Ministro: “Vender remédio do SUS é caso de Polícia”

Ministro Alexandre Padilha promete fiscalizar com rigor irregularidades

Pelo lado logístico e de infraestrutura a população santarena recebeu ferramentas de melhorias ao serviço da saúde do Governo Federal, no último dia 14, na Orla da cidade.  No repasse constou o Barco do Programa de Saúde da Família Fluvial II e a assinatura do convênio da obra do Hospital Materno Infantil, feito pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Momento oportuno a vinda de Padilha à Santarém, quando pelo outro lado, a saúde local desce a ribanceira do precipício. Quando os munícipes recebem uma avalanche de denúncias na rede hospitalar e até mesmo a comercialização de remédios de origem do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro de clínicas privadas.

Debaixo de vários estouros de foguete que anunciavam a toda Santarém uma felicidade tímida, nossa reportagem perguntou ao Ministro, quanto ao conhecimento das infrações encontradas na rede hospitalar de Santarém, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) e em parceira do Serviço de Vigilância em Saúde (ANVISA/STM), como a falta de infraestrutura, falta de qualidade nos serviços e comercialização de medicamentos de origem do SUS em clínicas particulares. “Isso é caso de Polícia. E que as pessoas têm que entender que o Brasil mudou e nós estruturamos instituições de fiscalização, como o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)”, disse Alexandre Padilha. Essa instituição realiza auditorias rigorosas e por ordem do Ministro vai combater o desperdício dos recursos de saúde. “Esse levantamento é rotina dessas instituições e devem ser adequadas às normas da Lei. E quanto a comercialização indevida de remédios do SUS, tem que ser feito um controle rígido. No meu governo, como Ministro da Saúde, isso não vai ficar impune”, completou o Ministro.

Alexandre Padilha confirmou que nos primeiros 6 meses foram  descredenciados em todo Brasil, em média 3.500 equipes de  saúde da família. “Tudo isso porque o Ministério da Saúde aumentou a fiscalização e criou um cadastro nacional, de estabelecimento de saúde onde o profissional deve ficar registrado. E essa informação deve cruzar com o registro dele no Conselho Regional de Medicina (CRM). Vamos continuar com a política de fiscalização rigorosa na saúde”, informou o Ministro da Saúde.

Questionamentos – Ainda em relação a dúvidas no sistema de saúde, chegou à nossa redação questionamentos de um leitor: “Por que o Ministro da Saúde repassou a ONG SAÚDE E ALEGRIA o mesmo valor que a Holanda parou de mandar? Será que ele sabe o que motivou a Holanda a parar de investir? De que maneira Ministro da Saúde vai fazer a prestação de contas do dinheiro investido na ONG? Quem são os médicos que vão trabalhar, concursados, temporários, salários, carga horária? Muito duvidoso usar uma ONG para isso. Deveria era ser cobrado do Município de Santarém que assumisse a prestação do serviço aos residentes nessas comunidades e repassasse ao Município esse dinheiro para esse fim, para poder se cobrar. Acho muito obscuro uma ONG receber dinheiro público. Será que esse Ministro não está cavado a próxima demissão no Ministério da presidente Dilma?

Procuramos ouvir as partes envolvida nesse projeto de saúde fluvial de Santarém para esclarecer algumas dúvidas desse leitor. O ministro Padilha destaca a ousadia do Projeto, baseado na iniciativa da coordenação do Projeto Saúde e Alegria (PSA) que já trabalhava essa linha de atendimento à saúde aos ribeirinhos. E atualmente a ação é financiada com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O funcionamento obedece as diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica para a organização da atenção primária, através das Estratégias de Saúde da Família (ESF) e a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS), vinculados aos princípios e diretrizes do SUS, quanto à universalidade, integralidade, equidade, controle social e participação. No que inclui critérios diferenciados com vistas à implantação, financiamento e manutenção da estratégia da saúde da família para as populações ribeirinhas na Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul, o município de Santarém aceitou o desafio de implantar a Unidade de Saúde da Família Fluvial Abaré II, que vai oferecer de forma programada e regionalizada. “É importante aplicar essa experiência que vai caminhar no rio Arapiuns e futuramente na região do Lago Grande”.

