Governo decide acabar com fator previdenciário
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substituição do fator previdenciário — mecanismo criado pelo governo Fernando Henrique, em 1999, cujo objetivo era incentivar o trabalhador a adiar a aposentadoria. Três alternativas estão em discussão: estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria, elevar o prazo mínimo de contribuição e uma fórmula que contemple essas duas variáveis. O governo desistiu, no entanto, da fórmula 85/95, sob o argumento de que ela não fecha a conta (85 é a soma da idade com o tempo de contribuição para mulheres e 95 é a soma aplicada aos homens). A discussão caminha para a fórmula 95/105.
O pressuposto básico do projeto é que os cofres da Previdência não podem ter prejuízo com o substituto do fator previdenciário. De 1999 até 2010, o fator permitiu economia de R$ 31 bilhões. Neste ano, a conta deve ser de R$ 9 bilhões. Mas os estudos do governo mostram que o fator tem apresentado efeito maior em reduzir o valor do benefício do que em adiar a aposentadoria, segundo informou ontem o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Guimarães.
Mesmo com o fator, o homem está se aposentando, em média, aos 54 anos e a mulher, aos 51,5 anos. “As pessoas veem apenas o curto prazo. O fator corta 30% do valor do benefício, em média, mas elas continuam trabalhando e a aposentadoria é vista como um complemento da renda. Só quando perdem a capacidade laboral elas sofrem com a decisão que tomaram”, explicou, durante depoimento em audiência pública na Câmara.
A avaliação do governo é de que o fator é um motivo de intranquilidade para o trabalhador, pois muda todo ano com as tabelas de expectativa de vida do IBGE. Por isso, gostaria que seu substituto fosse definido em comum acordo com as centrais sindicais. As discussões prosseguem, mas ainda estão longe do entendimento. As centrais não querem uma idade mínima para requerer aposentadoria, com o argumento de que os mais pobres começam a trabalhar mais cedo e, por isso, contribuiriam mais. Técnicos do governo consideram que apenas elevar o prazo de contribuição (de 35 para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37, no das mulheres) beneficiaria quem começa a trabalhar mais cedo.
A alternativa seria uma fórmula que contemplasse as duas variáveis: aumento da idade para requerer aposentadoria e do tempo de contribuição. O projeto de Garibaldi será entregue à presidente Dilma no fim de setembro para que ela o envie ao Congresso.
Fonte: Valor Econômico
Carta aberta a Presidenta Dilma Roulssef
Presidenta perdão pela falta de formalidade que o momento não inspira.Este que vos fala através desta é apenas uma célula de povo heroico.Um super taxado,
Impossivel o silencio, o não clamorpara que seja revisto a iniquidade que representa este perverso fatôr previdenciario, criado por uma mente trevosa.Nossos governantes tem o efeito
paralelo às catrastofes que abalam outros paises de natureza menos previlegiada,como furacões,tsunamis e outros.Todo mandato é assim.Depois das inverdades de campanha, uma a-valanche de verdadeiras bombas sobre o povo trabalhador,como o continuismo deste famigerado massacre previdenciario de triste lembrança do apocaliptico fhc. Todos os governos pós
era militar tem sido assim, só perdas a contabilizar.Infelismente na gestão Lula tambem foi assim.Depositamos nossa mais verde esperança e fomos traidos pelos acontecimentos, mais
8 anos de infeliz permanencia deste fatôr infernal, lesa aposentados. No mais genuino estilo scariotes-pilatos. O aposentado…crucificado. Estes politicos que se beneficiam do nosso voto,
nesta pseudo democracia.Detentores de salarios astronômicos(livres de fator de redução), nos proporcionam um retorno medonho. Atuam numa nota só.No mesmo diapasão. Um turbilhão
de obrigações fiscais, este fatôr diabólico, uma saude publica inexistente. Verdadeira motivação à proliferação de moradores de rua, mendigos,etc.
V.Exa. naturalmente vive num mundo equidistante da realidade do cotidiano da classe operária. Porem qual de nóis não conhececaso de pessoas cujo ombrearam conosco na labuta diária
que sucumbiram à um destes infortúnios,chegando até mesmo ao suicídio de fato,devido à tanta desesperança. Nosso conceituado ibge deveria fazer uma pesqusa neste sentido.Seria um
exelente termômetro, para aqueles que veem o pais por uma ótica panoramicamente fictícia.
Este fatôr previdenciário, criado por um gênio do mal, é o carro chefe da ditadura da miséria. Um genocinio pelos proventos irrisórios, quando o cidadão atinge a faixa mais vulneravel de sua existencia. Tendo em vista que manter-se neste mercado instavel já é uma hercúlea tarefa. Como premio é condenado ao reclamo perpétuo e depressivo pela falta de dignidade para manter sua dignidade.Tendo a impressâo de que o trabalho não compensa.
Apesar da irreligião que acerca geralmente os nossos legisladores, reluto em alertar que o universo é regido por uma justiça de proporção infinitezimal que acabará interferindo implacavelmente nesta sodomia de desigualdades latente. Estes querem nos ver mendigando. Portanto aqui estou Presidenta diante de ti mendigando um direito que ja é nosso, como reza a carta magna. Peço a V.Exa. que recorra a uma ética de justiça e exocise do seu programa de governo este fatôr bestial, não dividindo culpabilidade com estes descoraçoados que cometeram esta inconstitucionalidade malévola. Todos sabemos que o tal défcit previdenciário é pura falácia.
Nâo faça do seu belo discurso da datas comemorativa do¨ trbalhador e mãe¨, contraditório, basta a derrubada deste fatôr hediondo e V.Exa.sera lembrada com consideração de verdadeiro Presidente por nossas familias e até mesmo vossa futura geração, como Getulio Vargas. Diferentemente destes tantos outros que passaram numa mesmice negativa de triste memória depositados num nincho da galeria de antipatia do povo. Só derrota.
Estes malfeitores da nação crentes no deus ego ainda irão reconhecer dolorosamente que o mal é um bumerangue, na infalível lei natural de causa e efeito. A providencia divina não é deficitária.
Confiante na auta compreenção e humanidade de V.Exa. aqui me despeço com antecipados agradecimentos.