Ouvidor Agrário Nacional discute violência no campo no Pará
O Conselho Nacional de Justiça realiza nesta terça e quarta-feira, 30 e 31 de agosto, na Vara Agrária Regional de Castanhal, mutirão fundiário para dar agilidade e cumprimento as 14 de reintegrações de posse ocupadas nos municípios do nordeste paraense. O Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho, esteve ontem na capital paraense e participou de uma reunião na sede do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), juntamente com o presidente do órgão, Carlos Lamarão, e autoridades estadual e federal.
Durante o encontro, eles discutiram os principais problemas das reintegrações de posse no Pará. A mais problemática é a da Fazenda Santa Martha, localizada no município de Moju. A área possui mais de 22 mil hectares e tem 90% de ocupação por quase 500 famílias de trabalhadores rurais desde 2005. As audiências públicas que acontecem hoje e amanhã vão definir as datas de reintegração de posse. A ideia é dar cumprimento à liminar judicial e deixar as áreas pacificamente.
De acordo com o advogado da fazenda Santa Martha, Pierre Kuhnen, esta é a quinta reintegração de posse que será cumprida. Ele diz que a área está totalmente legalizada. O advogado dos trabalhadores rurais, Jomo Habib Saré, disse que a ata elaborada durante a reunião será levada aos trabalhadores rurais, mas não garantiu que eles deixarão a área. Saré levantou alguns questionamentos e fez também alguns pedidos às autoridades estadual e federal.
O presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, afirmou que de todo território paraense, apenas 16% das terras públicas são de responsabilidade do órgão e todas elas já se encontram ocupadas. “Não há alternativa, os trabalhadores rurais precisam deixar a área e dar cumprimento à decisão judicial”. No final da reunião, o Iterpa e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeram em realizar o cadastro das famílias da fazenda Santa Martha. O Incra também assumiu a responsabilidade de assentar os trabalhadores rurais que serão despejados da fazenda.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Iterpa