Saúde e Alegria se manifesta – O coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, confirmou a parceria da organização com a Prefeitura de Santarém, via governo Federal. A verba repassada pela fundação da Holanda para apoiar esse serviço fluvial, é reduzida, apenas limita-se a parte técnica. O corte filantrópico do exterior vem ocorrendo desde 2006, quando implantado o modelo na região de rios. Em dezembro de 2010, ficou definido em portaria publicada o domínio maior das atividades da Saúde Familiar Fluvial aos governos Municipal e Federal. “O Ministério da Saúde não repassa dinheiro a ONG e nem é do nosso interesse receber. Hoje o nosso apoio nesse projeto que foi abraçado pelos governos Municipal e Federal, é apenas técnico. O II Barco do Programa de Saúde da Família Fluvial funciona com recursos e serviços de saúde, é do Município”, disse Caetano.

Por: Alciane Ayres

33 comentários em “Ministro: “Vender remédio do SUS é caso de Polícia”

  • 27 de outubro de 2011 em 18:33
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    Caetano, obrigada pelas explicações. Em nada houve insinuação, mas questionamentos. Dessa natureza, não reputo como querer forçar uma situação, além de esclarecimentos, na cndição de cidadã.

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  • 24 de outubro de 2011 em 21:13
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    Concordo com Ricardo. Não é tão simplista assim. Se a prefeitura é a responsável em repassar o dinheiro para que a ONG SAÚDE E ALEGRIA faça o trabalho em saúde pública significa dizer que há dinheiro público sendo empregado em um trabalho realizado por ONG, dai concordo de que não é preciso que o governo federal e municipal depositem dinheiro na conta da ong para entendermos que está ocorrendo repasse de dinheiro, é suficiente de que a prefeitura pague salários dos profissionais que irão trabalhar no projeto, ou mesmo que faça a manutenção do barco, compre combustível, enfim, basta usar um real do dinheiro público para se dizer com toda certeza \”dinheiro público está sendo usado em um serviço prestado pela ONG SAÚDE E ALEGRIA\”. E se é assim deve mesmo ser fiscalizado para saber se o retorno do serviço justifica esse gasto, porque chega mesmo de sermos ludibriados, com tantos espertalhões querendo nos sugar. Se estão trabalhando bem aplaudo, mas precisamos saber do resultado disso. Por que o Município de Santarém também não aproveitou para reforçar o caixa e colocar médicos nos postos de saúde da cidade. Trago aqui uma sugestão ao editor: Vamos questionar a prefeitura por que não se gasta mais na atenção básica, por que se espera adoecer para querer tratar? e quanto o municipio paga para a COOMEB? Por que a COOMEB também não presta serviço em postos de saúde?

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    • 25 de outubro de 2011 em 10:57
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      Prezad@s Ricardo e Maralice,

      Assim como vcs tem todo direito como cidadão de questionar, tem tb a obrigação de se ater as respostas, sem querer forçar a barra para uma situação inexistente, por mais que desconfiem ou não gostem ou tenham preconceito com ONGs ou comunidades. Respeito as suas posições ou preferencias, mas assim como vcs, eu tb sou cidadão, pago impostos, e exijo o bom uso dos recursos públicos. Se existe alguma insinuação quanto ao nosso trabalho, procuro esclarecê-las da melhor forma possível e peço que vcs respeitem o que é respondido. Nosso país já tem muito problemas e o PSA está longe de ser um deles.

      Mais uma vez, a explicação sobre a afirmação do Ministro é simples (post do Ricardo):

      – a Portaria 2.191 não financia investimentos (aquisição de embarcação e equipamentos) e sim, o custeio dos serviços de saúde fluvial (salários, medicamentos, combustíveis, alimentação, etc). Tampouco financia ONGs, e sim Prefeituras através de repasses ao Fundo Municipal de Saúde (que tb não sao repassados as Ongs, e sim para reforçar o caixa da Prefeitura para a saúde fluvial).

      – se o Município quiser receber recursos da Portaria, precisará já dispor de um barco que atenda os normativos (instalações e equipagem de saúde, tamanho mínimo dos consultórios, etc). Sem isso, as verbas do Ministerio não podem ser repassadas. Para uma Prefeitura adquirir um barco, há possibilidades de editais, convênios, emendas parlamentares, etc…

      – o PSA conseguiu o barco (Abaré II) para a Prefeitura de Santarem através de um convênio antigo com o BNDES que só financiava investimentos (e não o custeio). A aquisição desta embarcação seguiu a risca todas as normas do Banco, fazendo parte inclusive dos seus mecanismos rigorosos de prestação de contas, assim como das auditorias independentes que realizamos anualmente.

