OAB-PA sob sindicância federal

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu agir com rapidez e apurar o escândalo da venda do terreno da subseção de Altamira e a fraude, para concretização do negócio, na assinatura do vice-presidente da seccional do Pará, Evaldo Pinto. Por determinação do vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula Machado, foi criada uma comissão de sindicância com liberdade para, segundo ele, “investigar tudo que cerca esse caso muito grave”. O trabalho de apuração será feito por três conselheiros federais e tem prazo de trinta dias.

O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante Júnior, declarou-se impedido por ser a OAB paraense sua seccional de origem. Machado é quem vai comandar o processo. Ele indicou ontem a corregedora nacional da OAB e secretária-geral adjunta do Conselho Federal da entidade, Márcia Machado Melaré, e mais dois conselheiros federais – Francisco Anis Faiad, do Mato Grosso, e José Alberto Simonetti, do Amazonas -, para integrarem a comissão investigadora.

Os três devem desembarcar em Belém esta semana. Comprador do terreno, que valeria três vezes mais do que os R$ 301 mil que ele pagou pela área de 1.100 metros quadrados no centro de Altamira, o advogado e conselheiro da própria OAB local, Robério D’Oliveira, já desistiu da transação e cobra de volta, corrigido, o dinheiro que desembolsou.

Conselheiro da entidade, Ismael Moraes protocolou pedido de bloqueio do dinheiro, alegando que a quantia poderá servir a eventual reparação por “danos morais coletivos” de advogados que se sentiram prejudicados e pela própria Ordem.

Pinto, por sua vez, nega que a assinatura posta na procuração seja dele, afirmando que nunca pisou no cartório Diniz, onde surgiu um cartão de autógrafos com seu nome. Por outro lado, a Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça, abriu sindicância para apurar o envolvimento do cartório Diniz no caso.

A decisão foi tomada de ofício, na quinta-feira, pela desembargadora Vânia Bitar Fortes, corregedora em exercício. A desembargadora agiu motivada pela reportagem do DIÁRIO, que exibiu as provas da fraude com as assinaturas falsas e a verdadeira de Pinto.

Fonte: DOL