecimentos de índios e florestas”, na Venezuela, Líbia ou Irã, já teriam virado bucha de canhão.
SÓ OLHAM UM LADO
Nada contra, muito pelo contrário, a favor, mas o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, deviam também olhar o lado dos familiares das vítimas dos apenados cumprindo sentenças em estabelecimentos penais do país. Vamos ao assunto: o CNJ lançou cartilha em duas versões “simplificadas” a serem distribuídas por meio dos Tribunais de Justiças dos Estados a cada “hóspede do sistema carcerário”. A primeira parte, destinada as reclusas, mostra os cuidados a tomarem com a saúde e seus direitos de mãe. A segunda, generalizada, orienta como fazerem habeas-corpus, conseguir o auxílio-reclusão para a família e calcular a progressão da pena. Quanto aos direitos das famílias das vítimas dos condenados por crimes contra a vida nem tchum, vão continuar como sempre, esquecidos.
NEGOCIAÇÃO COMPLICADA
Depois da greve dos professores vem outra a caminho, podendo ser pior, a partir de 1º de maio, não só pelo rol de reivindicações como atinge diretamente parcela representativa da população, a dos Rodoviários (motoristas e cobradores) ligados ao Sindicato da categoria em Santarém, pedem a seus empregadores, proprietários da Empresa de Transporte Coletivo “ônibus”: 12% de reajuste salarial “quase dobro dado pelo governo ao salário mínimo”, redução da jornada de trabalho, de 7 para 6hs “o mesmo proposto pela Central Única dos Trabalhadores- CUT, há anos a ser apreciado pelo Congresso Nacional”, e uma cesta básica de 150 reais/mês, ou seja, uma Bolsa Família pouco mais gorda. Difícil patrões, de primeira, aceitarem a pedida. Como acerto entre empregado e empregador, tendo a Setrans pelo meio, é complicado, a prefeita em defesa dos usuários, não deve conceder aumento de tarifas acima dos percentuais dado aos trabalhadores.
AQUI TUDO É DIFÍCIL
Embora venha a ter sua constitucionalidade questionada, tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo projeto de lei propondo a castração química compulsória do pedófilo no estado. Num país onde ocorrem milhões de casos/ano e nem bebê escapa, este seria o melhor remédio. Projeto idêntico ao do deputado paulista dorme nas Comissões Internas do Senado Federal, apresentado pelo ex-senador Gerson Camata. A medida é polêmica, mexe com defensores dos Direitos Humanos, principalmente com a OAB e advogados criminalistas, contrários a pena corporal. Em países, onde esta punição é adotada, os crimes caíram acima de 50%. Aqui no Brasil tudo é difícil, se preocupam com a integridade física do criminoso, as vítimas são ignoradas, podem sofrer e passam a ser estatísticas.
MELHOR ESPERAR
Pela primeira vez, em 15 anos, “ocupados” do Movimento dos Sem Terra se propõem a comemorar o aniversário do massacre de Eldorado do Carajás (dia 17) quando 17 trabalhadores rurais, em confronto com a Polícia Militar do Estado perderam a vida, com comportamento light, nada de Abril Vermelho, sem invasão de fazendas e destruição de propriedades privadas que tinham como palco as regiões sul e sudeste do Pará e a paralisação da estrada de ferro de Carajás. Parece mentira, mas é verdade, as lideranças do movimento foram recebidas pelo governador Simão Jatene, apararam as arestas, fizeram pedidos e celebraram pacto de paz, daqui pra frente baseado no diálogo para, juntos, governo estadual e MST, promoverem a Reforma Agrária no Estado. Isso, nem o PT conseguiu. Bom, melhor esperar.
CONTINUA NA FRIGIDEIRA
Ministro a contra gosto da excelência maior da nação, o titular dos Esportes, Orlando Silva, cota do PC do B, na administração federal, deve ter muito apego ao cargo e não sentir estar sendo fritado há muito tempo, não só pelas denúncias de corrupção no órgão com repasse de dinheiro a companheiros nas eleições de 2010 como não confiar na sua convivência correta no emprego do dinheiro público. Primeiro tirou a fatia mais gorda de seu ministério, criando a pasta da Autoridade Pública Olímpica, Henrique Meireles, a lidar com os bilhões de reais tocando 54 obras, preparando o país para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016. Para esvaziar de vez o Ministério dos Esportes, a presidente deve passar ao Ministério da Educação a gestão do programa Segundo Tempo, com dinheiro farto no orçamento. Conclusão: se não pedir demissão, é melhor extinguir o cargo.
POR QUE NÃO PAVIMENTAM?