      – Com o barco sendo repassado para Prefeitura, termina nosso trabalho e começa o dela. Com a embarcação em mãos, a SEMSA está habilitada a tramitar o pedido de financiamento do custeio do Abaré II ao Ministerio através da Portaria, em torno de R$ 40 mil mensais (ou quase meio milhão/ano). Com estes recursos, cabe a ela executar, manter o barco, adquirir o combustível, remunerar seus tripulantes e seus profissionais de saúde (servidores da própria Secretaria), agendar as rodadas, etc. Nada mais a ver com o PSA, que poderá contribuir com recursos próprios (não da Portaria) na forma de cooperação técnica para ações complementares (campanhas educativas, etc), reforçando o trabalho, mas não há garantias para isso pois estamos com dificuldades em função da crise econômica mundial.

      Portanto, eu digo mais uma vez: nem recebemos, nem receberemos recursos da Prefeitura ou MS porque o nosso projeto assistencial terminou aí, com a aquisição e o repasse da embarcação. Não seremos nós que vamos fazer os atendimentos no Arapiuns (porque então vcs insistem que receberíamos por isso?), e sim o Poder Publico (que é quem deve mesmo fazer e a quem inclusive vcs devem perguntar). Por isso, com Santarem munido de uma embarcação como pré-requisito para Portaria, é correta a afirmação do Ministro quando diz que financiará a saúde no Arapiuns, pois financiará a SEMSA no CUSTEIO da operação do Abaré II, barco que passou para responsabilidade dela.

      Por fim, aproveitando o assunto, deixo aqui mais uma consideração. Mais do que já explicado que o PSA não recebe nem receberá recursos da Prefeitura/MS, qual o problema se o fizesse? Os questionamentos são colocados partindo do principio que ONGs não podem receber recursos públicos, como se isto fosse um crime. Há leis, normas e obrigações que devem ser cumpridas por todos, sejam governos, empresas, ongs ou cidadãos, assim como há os inúmeros mecanismos fiscalizatórios para tal. O não cumprimento é o que tipifica um crime ou um ato ilegal, e os que os cometem devem ser punidos com rigor. E situações destas não fazem parte do currículo do PSA no seus mais de 25 anos atuando na região.

      Bem, se eu continuar explicando, vou repetir o já dito e ficará ainda mais cansativo. Estou em viagem, não podendo acompanhar muito a internet, mas caso permaneçam com duvidas ou tenham interesse em conhecer mais o nosso trabalho e saber da seriedade desta ONG, estendo o convite para nos visitar na sede do PSA.

      Abraços,
      Caetano

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  • 24 de outubro de 2011 em 19:11
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    Muito boa essa discussao. Aprendi com os dois. Gostei, esse debate e muito importante. Pessoas cultas e outra coisa. Parabens para os e para o impacto, que proporciona esse tipo de debate.

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  • 24 de outubro de 2011 em 18:56
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    Raimundo, realmente não deve ter oftalmologista no Posto de Saúde do meu Bairro e certamente no seu sim, dai eu não consegui fazer a leitura correta ou quem sabe a exata compreensão que você conseguiu alcançar.
    Não se trata de fazer acusação, não o fiz, basta fazer uma leitura apurada do que venho constando aqui.
    Simplesmente utilizo meu direito de cidadão de questionar, pois isso não pode me ser tirado, assim como de quem quer que o seja.
    Aqui volto a reafirmar, que há dinheiro público nessa ONG ainda que seja por intermédio da Prefeitura, não é preciso que o governo federal repasse diretamente a ONG, pode e faz por meio do Município de Santarém para que esta Prefeitura empregue o dinheiro no projeto desenvolvido pela ONG. Por isso é sim pertinente meu questionamento, precisamos enquanto cidadãos sabermos qual é o valor do dinheiro que será destinado mensalmente pelo Município de Santarém para que essa ONG faça o trabalho. Precisamos também saber quem serão os médicos que receberão dinheiro público, repassado via Município de Santarém, para que o povo de fato saiba o valor do salário e quais os atendimentos que foram realizados. Por que é justamente essa falta de controle do dinheiro público que nos empobrece, que nos faz ter mazelas, que sofremos a ausência de um mínimo de serviço decente. Se a ONG presta um relevante serviço, parabéns aos seus integrantes, portanto não ficarão ofendidos com tantos questionamentos, pelo contrário devem ficar satisfeitos com a oportunidade de esclarecer qualquer dúvida de um cidadão que assim como tantos paga imposto neste país de meu Deus.
    Volto a repetir pela milésima vez, precisamos mais de esclarecimentos em matéria de saúde, não podemos mais aceitar que tanto dinheiro público seja desperdiçado, enquanto nos é negado um mínimo de condições de um serviço decente. Quem precisa de postos de saúde entende o que falo, reza-se para não adoecer, senão começa o calvário, primeiro para conseguirmos uma consulta, depois para realizarmos os exames e pior para obter o retorno com o medico e vala-me o Deus se os exames forem de especialistas, ai que complica. Enquanto isso, quem sabe o valor que o Estado do Pará paga para a PRÓSAÚDE? Quanto a Prefeitura de Santarém para para a cooperativa COOMEB mensalmente? Quanto a Prefeitura vai investir mensalmente no trabalho desenvolvido pela ONG SAÚDE E ALEGRIA. Vamos fazer as contas e questionarmos por que não temos o serviço de saúde. Nada aqui é para ofender ciclano ou beltrano, nada direcionado, mas precisamos que tudo seja mais transparente, afinal é dinheiro público.

