Deputado solicita sessão especial da ALEPA em Santarém

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT), protocolou na manhã de ontem, quarta-feira, dia 8, requerimento solicitando a realização de sessão especial da Assembléia Legislativa (Alepa) no município de Santarém, Oeste do Estado, com o objetivo de discutir o projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Santarém (RMS), composta pelos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos (que terá sua primeira eleição em 2012, concluindo processo legal de emancipação).

A proposta é viabilizar a integração regional por meio da organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios que devem integrar a nova região metropolitana. O projeto prevê ainda, a criação de um Conselho de Desenvolvimento que se compõe de representantes do Estado; da Alepa; dos municípios integrantes e presidentes das Câmaras Municipais destes municípios.

O projeto, de autoria do ex-deputado estadual Carlos Martins (PT), foi desarquivado atendendo uma solicitação feita pelo deputado Zé Maria (PT). No final de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepa aprovou parecer favorável ao projeto.

Da Redação