Informe RC
O JORNALISTA TEM RAZÃO
Professor e jornalista, o santareno Manoel Dutra, está coberto de razão quando pergunta, diante do silêncio do fechado grupo de políticos “interessados” na Campanha do SIM pela criação do Estado do Tapajós, se estão esperando alguma forma de macumba do publicitário Duda Mendonça. Na verdade, lideranças na maioria dos municípios do Oeste paraense estão de braços cruzados e bocas fechadas, mais interessados nas municipais de 2012 do que nas eleições plebiscitárias de 11 de dezembro, ao contrário do clima de euforia existente no Sul do Pará para a criação do de Carajás, onde a população vem tendo participação, conscientizada há anos. Aqui nunca foi, expressivo número de moradores, residentes nas colônias, comunidades ribeirinhas e periferias das cidades desconhecem o movimento. Reuniões, só em ambientes fechados com letrados, com o povão não. Têm prefeitos, vereadores, entidades representativas da sociedade que não estão nem aí. O feio pra região não é perder para o Não e sim para a Abstenção.
GANHOU A 1ª BATALHA, NÃO A GUERRA
A absolvição do médico Luís Sefer no processo movido contra o ex parlamentar pelo Ministério Público Estadual, acusado de abuso sexual “pedofilia” contra uma adolescente dos 9 aos 13 anos, pela 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, num julgamento vapt-vupt, onde prevaleceu a versão do réu, com desconhecimento da sociedade, não livra o médico do cumprimento da pena de 21 anos “2010” imposta por uma Juíza da Vara de Crimes contra Criança e Adolescente, do qual respondia e ainda responde em liberdade. Ganhou a 1ª batalha, mas não venceu a guerra. A representante do Ministério Público, autor da ação, está sendo acusada de conivente com o resultado de 2×1 favorável ao réu, por não ter feito no julgamento a sustentação oral em defesa da vítima, ficou muda. Vinte e cinco entidades repudiaram o resultado e o Ministério Público, desta vez, mais vigilante, vai entrar com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal, pedindo a anulação do julgamento. Esta querela vai longe. Ponha anos…
GANHAM COMO REIS
Está inserido na Constituição: deputados estaduais percebem 75% dos ganhos dos federais e senadores, vereadores das capitais 75% dos estaduais. A variação entre os dois primeiros consiste na cota de passagens aéreas, 5 por mês ao Estado de origem, alguns próximos a Brasília, outros mais distantes. No Amapá, os parlamentares estaduais resolveram inovar, juntaram a verba indenizatória aos penduricalhos e desde maio se presentearam com um mimo de 100 mil reais/mês, fora quase 20 mil de salários e 30 mil como verba de gabinete, ou seja, ganham em torno de 150 mil/mês; Federal e Senador 200 e Vereador nas capitais 100. Bom, né? Quem não aprovou a gulodice foi o Ministério Público do Estado que abriu ação para barrar o estratosférico reajuste de fazer inveja a executivos de multinacionais espalhadas pelo mundo. Enquanto isso, o governo paga migalhas ao Judiciário, a Polícias (Federais, Estaduais) e alguns estados se recusam a pagar um piso-“esmola”, merreca de 1.187 reais a professores. Ruim, né/?
VIDAS EM PERIGO
Ministérios Públicos, Estadual e Federal, continuam verificando a situação das clínicas e hospitais particulares conveniadas ou não ao SUS e mesmo as pertencentes ao Município. Pela 1ª vez, a Vigilância Sanitária, através da médica contratada pela Prefeitura, coloca a nu 5 instituições médicas da cidade, mostrando não estarem aptas a atendimento clínico e procedimentos cirúrgicos, por falta de convivência hospitalar com limpeza, higiene e alguns aplicando a pacientes remédios vencidos do SUS, apreendidos, que constitui crime, praticado na Clínica Albany, também bronqueada na Justiça, acusada de erro médico numa operação de histerectomia (retirada do útero) atingiu um rim, extirpado para salvar a vida da paciente, cujo advogado patrocinador da causa acusa duas médicas de barbeiragem. Se os promotores estenderem as visitas a matadouros e supermercados, a surpresa será maior.