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  • 24 de outubro de 2011 em 17:50
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    Ricardo, acho que o Caetano já explicou muito bem. Ele ja repetiu mais de uma vez que o PSA não vai receber dinheiro do SUS. Quem recebe é a prefeitura, é responsabilidade dela administrar o serviço de atendimento a partir de agora. Pelo que li no comentário dele, o dinheiro do BNDES que foi usado pra comprar esse novo barco é de um convenio antigo, iniciado em 2003, muito antes da administração do Padilha. Se você não entendeu, acho que seu problema, em se tratando de saúde, não deve ser patológico, tá mais parecendo miopia. Ou quem sabe você sabe ler, mas não sabe compreender aquilo o que lê. Ai, meu conselho pro Caetano é, pra esse tipo de cidadão não tem remédio que dê jeito.

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  • 24 de outubro de 2011 em 17:34
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    Eu sou filho do Tapajós e conheço o trabalho do Projeto Saúde e Alegria. É gente séria que são os unicos que cumprem o que prometem fazer nas comunidades. Esse senhor Ricardo tá querendo atacar quem não merece. Não deve saber da importância que tem o Saude e Alegria para a nossa população que não tem quase nada.

    Vander

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  • 24 de outubro de 2011 em 16:06
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    Caetano então como explicar o que disse \” O ministro Padilha destaca a ousadia do Projeto, baseado na iniciativa da coordenação do Projeto Saúde e Alegria (PSA) que já trabalhava essa linha de atendimento à saúde aos ribeirinhos. E atualmente a ação é financiada com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O funcionamento obedece as diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica para a organização da atenção primária, através das Estratégias de Saúde da Família (ESF) e a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS), vinculados aos princípios e diretrizes do SUS, quanto à universalidade, integralidade, equidade, controle social e participação. No que inclui critérios diferenciados com vistas à implantação, financiamento e manutenção da estratégia da saúde da família para as populações ribeirinhas na Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul, o município de Santarém aceitou o desafio de implantar a Unidade de Saúde da Família Fluvial Abaré II, que vai oferecer de forma programada e regionalizada. “É importante aplicar essa experiência que vai caminhar no rio Arapiuns e futuramente na região do Lago Grande”.
    Isso não é dinheiro público? Não estamos querendo polemizar, mas é preciso que se esclareça há ou não dinheiro público? Se não há o que faz o mnistro nessa história. Só esclarecendo se há servidor pago com dinheiro público trabalhando nesse projeto há dinheiro público investido, não esqueça de considerar isso.

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  • 24 de outubro de 2011 em 10:52
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    Prezado Ricardo Vieira,

    Repetindo mais uma vez, o PSA não recebe recursos do MS nem da Prefeitura, por mais que vc insista em querer compreender o contrario ou tenha alguma outra motivação que eu desconheça.

    Temos orgulho de ter participado da construção de um caminho perene para saúde básica junto as comunidades mais longínquas dos municípios. Depois de mais de 20 anos atuando na região, não estamos começando e sim findando um ciclo do nosso trabalho no que diz respeito às atividades assistenciais de saúde, isto depois de viabilizar dois barcos de atendimento – o Abaré I desde 2006 no Tapajós, e o Abaré II iniciando os trabalhos no Arapiuns – e ajudar na formulação de uma política publica para continuar e sustentar via SEMSAs essas atividades. Neste quesito, consideramos de certa forma nossa missão cumprida.

    E aproveitando um ponto que vc coloca, uma vez que não somos os responsáveis pela saúde publica, não cabe ao PSA responder por elas e sim o Poder Publico e suas instancias relacionadas, sejam para as zonas urbanas ou rurais, por isso concordo que duvidas neste sentido devam ser sanadas pelos representantes dos Órgãos competentes.

