MPE diz que viaturas estão sem estrutura para transporte de presos
A forma como presos de Justiça estão sendo transportados em viaturas da Polícia em Santarém motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a emitir uma recomendação direcionada aos delegados, que atuam na cidade. Segundo o Ministério Público, as viaturas policiais não possuem estrutura para esse tipo de transporte.
O MPE considera as imagens dos programas televisivos, especialmente nos que fazem cobertura de casos policiais, nos quais se tornou comum ver o Estado lançando pessoas nos bagageiros das viaturas policiais ou carrocerias abertas. E ainda que na maioria das vezes o preso segue viagem algemado, sendo movimentado aos riscos das manobras feitas pelos policiais que conduzem o veículo.
Considera ainda a Lei n.º 8.653/93, art. 1º, pelo qual “É proibido o transporte de presos em compartimento de proporções reduzidas, com ventilação deficiente ou ausência de luminosidade”, e que não existe qualquer norma legal que possibilite o transporte de presos em carrocerias abertas de veículos policiais.
O MPE considera ainda que o Código de Trânsito determina que é proibido “conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN”, além de regras mínimas adotadas pelo 1º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Tratamento de Delinqüentes, realizado em Genebra, em 1955.
A recomendação orienta os delegados de Polícia que se abstenham de transportar qualquer preso em carrocerias abertas dos veículos policiais ou de forma vexatória e em desrespeito à dignidade humana. E ainda que cientifique ao Ministério Público Estadual, no prazo de trinta dias, a contar do recebimento da presente, das providências e medidas efetivadas no sentido de cumprir a recomendação. O documento foi enviado ao Superintendente da Polícia Civil e ao Diretor da Seccional de Policia Civil em Santarém.
Por: Carlos Cruz
O MPE observou o que lamentavelmente é regra no País, transportar pessoas detidas e que nem ao menos foram condenadas, como lixo, como bagagem. Agora, aos que alegam que por se tratarem de presos podem ser carregados de qualquer modo, aguardem para quando a policia pegar teu pai, tua mãe, sua mulher ou seu irmão … aí a coisa vai ser diferente não ? e tem mais: saibam que nem todos que são levados em viaturas são bandidos, há inocentes (seu pai e sua mãe seriam não é? Como diz a sabedoria popular?: pimenta no “olho” dos outros é refresco…
È simples, basta o MPE recomendar ao Governo do Estado do Pará que envie viaturas a dequadas ao transporte de presos, pois, de outro jeito, o servidor policial terá que conduzir o preso dentro da VTR, o que expõe ainda mais a segurança dele e dos próprios policiais.
óóóóóóó´que pena da delinquencia!!
agora a bandidagem poderá andar de até ferrari,
o trabalhador, aquele que paga seus impostos pode andar em verdadeiros ferro velhos chamados ônibus, e a bandidagem não pode andar nas radio patrulhas.
é o final dos tempos!!
Concordo com esse papel do Ministério Público, está certo, deve ser cumprida a lei. Uma coisa é prisão para bandido, outra é a exposição de pessoas que sequer foram julgadas e a maneira de serem transportadas é aviltante. Quem tiver um parente transportado que nem animal, por ter se envolvido em uma briga qualquer já vai receber o título pejorativo de bandido. Não defendo criminoso, mas, defendo a possibilidade de se defender, sem a exposição anterior a condenação. Temos que exigir nossos direitos de cidadão, como transporte coletivo decente, mas, uma coisa não desqualifica a outra.
Contrate uma locadora para transportar eles,com motorista particular,serviço de bordo,ar condicionado.Tenho a mesma opinião do Pablo,tem que ser acorrentados e ir correndo atraz do carro,e pelado ainda,pra ver se criam vergonha na cara.Faça como o PEDRO rODRIGUES DISSE:aDOTE UNS PARA VOCES,TALVES SE SINTAM ALIVIADOS COM O SOFRIMENTO DOS DIABINHOS DA SOCIEDADE………
Me invergonha,me inoja em ver o que certas autoridades fazem.Senhores representantes do MPE,deixem o numero de seus telefone pra policia,que quando eles forem prender alguem eles peguem os seus carro emprestado,e no caminho a delegacia,passe na sua casa,ofereça uma boa refeição,um bom banho,lhe de uma das suas melhores roupa,se possivel faça uma massagen nele,pois o senhor deve ser muito sentimental com a raça humana.Se depois que ele for solto o adote,pois pessoas como o senhor devem ser muito solidario.Coloque uma placa em frente a sua casa com os seguintes dizeres.”ACEITAMOS TODO TIPO DE DELINQUENTE,LADRÃO,ESTRUPADOR,TRAFICANTE,ASSASSINO,ENTRE OUTROS,E DAMOS CARRO PARA O TRAJETO ATÉ A DELEGACIA”Assim vai ter muitos hospedes.
Eu gostaria de poder viajar no trajeto da minha casa até o meu trabalho e vice versa
em um ônibus com poltronas acolchoadas,ar condicionado,tv plasma para assistir as notícias das seis, meio dia e noite, q essas leis ddesse CONTRAN valesse para q um busão q eu viajo de vez em quado fumassasse menos, q eu e um montão de passageiros não viésse em pé, q esse busão não pregasse, não furasse o pneu CARECA. E AINDA ME VEM UNS IDIOTAS DESSES querendo dar todo conforto pra PILANTRA. SUJESTÃO; Transportar todos os GANGUEIROS, ESTRUPADORES,ASSASSINOS, ASSALTANTES, LADRÃO,E ETC NO CARRO DO MINISTÉRIO PUBLICO E DOS PROMOTORES pra poder tratar bem esses criminosos. PILANTRA ERA PRA VIM ACORRENTADO REBOCADOS CORRENDO ATRÁS DOS VEÍCULOS PRA NÃO SUJAR NOSSO PATRIMÔNIO. LEVA PRA TUA CASA.
é bom conduzir numa limosine e um garçon servindo choop,n é melhor?