Promotor leva Secretário de Saúde de Itaituba à Polícia
Por desobediência a uma ordem judicial, que determinou ao município de Itaituba que prestasse atendimento cirúrgico à senhora Joana Rodrigues, que por não conseguir tratamento junto a rede pública de saúde no Município, precisou recorrer ao Ministério Público para ter seus direitos respeitados, o secretário municipal de saúde de Itaituba e médico Manoel Cordovil Diniz, foi conduzido pelo próprio Promotor Público Maurim Vergolino e por uma guarnição da Polícia Militar até a 19ª Seccional de Polícia Civil, na tarde de ontem, terça-feira(09), para prestar esclarecimento a respeito do descumprimento da decisão judicial.
A ação da Justiça contra Diniz iniciou às 16 horas nas dependências do Ministério Público, na sede do Fórum da Comarca de Itaituba, onde o representante do Ministério Público reuniu com o Sub Comandante do X Policiamento Regional, Tenente Coronel Josafá e com o Diretor da 19ª Seccional de Polícia Civil, Delegado Alexsandro Napoleão. Durante o encontro, o Promotor Público apresentou um encaminhamento do 2º Promotor de Justiça Militar, Dr. Armando Brasil Teixeira, que mediante várias considerações, recomenda a ordem legal a todo efetivo da Polícia do Pará, que em caso de atendimento de ocorrência envolvendo omissão na prestação de serviço médico, que a Polícia conduza o profissional de saúde até Delegacia de Polícia mais próxima para a lavratura do procedimento legal adequado.
Após o encontro, o Promotor requereu uma guarnição de policiais militares com a qual seguiu até a Secretaria de Saúde de onde conduziu o secretário Manoel Cordovil Diniz até a 19ª Seccional.
Na Delegacia, Manoel Diniz não concedeu entrevista à imprensa, preferindo se abrigar a uma das salas da seccional em companhia de um advogado.
Já o Delegado de plantão, Dr. Cleber Pascoal, informou que Manoel Diniz seria submetido a um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por desacato a ordem judicial pela qual deveria submeter a paciente Joana Rodrigues, à uma cirurgia já sendo considerada de complexidade, pois segundo o laudo de um especialista, que também irá compor os autos que serão encaminhados ao Judiciário, o retardo no atendimento trará mais complicações a paciente.
Ainda na Seccional, o Promotor Maurim Vergolino disse à imprensa que além da senhora Joana, há suspeita que tenham sido negados atendimentos a outros pacientes em Itaituba e recomendou a todos que não foram ou que não sejam atendidos pela rede pública de saúde, que procurem o Ministério Público para que as providências sejam tomadas.
Em Santarém – Recentemente no município de Santarém, o mesmo procedimento foi adotado pelo Ministério Público estadual, quando uma paciente não recebeu atendimento adequado no Hospital Municipal e o MPE determinou que a diretora do Hospital Municipal, na época, Ana Cláudia Tavares, fosse conduzida pela Polícia até a Delegacia para prestar esclarecimentos sobre a situação. Tal procedimento resultou na exoneração de Ana Cláudia.
Por: RG15/O Impacto e Francisco Amaral