    Abracos,
    Caetano

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  • 23 de outubro de 2011 em 10:47
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    O ministro da saude foi bem claro.Bandido do porte desse tal Rogério Cunha é coisa de Presidio.Eu avisei esse marginal que vende medicamento que era para ser doado para a população carente vai pagar caro.Volto a refrescar a memória desse marginal o MPE EO MPF não são paus mandados dele e nem do reizinho mocorongo.A PF vai ter que renovar o seu estoque de algemas,pois vai ter muito cearense ético gardadinho daqui alguns dias.Obrigado IMPACTO por sua existencia!

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  • 22 de outubro de 2011 em 13:40
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    Espero qua as autoridades nao deixem essa irregularidades ficam no forno e nao aceitem interferencia do Reizinho o Vice Governador Helenilson, para ajudar seu titio Rogerio Cunha, cara orgulhoso e metidi a besta, esqueceu os tempos que vendia remedio, sabe como ele sabe.

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  • 22 de outubro de 2011 em 09:28
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    E nossas autoridades vão ou não tomar uma decisão contra o senhor Rogerio Cunha, tio do REIZINHO Vice Governador Helenilson Pontes. Até agora não vi nada.O ministro diz que é cado de prisão e esse Rogerio, anda nas ruas na maior cara de pau. Vamos agir rapido para que ele não continue vendendo remedio. E se ele tiver laboratorio, pode ser um perigo para os consumidores. Pode manipular a formula do remedio. Não comprem remedio nas farmacias da familia Pontes. Farmacias Primavera e Planalto. E o REIZINHO ESTÁ QUEIMADO NA REGIÃO.

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  • 22 de outubro de 2011 em 09:24
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    Que esclarecimento bom, cheio de detalhes do senhor Caetano Scannavino Filho, acredito que seja verdade. Pessoa muito educado, mesmo sendo acusado, demonstrou uma grande postura. Parabens senhor.

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  • 21 de outubro de 2011 em 19:23
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    A familia do reizinho tem que ser fiscalizada. O Rogerio Cunha e parente do Reizinho

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  • 21 de outubro de 2011 em 17:22
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    Santarém está em apuros.

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  • 21 de outubro de 2011 em 17:21
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    Hoje a melhor equipe de jornalismo de Santarém, conteranêos, é o IMPACTO. VAI DA PRIMEIRA PÁGINA A ÚLTIMA, É O MELHOR.

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  • 21 de outubro de 2011 em 15:22
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    TEM QUE MULTAR ESSAS DISTRIBUIDORA A LEI E CLARA, ALGUNS MILHÕES PRA ESSE ROGÉRIO (DIST. TAPAJÓS) NÃO E NADA. MAS IA SERVI PRA ESTRUTURA A FISCALIZAÇÃO EM CIMA DELE.

    TEM QUE INVESTIGAR A DISTRIBUIDORA DO PAI DO REIZINHO TAMBÉM.

    MULLLTAAAAAAAAA NELES.

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  • 21 de outubro de 2011 em 15:19
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     Receber, guardar ou comercializar medicamentos destinados a atender hospitais e unidades pública de saúde que fazem parte do SUS.
    Código Penal – CP, Parte Especial, Titulo II, Capitulo VII – Da Receptação, art 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influi para que terceiro de boa-fé, adquirira, receba ou oculte. Pena: reclusão, de 1 (hum) a 4 (quatro) anos, e multa.

    A LEI E CLARA NINGUÉM VAI FAZER NADA?

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  • 21 de outubro de 2011 em 14:06
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    S[o impacto que tem coragem de divulgar, nao vi essa materia em outro orgao da imprensa. Tem que apurar e mandar esses empresarios para a cadeira, ficando rico com o dinheirro do povo.

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  • 21 de outubro de 2011 em 10:58
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    Esse coordenador do Projeto Saúde e Alegria falou muito e não disse nada. Não respondeu a nenhuma pergunta que foi feita a ele. Quais as atividades do Projeto nesta parceria? O projeto entra com o que? O Governo Federal entra como o que? A Prefeitura do Santarém entra com o que? Que profissionais trabalham neste barco? Qual a jornada de trabalho? São concursados? São contratados? Quanto recebem? Quem paga os enferemeiros, dentistas, médicos, etc? Quais as metas a serem atingidas com este trabalho? Quais os gastos previstos com este barco? Quem fiscaliza os recursos aplicados?
    Parem de enrolar o povo e respondam as perguntas com clareza. Ou o objetivo desse projeto é so enganar o povo fingindo que tratam da saúde para ganhar votos dos ribeirinhos nas proximas eleições?
    Estamos de olho neste projeto. Ninguém é bobo não!

