Jarbas traiu conselho e advogados, acusa Ismael

Ele teve importante papel na eleição de Jarbas Vasconcelos para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), mas hoje, depois de se licenciar do conselho da entidade (decisão tomada por outros 20 conselheiros entre titulares e suplentes) em razão de discordar dos rumos que o presidente empreendeu no cargo, misturando seus interesses pessoais com os da classe dos advogados, Ismael Moraes se transformou em crítico voraz de Vasconcelos, defendendo a saída dele do comando da diretoria.

Em entrevista ao DIÁRIO, o advogado Ismael Moraes afirma que o conselho que restou, após a saída dos conselheiros, não teria condições morais de julgar nenhum advogado por ter na diretoria dois membros (o próprio Vasconcelos e o secretário-geral, Alberto Campos Junior) e outro no conselho (Robério D’Oliveira), que têm “participação direta nos graves crimes cometidos contra a OAB”. Moraes diz que as irregularidades continuam “soltas” na OAB: “até nepotismo escancarado, com a contratação da irmã de uma conselheira muito ligada ao presidente como funcionária da OAB”. A seguir, a entrevista.

P: O Sr. teve participação importante na eleição de Jarbas Vasconcelos, apoiando-o para o comando da OAB no Pará. Mas, de uns tempos para cá, passou a críticá-lo abertamente, inclusive licenciando-se do conselho. Quem mudou, o Jarbas ou o senhor?

R: Faz parte da dialética mudarmos, buscando melhorar como pessoa. De início não aceitei a composição com uma chapa encabeçada pelo dr. Jarbas. O dr. Ophir, então, fez-me um repto afirmando que eu sempre criticava, mas não participava; que ele iria precisar muito de mim, como pessoa independente, para estar no Conselho Estadual. Aceitei. Minha relação com o dr. Jarbas estava muito boa até os dias que antecederam a descoberta da fraude. Mas ao descobri-la, pedi à conselheira Ana Kelly Amorim que o instasse para que ele suspendesse a venda do imóvel, para que o conselho resolvesse em agosto. Ela, que também não sabia, telefonou a ele e os dois discutiram. De nada adiantou. O caso foi se agravando em virtude de os envolvidos insistirem em perpetrar completamente a fraude. Ao descobrirmos tudo de errado que havia, não poderíamos manter um bom relacionamento. Como conselheiros, prestamos serviço público relevante, portanto, temos obrigação de sermos rigorosos com o patrimônio da entidade. Mas, alguns conselheiros julgam-se obrigados a manterem-se “leais” não à OAB, mas à pessoa que está no cargo. Tomam partido da pessoa cegamente.

P: A saída temporária de muitos conselheiros e de três diretores, muitos deles com atuações destacadas na entidade, não paralisa os trabalhos, inviabilizando decisões e julgamentos de processos disciplinares?

R: Sim, e muito, mas a convivência tornou-se insuportável diante de tanta inescrupulosidade. As represálias contra os conselheiros que mantiveram independência também foram desastrosas: os conselheiros Raphael Vale e Leonardo Pinheiro foram apeados das comissões que presidiam deixando um vácuo danoso. Hoje, o conselho não tem condições morais de julgar nenhum advogado tendo na diretoria dois membros e no conselho, um, que tem participação direta nos crimes cometidos contra a OAB. E as irregularidade continuam campeando soltas na OAB: até nepotismo escancarado, com a contratação da irmã de uma conselheira muito ligada ao presidente como funcionária da OAB.

P: O Conselho Federal, pelo andar da carruagem, deve empurrar para 2012 o processo de intervenção na OAB estadual. Isso não demonstraria certo desinteresse sobre o destino da seção paraense, que enfrenta a pior crise de sua história?

R: Acreditamos que haverá ainda este ano uma definição sobre esse caso. Seja para um lado ou outro. Caso o CF demonstre esse desinteresse, deverá haver renúncia coletiva, igualmente aos pedidos de licença.

P: O afastamento de Vasconcelos contribuiria para tirar a entidade do impasse em que ela mergulhou?

R: A permanência dele, com certeza, constitui óbice à presença de muitos conselheiros sérios. Ele não representa mais o conselho e nem os advogados. Ele não é respeitado na classe e nem pelas autoridades constituídas. Uma quantidade expressiva de conselheiros não confia nele. Temos vergonha de estar no conselho com ele. Há necessidade de assepsia.

P: Quais os caminhos que o sr. apontaria para que a seção estadual volte à normalidade?

R: Só existe um caminho: o devido processo legal, o administrativo e o judicial. Quem discordar da decisão do Conselho Federal terá dois caminhos: ou renunciar ou propor ação judicial. Inclusive nós.

P: O sr. ainda se sente ameaçado em sua segurança pessoal depois de ter registrado um BO por crime de ameaça contra um advogado que estava em um restaurante acompanhado de lutadores de vale-tudo?

R: Por se tratar de uma pessoa sem escrúpulos como é o dr. Jarbas, tomo minhas precauções. Mas, pelo menos, tenho como provar a legítima defesa quando eu reagir.

P: Há um acordo para manter Vasconcelos na presidência, mesmo que isso implique na ampliação do desgaste da OAB?

R: Se existe esse acordo eu desconheço. Se nós, do grupo que quer a punição pelos crimes, tomarmos conhecimento, denunciaremos e tomaremos medidas. Mas não acreditamos que exista, porquanto sentimos extrema preocupação e seriedade por parte da Diretoria do Conselho Federal e ele deverá decidir sobre isso dentro dos prazos legais, poupando-nos desse desgaste.

P: Vasconcelos tem dito a amigos que o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o teria traído. O sr. acredita nisso?

R: Desconheço que tenha havido qualquer acordo espúrio entre o dr. Ophir e o dr. Jarbas. Não apenas desconheço como não acredito, em razão da retidão do dr. Ophir. Mas se há alguém que traiu, e traiu de modo cafajeste, solerte e abjeto todos os advogados e os membros do conselho foi o dr. Jarbas. Na campanha, a pedido da dra. Ângela Sales, eu publiquei um texto definindo os propósitos da composição da nossa chapa, encabeçada pelo dr. Jarbas. Nesse texto, destaquei que uma das qualidades de quem ocupa o cargo de presidente da OAB deve ser o desprendimento, posto que não há remuneração e ele deve ter que deixar os interesses particulares e de seus clientes em segundo plano. Pois esse foi um dos mandamentos mais sagrados que o dr. Jarbas violou, tentando locupletar-se do patrimônio da entidade, por meio de fraude, ardis e simulações. Portanto, quem traiu, e todo mundo, foi ele.

P: Qual o futuro da OAB paraense?

R: Não apenas o futuro, mas o próprio presente da OAB paraense é grandioso. Diga qual uma instituição que faz o expurgo que estamos fazendo de dentro dela mesma? Não foi o Ministério Público, o Judiciário, a polícia ou qualquer outra entidade ou pessoa quem constatou indícios, investigou e chegou a evidências de irregularidades e crimes, e tomou providências para abertura de processos formais de investigação e demais punições. Fomos nós, membros do conselho, que fizemos isso; somos nós, membros do conselho, que estamos exigindo a punição rigorosa dos culpados. Portanto, nosso futuro é grandioso como reflexo do presente que estamos construindo.

P: Mas, se houver impunidade, a OAB poderá ficar desmoralizada irreversivelmente no Pará.

R: As autoridades do Conselho Federal terão o discernimento de considerar que pessoa do presidente da OAB é irrelevante diante do significado da entidade.

Fonte: DOL