MPE intima secretário municipal e engenheiro

Ministério Público quer explicação sobre projeto “Minha Casa, Minha Vida”

A Promotora Pública, Dra. Maria Raimunda da Silva Tavares, convocou na manhã de quarta-feira, dia 10, o Secretário de Habitação Humberto Frazão e o engenheiro Ricardo Madureira Betran, para que explicassem os motivos da não implantação do Programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, em Santarém.

Ela ouviu deles que a Caixa Econômica, responsável pela liberação dos recursos estabeleceu como condição a liberação mediante a desocupação da área na margem esquerda da Rodovia Fernando Guilhon, que está invadida há praticamente dois meses.

A área destinada à construção de cerca de 3 mil unidades habitacionais foi ocupada, e apesar de a Justiça já ter expedido mandado para a desocupação, a última informação que foi dada pelo Comandante do CPR1, Coronel Eraldo Paulino, é de que ele estava aguardando uma posição do Comando Geral da PM do Pará. Segundo informações dadas por ele em uma coletiva recentemente, devido a ocupação ser de grande monta, haveria necessidade de uma força especial vinda da capital para se somar aos policiais locais, para que a área seja desocupada dentro dos padrões de segurança para todos.

O presidente da Câmara Municipal, José Maria Tapajós, assim que soube da informação sobre a audiência no Ministério Público, convidou o Secretário de Habitação e o Engenheiro da Construtora  EMCASA, para  junto com os demais vereadores, encontrarem uma solução para o impasse.

Na reunião, ficou decidido que antes de qualquer medida, os  vereadores estão  tentando marcar uma reunião com o comandante do CPR1, Coronel  Eraldo, para que este informe os motivos da demora da ação de desocupação.

Como Santarém ficou de fora da primeira etapa, foi possível segundo o que foi informado na reunião com os vereadores que as casas do Programa tenham um aditivo.

No projeto inicial, as residências tinham 36 metros quadrados. A agora serão construídas com 40 metros quadrados e com material de melhor qualidade, inclusive de acabamento, conforme informou o Secretário de Habitação, Beto Frazão.

Em março, Beto Frazão havia informado aos vereadores de que no máximo em julho, seria iniciada a construção das casas.

Diante das declarações do Secretário, a promotora Maria Raimundo da Silva Tavares vai convocar o Comandante do CPR1, para informar o que está faltando para que a área seja desocupada.

Por: Carlos Cruz

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