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    • 21 de outubro de 2011 em 15:16
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      Vá trabalhar seu Anonimo covarde. Vá caluniar teus pares fichas sujas.
      É fácil caluniar atrás do anonimato, mas toma cuidado, pois é assim que se acaba atrás das grades de Cucuruná.

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    • 21 de outubro de 2011 em 18:56
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      Prezado \”Anônimo\”,

      Apesar da forma com que vc escreve, agradeço suas manifestações porque nos oportuniza esclarecer questões que acabaram não entrando nessa matéria. Quando O Impacto me entrevistou, não tive acesso a sua mensagem e respondi ao que me foi perguntado, mais relacionado com as verbas da saúde fluvial. Vendo agora o que foi publicado e o seu comentário, seguem abaixo nossas considerações:

      – O Abaré iniciou suas atividades em 2006 a partir de uma parceria do PSA com a Fundação Holandesa Terre des Hommes (TDH), tendo como prioridade assistir as comunidades carentes do rio Tapajós e ao mesmo tempo construir um modelo de atenção básica resoluto e adaptado ao contexto ribeirinho, que pudesse um dia ser absorvido pelas políticas publicas, já que não é função das ONGs substituir o estado, ainda mais em se tratando de saúde básica, uma responsabilidade constitucional dos municípios.

      – No inicio, os recursos da operação da embarcação eram praticamente 100% da Holanda, tendo em vista a logística dispendiosa (equipe embarcada, gastos com alimentação, combustível, horas de viagem de barco, medicamentos, exames, etc) para fazer a saúde acontecer nos interiores da Amazonia e a falta de mecanismos públicos arrecadatórios que atendessem essas especificidades de nossa região – lembrando que o padrão SUS se aplica tanto para municípios de SP como do Pará, estes do tamanho de países, sem falar nas dificuldades de transporte, comunicação, energia, etc.

      – Mesmo cientes das dificuldades financeiras dos municípios para arcar com serviços assistenciais regulares e de qualidade nas zonas rurais, desde o começo das operações do Abaré no Tapajós, contamos com as parcerias das Prefeituras onde o barco atua (Santarem, Belterra e Aveiro), que encaminhavam suas equipes de atendimento (servidores públicos), que se somavam ao nosso quadro contratado pelo PSA (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem) para o difícil desafio de jornadas ininterruptas de atendimento (as vezes com mais de 20 dias em campo, trabalhando dia e noite) e freqüência de retorno a cada 40 dias durante todo ano.

      – Ao longo dos anos, os esforços desta ONG que vc questiona, em parceria com as Prefeituras, começaram a dar resultados, com o Abaré viabilizando a acesso regular da saúde básica a mais de 15 mil ribeirinhos de 73 comunidades carentes, executando mais de 20 mil procedimentos de saúde/ano, obtendo significativa melhoria dos indicadores (redução da mortalidade infantil, elevação da cobertura vacinal, etc) e resolutividade de 93%, ou seja, somente 7 a cada 10 pacientes são encaminhados em média aos centros hospitalares urbanos.

      – Tendo em vista a operação bem sucedida, em 2009 nos tornamos objeto de estudo do Ministerio da Saúde (MS), que com base nessa experiência lançou em agosto do ano passado a Portaria 2.191 – Estratégias de Saúde da Família Fluvial – com abrangência para toda Amazonia Legal e Pantanal – viabilizando financeiramente os municípios ribeirinhos interessados na implantação de barco-hospitais para atendimento das populações do interior. Essa Portaria prevê recursos anuais próximos de meio milhão de reais, que são repassados diretamente do MS para os Fundos Municipais de Saúde, para uso exclusivo no custeio das embarcações e respectivos serviços fluviais.

      – Para o PSA, essa foi uma das maiores conquistas da nossa região (que deve ser motivo de orgulho do povo de Santarem, Belterra e Aveiro), porque o que se semeou no Tapajós estará gerando benefícios para um numero muito maior de necessitados também de outras regiões.

      – Outra questão importante é que uma política publica é para vida inteira e projetos de ONG tem inicio, meio e fim. Neste sentido, a crise econômica global que começou em 2008 também repercutiu no PSA. Em 2009, o TDH fechou seu escritório no Brasil e encerrou toda cooperação que tinha com outras ONGs, mantendo apenas a parceria com o PSA por meio de contratos anuais que desde então passaram a sofrer cortes seguidos.

