Enfim aconteceu a desocupação. E agora?
Eram 5 horas da manhã de quarta-feira, quando começaram a chegar na Rodovia Fernando Guilhon, 250 policiais, com toda a estrutura necessária para a desocupação da área destinada ao programas “Minha Casa, Minha Vida”. A ação da PM não chegou a ser novidades. Durante o dia que antecedeu a desocupação, a empresa SISA Empreendimentos bradava, através dos meios de comunicação, a necessidade da desocupação pacífica da área.
A ordem judicial foi dada pelo Juiz da 3ª Vara, Dr. Rômulo Nogueira, datada do dia 14 de junho. Foram mais de 3 meses de espera, até que a Prefeita em coletiva entendeu que a demora da desocupação estava ferindo a autoridade judicial pelo não atendimento à sua ordem.
A demora na retirada dos invasores era justificada pelo comandante do 3º BPM, Ten. Cel. Anthenor. Os levantamentos de toda a situação e o aparato a ser empregado necessitava de apoio da Polícia de Belém. Esta é a quarta desocupação este ano, que se difere das demais, pois é a maior de que se tem conhecimento na história de Santarém.
Apesar de que apenas cerca de 100 famílias já estavam morando no local, os 1.370 hectares da área estavam “piqueteados” por aqueles que já se diziam “donos” da terra.
Há que se considerar alguns aspectos. A quanto tempo está lá o latifúndio improdutivo? Por que a Prefeitura não fez maior gestão para participar da primeira etapa do Programa “Minha Casa, Minha Vida”? Por que cidades de menor potencial como Itaituba, Alenquer e até Curuá, já foram contempladas com o Programa? Haveria de fato um documento assinado pelo Governador como chegou a ser exibido em um canal de TV por um morador revoltado? Alguém pagará proporcionalmente pela sua omissão e inanição?
Cada um precisa responder pela parte que lhe cabe, inclusive o líder do movimento, Ivan Leão, que agora de herói passa a ser responsabilizado de se apossar de valores não contabilizados, sob a alegação de custos de causas advocatícias.
No primeiro dia de desocupação, o delegado Jamil Casseb relevou que até aquele momento, a Polícia não havia recebido nenhuma queixa nesse sentido.
Independente dos registros policiais, a representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Santarém, Juliana Fontenelle, garantiu que em razão das denúncias, o encaminhamento pode ser feito inclusive pela comissão, diretamente ao Ministério Público.
O líder maior do movimento de ocupação, Ivan Leão, chegou a dar uma entrevista dois dias antes da desocupação, de que um pequeno grupo ligado a uma corrente política estaria disposto a oferecer resistência.
A desocupação foi pacífica, inclusive com um aparato que nunca havia sido registrado. Eram 250 policiais militares e civis, Conselho Tutelar, Comissão de Direitos Humanos, e mais o suporte de 14 viaturas e apoio do Grupo Tático Operacional.
Se a desculpa da Prefeita era de que a Caixa Econômica havia suspendido o financiamento diante da ocupação, é bom que os procedimentos sejam apressados e finalizados, pois o déficit habitacional é inquestionável.
No meio dos aproveitadores infiltrados, existem famílias de baixa renda que precisam de um teto digno para morar. A filtragem deve ser rigorosa, para inibir quem não precisa de moradia de baixa renda.
Da Redação