A região da Calha Norte, rica em recursos naturais e maior parte da população pobre, constituída dos municípios localizados à margem esquerda do rio Amazonas, com energia elétrica a base do óleo diesel, esperando há mais de 20 anos pela de Tucurui, com promessas de sair até 2014, é uma das áreas mais carentes do estado, apesar de abrigar duas usinas explorando mina de bauxita: Alcoa e Mineração Rio do Norte, instaladas em Juruti e Oriximiná, mas seus prefeitos culpam o estado precário da rodovia PA 254 ligando Oriximiná a Prainha, cortando Óbidos, Alenquer e Monte Alegre, como a mola mestra do atraso de seus municípios por impedir o escoamento da produção agrícola de comunidades, localizadas em ramais, no período de inverno. Anualmente, há mais de 30, é recuperada ao custo de vários milhões, com serviços deficientes e de má qualidade para dar vez ao mete a mão das empreiteiras vencedoras das licitações, algumas manjadas na prática do superfaturamento. Mais uma vez, como de costume, é anunciada sua recuperação, o mesmo que nada, melhor seria pavimentar. Já é tempo.
ERRARAM O CÁLCULO
Ex-prefeitos, governadores, ministros e postulantes por duas vezes à presidência da República, Ciro Gomes e José Serra ao avaliarem de maneira prematura (inicio de 2010) as seqüências de um futuro governo a ser comandado pela presidente Dilma Rousseff, erraram no cálculo. Ambos diziam da excelência não possuir vivência política e nem ter comprovado ser boa gestora. Pelo contrário, instituto de pesquisa e setores da imprensa mostraram, de em 100 dias na função, comprovaram estar a altura de conduzir o país, segundo adversários desapaixonados, várias vezes melhor que o ex. Como político sem mandato a tendência é cair no esquecimento da mídia e do eleitor vão voltar a cena política para serem ouvidos, Ciro é candidato a prefeito de Fortaleza, Serra, depois do discurso de Aércio Neves no Senado, a de São Paulo. A dupla é tida como imbatível na capital dos dois estados.
DINHEIRO FÁCIL
Os escândalos trazidos a público praticados na Câmara Municipal de Belém, onde vereadores são apontados de perceberem uns dos melhores salários, somados a penduricalhos ilegais, entre as Casas do país, bem que podiam ser debitados ao Tribunal de Contas dos Municípios, para onde são remetidas quadrimestralmente suas prestações de contas a exame dos conselheiros. A da capital pode ser a única da federação onde seus integrantes (35) recebem mensalmente 7.560 reais a título de vale alimentação, com alguns ultrapassando 15 mil reais, inexistente na Câmara e Senado. Se as câmaras municipais do interior adotassem esse procedimento corriam o risco de terem as contas rejeitadas. As de Belém, pelo visto, são aprovadas com louvor.
CORREM RISCO
Correm risco quase real de ficarem no meio da estrada, portadores de mandatos, pretensos concorrentes as municipais de 2012, que saiam de suas legendas para migrarem ao PSD, ainda em fase de fundação, do prefeito paulista Gilberto Kassab, sem segurança de obter o registro judicial até setembro e nem ter iniciado a coleta de 500 mil assinaturas em 9 estados. O PPS, tentando evitar saída de alguns deputados, recorreu ao Supremo numa Ação Direta de Inconstitucionalidade “Adin”, questionando uma Resolução do TSE (2007) que disciplina sobre fidelidade partidária, dando direito a mudança pra partido “uma espécie de janela da infidelidade” a ser fundado. Anterior ao TSE, o Supremo Tribunal Federal decidiu do mandato ser do partido e não do eleito e neste caso (pessoal), estariam incursos em infidelidade partidária. Se o Supremo recuar da decisão, a vida do PSD se torna fácil, caso contrário vai custar a nascer.
QUESTÃO DE GOSTO
“Senadores” do “Senadinho” das laterais da garapeira Ypiranga na praça da Matriz, tinham conhecimento de caminhões despejarem fezes humanas no lago do Juá e em mananciais próximos à cidade, isto vem de muitos anos, disse um, devido a falta de lugar apropriado. Rebuliço na Casa na sessão de 4ª causou, com uns contra outros a favor, a afirmativa de Biólogos dizerem de nesses lugares espécies de peixes estarem passando um processo de engorda e crescimento acima do normal, devido estarem contaminados e sendo alimentados por coliformes fecais. Pode até ser, quem recebe esses dejetos mais que rios? Milhares de embarcações cruzando, se fosse bem assim, todos seriam grandes e gordos, não teriam os magros, os alevinos tem olfato, nem todos gostam do cheiro.
SERÁ?
A OAB-PA, que já foi favorável a construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu e agora virou contra, pediu uma audiência à presidente Dilma Rousseff para convencer a excelência da paralisação da obra enquanto as condicionantes ambientais sugeridas pela entidade sejam atendidas. Como a OAB-PA está ofuscando a Coca-Cola (está em todas) é bem possível da ex-militante de esquerda dos anos de chumbo dos governos militares se renda aos pleitos da classe dos advogados parauaras. Será?
PERGUNTAR NÃO OFENDE
Quando a Secretaria de Turismo do município começa a colher dividendos do ainda desconhecido programa “Santarém- Cidade Limpa- Turista Feliz”? No centro da cidade e na Vila de Alter do Chão não se fala no programa, mas no lixão da colônia Perema é bastante comentado.]
Por: Ronaldo Campos
