Advogado: “Comissão de ética da OAB só arquiva processos”

 “Em sete anos que eu advogo no Direito Previdenciário, tenho visto muita coisa estranha”, disse o advogado Paulo Humberto de Oliveira, “mas aqui em Santarém, existem profissionais que pegam os valores dos clientes e não prestam contas”, denuncia Dr. Paulo Humberto, um dos advogados mais afamados dentro da região. “Em todos os lugares, também na advocacia, existem maus profissionais”, ele reconhece.

Dr. Paulo Humberto, que atua há mais de sete anos em Santarém, também nos estados de Palmas e Rondônia diz que nunca teve problemas desse tipo. “Estou tendo aqui no Pará, e nem sempre com clientes, sim com colegas que têm atuação conhecida na área previdenciária”, falou. “Eles aproveitam, deitam e rolam, porque a OAB de Santarém não está dando os devidos puxões de orelha que eles merecem”, denuncia.

Dr. Paulo Humberto explica em detalhes como acontece em Santarém o golpe que foi denunciado na edição passada, contra a Previdência Social: ”Os advogados emitem uma Procuração, o cliente assina, que lhes dá direitos para saques e todo o desenvolvimento do processo. Este é o momento em que o mau profissional (advogado) prejudica seu cliente, nessa confiança“. O advogado cita, também, que existe o lado inverso, em que o cliente chega a enganar o advogado: “Em Santarém existem casos em que as pessoas recebem os valores e não acertam com o advogado”, denunciou, lembrando que ele mesmo chegou a ser vítima de um desses maus clientes: “Tive que executá-los, ficando mais caro para eles”, ressaltou.

Um outro caso denunciado, é o praticado entre advogados, que acham de pescar no aquário alheio. “Existem advogados que atravessam Procuração sem ter noção de que a processo foi feito anteriormente por outro profissional”, informa o causídico. Este é o problema que surge quando o cliente procura outro advogado, mesmo tendo contratado um anteriormente, por um preço que muitas vezes é bem menor.

OAB nada resolve – Neste caso em que o advogado toma cliente de outro colega de profissão, a Comissão de Ética da OAB/Secção Santarém deveria agir, mas infelizmente isso não acontece: “O mau advogado promete céu e terra para o cliente; o cliente, movido pela ânsia em não pagar o advogado, ou pagar um preço abaixo do que foi combinado, acaba caindo na lábia do enganador”. Esta irregularidade é prevista no Estatuto da OAB, no Código de Ética do Advogado, “não se pode cobrar nem além, nem aquém (abaixo), do valor que foi contratado, tem que seguir a tabela”, lembrou o profissional jurídico. Cada ato da advocacia tem um valor, então, se é cobrado um valor “X” em um Mandato de Segurança (MS), e outro profissional cobra valor abaixo, essa prática é irregular diante da OAB. “Uma das funções da OAB/Secional Pará, é fiscalizar o bom andamento ético e compostura dos seus advogados, o que não acontece aqui em Santarém”, falou o advogado previdenciário.

Dr. Paulo Humberto informa que foi vítima de falsos colegas de profissão: “Tivemos recentemente um caso de Processo Ético Disciplinar que simplesmente foi arquivado”, disse. “Não vou citar nomes, porque a denúncia é muito séria. Foi atravessada uma procuração indevida, onde eu era o patrono (responsável) do processo e um casal de advogados, que tem escritório próximo a agência do INSS, em Santarém, tomou parte em uma procuração onde os valores já estavam emitidos em meu nome”, denunciou Dr. Paulo Humberto, citando que “fiz as devidas representações e para minha surpresa, na sexta-feira, quando fui protocolizar uma juntada, certificando que atuo no Estado do Pará, descobri que o Processo em um passe de mágica, tinha sido arquivado. Acredito que a OAB/Secção Santarém deveria ser mais enérgica e atuante, principalmente em relação ao Tribunal de Ética”, enfatizou. “Tem que tomar as devidas precauções para que estes maus profissionais não continuem atuando”, informou.

Previdência – Dr. Paulo Humberto citou que no caso dos escândalos previdenciários, noticiado pelo jornal O Impacto na edição passada, tanto existem maus profissionais na advocacia quanto clientes que também não valorizam o profissional, trocando por outros que cobram mais baratos, mas em compensação acabam ficando com seus pagamentos, inclusive valores retroativos. “O barato acaba saindo muito caro”, citou o profissional do Direito.

Para o cliente não ser enganado – É bom seguir algumas regras, segundo Dr. Paulo Humberto: pedir a identificação do advogado, pedir certidão de bons antecedentes na OAB, se responde processo ético disciplinar ou não, enfim, tomar todos os cuidados. Dr. Paulo Humberto de Oliveira faz questão em frisar que o escritório onde atua, possui CNPJ e está presente em quatro estados brasileiros, bem como possui idoneidade nas questões previdenciárias. Sua titular, Regina da Aposentadoria, possui equipe arrojada, “e o cliente tem por obrigação verificar se o escritório que contrata é sério, igual ao nosso, ou não”, disse. Diante das denúncias, a equipe do jornal O Impacto procurou o presidente da OAB/Secção Santarém, Dr. Ricardo Geller, que prometeu por toda esta semana esclarecer o assunto.

Por: Carlos Cruz