ESTUDAM, MAS NÃO APRENDEM
Não passa na cabeça dos dirigentes do PT local perderem as eleições pela Prefeitura ano que vem à coligação de partidos a ser costurada pelo PSDB e DEM, apesar do risco de não contarem com o PSD, hoje, no Pará, irmão siamês dos tucanos, já que o governador Jatene por antecipação cobra fidelidade ao candidato de seu partido, o dep. Alexandre Von “PSDB” e o vice a ser apontado por Lira Maia, podendo a escolha recair no vereador Erasmo Maia “DEM”, com apoio unânime do partido a sua indicação. Resta saber como vão se comportar os vereadores Maurício Corrêa “PSD”, José Maria Tapajós “PMDB”, Nélio Aguiar “PMN” e Reginaldo Campos “PSB”, desejosos em dar um passo à frente. Ser Vereador de 4 em 4 anos cansa o eleitor, ou seja, é como aluno que estuda, estuda, faz o dever de casa e não passa no fim do ano.
AS PARTES TÊM RAZÃO
Recentemente, ao celebrar missa na Basílica de Nazaré em Belém, o Bispo de Abaetetuba, durante sermão transmitiu sua preocupação com a greve dos professores “em alguns estados” que lutam pelo pagamento do piso nacional de R$1.187,00 em seus vencimentos, deixando mais de 500 mil alunos sem estudarem no Pará, pedindo o entendimento entre governo do Estado e Sindicato da categoria, para crianças e jovens saírem do prejuízo, voltando a estudar. As partes em litígio têm razão, os professores em exigir um direito e o Estado em ser sincero de dizer não poder pagar e haver chegado a 94,5% do vencimento base do valor do piso. A culpa real pela situação cabe ao ex-presidente Lula, que ao sancionar a Lei (junho/09) instituindo o piso, abaixo de muitos soldados PM, prometeu do Ministério da Educação repassar a partir de janeiro de 2010 aos estados e municípios os valores da diferença (corrigidos) pagos à época e até hoje não foi cumprida.
RISOS E LÁGRIMAS
No meio dos ricos: Ex-BBB, deputado federal do PSOL no Rio, ganha em Belém o troféu Viado de Ouro; PSD, a mesma ideologia de muitas seitas evangélicas: servir quem está no poder; Reforma do Palácio da Alvorada, no governo Lula, 45 milhões tomou “doril”, sumiu; Em Minas, tem Juiz do Trabalho faturando 72 mil/mês; Dilma diz que Europa precisa crescer; Ministros dos Esportes, pela 15ª vez taxado de corrupto, ganha presunção de inocência; O rombo na Educação é o cabide de emprego: 46 bilhões; General acusado de corrupção à frente do DNIT… Já no meio dos pobres: Pastor evangélico morto com 5 tiros; Usuário de droga morre com 15 facadas; Condenado a 131 anos: envenenou e enterrou 7; Morto por dívida: devia 2 reais; Líder rural morto a pauladas; Menina de 13, gestante, acusa pai e irmão de estupro e serem pais do bebê. No semblante dos ricos: risos à impunidade. No dos pobres: lágrimas e medo da Polícia.
ALGUMA COISA MUDOU
Pouco mais de mês, proprietários de auto escolas bloquearam trecho de rua em frente ao Detran e protestaram contra a rigidez dos examinadores (3) e a baixa aprovação de seus alunos para obterem a Carteira Nacional de Habilitação. A reprovação atingia níveis alarmantes, chegando a ser comparado aos exames da OAB para emplacarem a de advogado, onde a degola chega acima de 85%. Alguma coisa deve ter mudado, muito a contra gosto da advogada Diretora Regional do Detran em Santarém, tida como correta e competente. Semana passada, o órgão divulgou o ranking de aproveitamento dos candidatos a motorista matriculados nas auto escolas, mostrou estarem excelentes. Falam do motivo da Zorra ter sido o afastamento de 2 examinadores, ordem de cima.