      – Tendo como principal compromisso a saúde dos comunitários, graças a portaria, a partir de janeiro deste ano o Abaré passou a operar via SUS, com equipe exclusiva dos servidores públicos das Prefeituras e recursos repassados pelo MS diretamente a elas. Desta forma, corrigindo o seu entendimento, o PSA não recebe recursos públicos do MS, nem participa da administração municipal.

      – Com a qualificação do Abaré – de propriedade do TDH – como Unidade de Saúde da Família Fluvial (USFF), criou-se então um arranjo publico-privado entre as Prefeituras, o PSA e o TDH. Este ultimo disponibilizou a embarcação para os serviços das Prefeituras através dos recursos da Portaria 2.191, encerrando o apoio financeiro ao PSA para os atendimentos ainda no final de 2010, mantendo apenas a cooperação para as ações complementares de saúde: campanhas e oficinas comunitárias de educação/prevenção, controle social, formação profissional por meio de parcerias para residência médica com universidades (já avançamos com a UEPA), entre outras.

      – Qto ao Abaré II, a sua viabilização se deu através de um convênio antigo do PSA com o BNDES, plurianual, iniciado em 2003 com final previsto para este ano, tendo como foco principal infraestruturas de saneamento nas comunidades, sem recursos para salários e outros custeios. Implantamos pedras sanitárias, filtros, kits de cloro, poços semiartesianos e microssistemas de água para mais de 5 mil famílias (Programa \”Saúde na Floresta\”). Na ultima etapa de execução, estava previsto recursos para fins assistenciais, viabilizando o Abaré II, o que permitirá beneficiar cerca de 2 mil famílias ribeirinhas. A embarcação foi repassada para o município de Santarem, com a SEMSA responsável pela sua manutenção e operação via recursos do SUS/Portaria, fazendo acontecer este serviço tão esperado pela população do Arapiuns.

      Bem, perdão se me estendi muito, mas espero ter esclarecido suas duvidas. Como dito antes, somos apenas uma ONG, tb com dificuldades e que precisa de apoio. Atuamos há 26 anos sempre contribuindo em prol da inclusão social dos ribeirinhos – sobretudo através do aprimoramento das políticas publicas para as áreas rurais mais isoladas – já tendo estabelecido laços de cooperação com as diferentes administrações publicas, independente de partidos, sem nenhum caso por parte do PSA de desvio de recursos ou algo parecido, sempre em consonância com as legislações vigentes, inclusive com auditorias independentes anuais.

      Acho importante que vc continue de olho e questionando tudo. Isto é cidadania e se todos do nosso país fossem assim, com certeza estaríamos melhor.

      Bem, \”anônimo\”, eu tenho nome, é Caetano, vivo há 23 anos em Santarem – uma cidade com um povo maravilhoso que me acolheu com muito carinho e me ensinou muito mais do que eu pude retribuir. Estamos de portas abertas se quiser conhecer mais o PSA, nossas virtudes e dificuldades, o suor de nossa equipe (a grande maioria da região, ao contrario do que muitos imaginam) em prol dessas populações necessitadas. Enfim, será um prazer recebe-lo por aqui.

      Nosso endereço é:
      Av. Mendonça Furtado, 3979
      Santarém/PA 68040-050
      Tel/Fax: (93) 3067.8000/8005
      http://www.saudeealegria.org.br

      Abraços, desejando à todos muita SAÚDE E ALEGRIA!!!

      Caetano Scannavino Filho
      Coordenador
      Projeto Saúde e Alegria

      Resposta
      • 23 de outubro de 2011 em 08:17
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        Pelo que entendo então precisamos saber com a Prefeitura de Santarém para que o secretário explique a maneira como vai empregar esse dinheiro na ONG porque é certo que será dinheiro público sendo investido, já que pelo que consegui compreender o Ministério da Saúde repassa ao Municipio de Santarém que por sua vez vai entregar a ONG. Então pergunto, quem serão os médico dessa ONG, serão os mesmos que já estão trabalhando no Hospital Regional, Hospital Municipal, Postos de Saúde e demais hospitais particulares. Critico é não termos saúde básica na cidade, justamente porque o Secretario de Saúde diz que falta dinheiro, mas para uma ONG fazer o serviço junto aos ribeirinhos, que também é atenção básica não há falta de recurso público. Dois pesos e duas medidas, quando é para o próprio Município fazer investimento, não tem dinheiro, mas quando é para investir no trabalho da ONG consegue dinheiro junto ao governo federal. Quem vai controlar esse recurso, será o Conselho Municipal de Saúde? Já tivemos o exemplo da inoperância desse conselho, que deixa centro cirurugico ter cupim e ainda assim atende pelo SUS. Não fiquei convencido de que essa ONG recebendo dinheiro público, por meio do Município de Santarém irá apresentar um bom serviço a população.

