Turismo acata TCU e suspende verbas de convênios sob suspeita
O Ministério do Turismo publicou nesta segunda-feira a Portaria 180, que suspende temporariamente a execução e o repasse de recursos de todos os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos destinados à qualificação de profissionais do setor, em especial os contratos referentes ao programa Bem Receber Copa. A medida foi tomada de acordo com recomendações repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao ministério, alvo de denúncias de irregularidades que culminaram, em 14 de setembro, na queda de Pedro Novais (PMDB) do comando da pasta.
A portaria determina que a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo da pasta façam o levantamento dos convênios que estão em execução e notifiquem as entidades acerca das medidas. As contas dos respectivos convênios serão bloqueadas.
“Vamos estreitar os laços com todos os órgãos de controle interno e externo para garantir a fiscalização sobre as ações do ministério. Estamos montando um novo plano de trabalho para melhorar o programa de qualificação da nossa pasta”, afirmou o ministro Gastão Vieira.
A crise no Turismo – Pedro Novais (PMDB) entregou o cargo de ministro do Turismo no dia 14 de setembro, depois de sua situação política ter se deteriorado por suspeitas de que ele teria usado recursos públicos para o pagamento de uma governanta e de um motorista para a família. A denúncia não foi a primeira e tornou a permanência de Novais insustentável, apesar do apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele foi o quinto ministro a deixar o posto no governo Dilma Rousseff.
A crise no Turismo começou com a deflagração da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), que prendeu, no início de agosto, 36 suspeitos de envolvimento no desvio de recursos de um convênio firmado entre a pasta e uma ONG sediada no Amapá. Entre os presos estavam o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Dias depois, o jornal Correio Braziliense publicou reportagem que afirmava que Novais teria sido alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades do ministério 47 dias antes da operação da PF, sem tomar qualquer medida. Novais negou que tivesse recebido o aviso.
No dia 20 de agosto, a Folha de S.Paulo afirmou que uma emenda ao Orçamento da União feita por Novais em 2010, quando ainda era deputado federal, liberou R$ 1 milhão do Ministério do Turismo a uma empreiteira fantasma. O jornal voltou à carga em setembro, denunciando que o ministro teria usado dinheiro público para pagar a governanta de seu apartamento em Brasília de 2003 a 2010, quando ele era deputado federal pelo Maranhão. Em outro caso, o ministro utilizaria irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular de sua mulher, Maria Helena de Melo.
Fonte: Agência Terra
