Conselho Tutelar vai fiscalizar Porto da Praça Tiradentes

O aumento no movimento do porto da Praça Tiradentes no período de férias deste ano levou o Conselho Tutelar a intensificar as fiscalizações em embarcações que fazem linha de Santarém a outras cidades da região do Baixo Amazonas e Tapajós, além de grandes centros, como Belém e Manaus.

O objetivo da fiscalização nas embarcações, segundo a coordenadora do Conselho Tutelar, Vanderléia Ferreira, será coibir o transporte de crianças e adolescentes por via fluvial, sem o acompanhamento de pais ou responsáveis durante as férias. Ela observa que neste mês de julho também vai acontecer o Festival das Tribos Indígenas de Juruti (Festribal), para onde possivelmente irá grande fluxo de menores de idade, o que vai ser fiscalizado pelo órgão de Santarém.

“Nossa preocupação é muito grande no porto da Praça Tiradentes pelo fato de que não há organização de embarque e desembarque de passageiros. Nas Docas não temos essa preocupação por conta de ter um controle rígido junto aos passageiros”, analisa.

De acordo com Vanderléia, os conselheiros já conversaram com os proprietários de embarcações, com a proposta de que verifiquem a questão de documentação e com quem a criança ou adolescentes vai viajar, para que possam coibir a fuga de menores de idade de Santarém para outras cidades.

A Conselheira explica que se a criança for viajar, os pais precisam apenas mostrar ao comandante da embarcação a certidão de nascimento, para que possa comprovar a legitimidade dos acompanhantes.

“Mas se a criança for viajar com algum parente, deve levar uma autorização judicial e dos pais, para comprovar que os genitores e a Justiça estão sabendo que o menor estará em segurança”, destaca Vandeléia, alertando que se os Conselheiros flagrarem crianças viajando sem acompanhantes legais, a embarcação será retida e o menor e o proprietário da embarcação serão encaminhados ao Conselho Tutelar, onde os familiares serão procurados para dar explicações de como o adolescente procurou o transporte sem a documentação de comprovação da autorização.

Em seguida, os culpados serão encaminhados para a Justiça para que possam responder pelo crime de negligência.

“Caso ocorra um fato desses, o dono da embarcação receberá uma multa entre 03 e 20 salários mínimos. Já constatamos embarcações que não têm a preocupação de verificar na hora do embarque a documentação e, se for reincidente vai ser encaminhado para a Justiça para receber as penalizações necessárias”, avisa.

Fonte: RG 15/O Impacto