FALSA ILUSÃO
A nova direção do PPS em Santarém, que há poucos dias substituiu a anterior numa eleição de validade duvidosa, acusada pelo ex, Guilherme Moura Taré, do uso de práticas condenadas pela legislação eleitoral e estatuto do partido, começa a dar mostra de ser dona de muitos votos, podendo influenciar nas eleições de 2012. Na verdade, nenhuma das duas, mais um nanico a somar na contabilidade dos tidos no Município como grande. O tiro de festim que poderá indicar o vice, Helenilson Pontes, como candidato a Prefeito pela legenda é menor ainda, a não ser do vice querer colocar pá de cal na sua curta trajetória política, sem nunca ter sido eleito a nada. Vice é carregado, às vezes muito a contra gosto, não é votado e nem tem nome exposto na urna eletrônica.
SÓ VIVE EM BRONCAS
O “educado” prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, conhecido entre adversários como Dr. Gentileza, sempre é apontado pela Justiça envolvido em casos nebulosos. Neste início de ano, foi a enrolada da madame Deputada, que pagava uma motorista de fogão em sua residência “recebendo por procuração”, lotada como assessora parlamentar em seu gabinete na Assembléia, posteriormente descoberta pelo Ministério Público Estadual da mesma receber Seguro Defeso, sem nunca ter lidado com isca, caniço ou anzol. Agora, o Ministério Público Federal acusa Jardel de não repassar merenda escolar para várias escolas, dar destino ignorado a recursos recebidos pela Prefeitura com esta finalidade e maquiar prestações de contas enviadas ao FNDE. Se faz mágicas com merenda escolar, o que não deve fazer com o resto?
ALMIR CANDIDATO
Terminado o prazo concedido pela legislação eleitoral para mudança de legenda (7) e a comunicação oficial dos partidos aos cartórios eleitorais da relação dos novos filiados (14), começam ser montadas coligações para disputarem prefeituras e cadeiras nas câmaras municipais, maioria acrescida em 50% de novos legisladores concorrendo às eleições de 2012. Enquanto direções partidárias prometem recorrer ao TRE contra a migração de portadores de mandato para darem vez a suplente, em Belém foi materializada a entrada do médico Almir Gabriel no PTB como candidato do Prefeito da capital, Dulciomar Costa, a sua sucessão, alicerçada por outras legendas aliadas a sua administração. A entrada de Almir na disputa não é boa aos irmãos PSDB e PSD, aos outros fura todo e qualquer esquema.
TODOS DE VOLTA
Mês de junho o Juízo do município de Tailândia, no nordeste paraense, acatando Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, oferecida pelo Ministério Público, afastou dos cargos 8 vereadores, o Legislativo convocou e deu posse aos suplentes numa Câmara de 9. Escapou a presidente, também envolvida na ação, por ter colaborado com as investigações, dedurando os colegas que recebiam gordas cotas de combustíveis, salários de funcionários fantasmas e 2 mil reais/mês destinados a supermercado, o que não existe na cidade. Semana passada, quinta (13), a desembargadora Raimunda Gomes Noronha, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, suspendeu parcialmente a decisão do Juízo de Tailândia, retornando aos cargos os vereadores afastados, com direito de receberem os vencimentos atrasados. Não dá pra entender.
GABINETE/ MOTEL
Embora determinados procedimentos possam ocorrer de maneira aparentemente discretos, onde cargos, família e projeção social são mandados às favas pelas partes, dando vazão ao instinto, o Vereador de 4 legislaturas, Gera Ornelas, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi longe demais e está sendo processado pela Mesa Diretora da Casa por quebra de decoro parlamentar, com risco real de perder o mandato. Com provas em vídeos fornecidos por um ex-assessor de gabinete, de quem ficava com a metade do salário, o Vereador é acusado de ter transformado seu luxuoso gabinete no Poder Legislativo, há anos, em suíte de motel, onde, nas extras sessões plenárias, despachava de cuecas samba canção, descalço, com direito a acompanhante do sexo oposto, que ficava à vontade, para melhor desempenhar suas “funções legislativas”. Ninguém, ou bem poucos na capital mineira, acredita do libertino Vereador ser punido.
Por: Ronaldo Campos
