A DEMAGOCIA GOVERNAMENTAL E O CASO DA CASA PENAL DE AMERICANO
É impressionante como o governo, em todas as esferas, quando vem a público os seus descasos e abandono com a coisa pública e com o cidadão, tende a se fazer de vitima e ser personagem para ganhar o centro da mídia, em que ele mesmo é conhecedor e sabe, perfeitamente e muito bem o que está acontecendo.
O caso mais recente foi o da menor que denunciou que foi aliciada e foi passar uns dias com oito internos na Casa Penal Heleno Fragoso, no complexo de Americano, no município de Santa Isabel, ainda, estado do Pará não dividido, onde foi usada sexualmente e obrigada a participar de orgias regadas a bebidas alcoólicas, drogas, leve e pesada como o crack, e os presos ainda exibiam armas a intimidá-la para não se recusar a participar da diversão para qual foi contratada, por uma agenciadora, que deve ser amiga, dos presos e ter acesso facilitado, no estabelecimento correcional.
Ora, já decorridos mais de trinta dias da data em que o fato veio à tona e que se tornou mídia internacional, as autoridades dos diversos segmentos dos poderes constituídos do estado do Pará, só fazem se reunir, e de concreto, apenas as despesas pagas, pelo contribuinte, para aquele monte de gente indo a e vindo de Americano, em carros luxuosos, aviões, hotéis comissão de deputados e senadores que estão em Brasília, comissão de direitos humanos (que atua desumanamente), deputados estaduais, governador. E haja cafezinho, água mineral, papel, caneta, garçons e um aparato de gente oportunista. Tudo fachada! É só para impressionar o cidadão!
Essa realidade não é só do Pará. Fatos como esses ocorrem todos os dias nas mais diversas casas penais desta Terra de Santa Cruz. Mas para mostrar serviço, exoneraram o diretor do Sistema Penal do Estado. Exoneraram o diretor da Casa Penal e os agentes que se encontravam de plantão no dia em que a menina escapou e pediu apoio da Polícia, apenas. Como sempre, a corda quebra do lado do mais fraco. O grande responsável por tudo o que aconteceu ficou na mídia, o Governador, pois foi ele quem nomeou todo esse pessoal, que era de sua confiança ou apadrinhado, portanto, ele sim é que é o primeiro e o grande responsável por tudo o que ali ocorreu e, sutilmente está ocorrendo.
O sistema penal brasileiro, eu disse brasileiro. Portanto, em todo território nacional, do Oiapoque ao Chuí, da mais humilde comunidade, até a maior cidade da América Latina, no caso, São Paulo, as mazelas são as mesmas, dependendo do tamanho do Município, os problemas apenas é menor ou maior. Falta de espaços para os internos, ficam amontoados naquele cubículo, que foram feitos para quatro pessoas, tem até quarenta ou cinqüenta pessoas. São cadeias públicas caindo aos pedaços e penitenciárias sucateadas, com vazamento no seu sistema hidráulico, caindo os rebocos, fiação expostas e cheia de “gatos”, assim ficam porque nunca receberam reformas, por parte do Estado, como no caso de Santarém, a de Cucurunã, apenas improvisações. Muitas pelo esforço da direção e de voluntários que atuam, na tentativa de ressocialização dos presos. E os governantes, não importa a sigla partidária, têm feito vista grossa, deixando para depois, porque não tem verba. Mas quando vem à tona fatos dessa natureza, é um corre/corre da sala para a cozinha, querendo justificar o injustificável.
Mas, com todas essas dificuldades e pelo abandono por que passam os presos existe o benefício da visita íntima, previsto na Legislação Penal Brasileira. Esta é um pouco menor do que ocorria outrora quando havia o “pernoite”, ou seja, a presença de pessoas para passar a noite com seu “namorado”, ou esposo(a), na Casa Penal. O que fez surgir para aqueles internos que não recebiam visitas por serem de outras comarcas, a necessidade de que alguém lhes arrumasse uma companhia, o que veio facilitar o surgimento das aliciadoras, ou mesmo, as agenciadoras de garotas para visitas ao interno da casa Penal.
Creio que o tal “pernoite” era uma medida legal, porque essas visitas, realizadas, geralmente do sábado para domingo, entravam pelo portão central do estabelecimento corretivo. Tudo legal, dentro da lei.
E aqui vai uma observação interessante, nesses tempos de mudança de nomenclatura, estão deixando de denominar os estabelecimentos prisionais de Casa Penal, presídios, penitenciárias para chamá-los de Colônia Agrícola.
Agrícola! Como receber essa dominação se de agricultura quase ou nada ali se produz?. Algumas só têm mesmo o capinzal rasteiro que cerca os prédios. Quando tem igarapé, possui alguns pés de buritizeiro ou açaizeiro, e o matagal “alto”, às vezes nativo. Mas bem que resolveram usar a colônia agrícola, apenas como colônia, uma vez que esta tomou uma função diferente e passou, como no caso de Americano onde os internos fazem os seus piqueniques, podendo, assim, denominá-la como outra colônia de lazer ou de férias?
///Para todos nós paraenses, e separatistas, um feliz círio de Nossa Senhora de Nazaré, neste domingo.//// E vamos torcer para que o Bragantino seja o pato do São Francisco, neste dia de Nossa Senhora de Aparecida, no Barbalhão.
Por: Eduardo Fonseca