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        • 24 de outubro de 2011 em 10:55
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          Prezado Ricardo Vieira,

          Repetindo mais uma vez, o PSA não recebe recursos do MS nem da Prefeitura, por mais que vc insista em querer compreender o contrario ou tenha alguma outra motivação que eu desconheça.

          Temos orgulho de ter participado da construção de um caminho perene para saúde básica junto as comunidades mais longínquas dos municípios. Depois de mais de 20 anos atuando na região, não estamos começando e sim findando um ciclo do nosso trabalho no que diz respeito às atividades assistenciais de saúde, isto depois de viabilizar dois barcos de atendimento – o Abaré I desde 2006 no Tapajós, e o Abaré II iniciando os trabalhos no Arapiuns – e ajudar na formulação de uma política publica para continuar e sustentar via SEMSAs essas atividades. Neste quesito, consideramos de certa forma nossa missão cumprida.

          E aproveitando um ponto que vc coloca, uma vez que não somos os responsáveis pela saúde publica, não cabe ao PSA responder por elas e sim o Poder Publico e suas instancias relacionadas, sejam para as zonas urbanas ou rurais, por isso concordo que duvidas neste sentido devam ser sanadas pelos representantes dos Órgãos competentes.

          Abracos,
          Caetano

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      • 23 de outubro de 2011 em 10:52
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        Srº. Caetano.Bonzinhoons.Cocê responde tudo. Por que o PSA FAZ esse trabalho de saúde esporadicamente nas regiões de rios, pouco se vê falar, nós que viemos do interior dessa região do Tapajós e Arapiuns, pouco recebemos esse trabalho de saúde.Se fosee eficaz esse trabalho, os hosipitais não estavam lotados da nossa gente. O que você fazem muito e instalar de rádio comunitária e instrumentos de tecnologicos, tem muito. São imagens nossas para todo canto do mundo em muitos sem a nossa permissão. Vocês levam um montão de gringo para nossa comunidade. Esse entra e sai de gringo é certo. tá parace no tempo do descobrimento do Brasil, os portugueses enganam os índios comm espelho e levam a nossa riqueza.

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        • 24 de outubro de 2011 em 11:32
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          Prezado Amazônida,

          Infelizmente somos apenas uma ONG, sem a pretensão de sanar todos os problemas de saúde do país ou de nossa região. Cabe lembrar que o Abaré I atua de forma regular apenas no Tapajós, cuja opinião da grande maioria da população beneficiada difere em gênero e grau da sua. Já a saúde no Arapiuns permanece ainda como um grande desafio, que esperamos estar contribuindo na atenuação do difícil quadro através do repasse do Abaré II à SEMSA, sem achar tb que vai resolver tudo.

          Quanto as suas outras considerações, acredito que vc esteja bastante desatualizado, uma vez que a implantação das rádios comunitárias foi há quase 10 anos. Iniciamos depois, em 2003, um programa de Inclusão Digital com a implantação de Telecentros nas áreas rurais, viabilizando o acesso a internet para mais de 7 mil famílias. Está contribuindo não apenas nos processos de comunicação das comunidades (os próprios moradores produzem suas mídias, criam blogs, postam fotos, participam das redes sociais, etc), como tb na notificação de emergências, informatização das escolas, venda direta via encomenda online de produtos sem atravessadores, entre outros benefícios. Infelizmente não temos condições de implantar Telecentros em todas as comunidades da região, mas estamos nos esforçando em busca de apoio para ampliar o numero de polos informatizados, tendo em vista o aprendizado e bons resultados na execução deste programa.

          É uma oportunidade para vc tb rever seus conceitos, pois no mundo de hj, sem tecnologia fica difícil promover a inclusão social. E a população do interior tb tem direito a ela. Sem falar ainda que o mundo pensa que na Amazonia só existe bicho e arvore, e esquece que tem gente. Por isso, é tb uma ferramenta para os próprios comunitários se expressarem para o mundo.

          Abraços,
          Caetano

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  • 21 de outubro de 2011 em 09:52
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    FALAM QUE É CASO DE POLÍCIA, MAS CADE QUE JA FIZERAM ALGUMA COISA? MINISTRO PÁRA DE FALAR E COLOCA AÇÃO PRA ACABAR COM ESSA PALHAÇADA. jÁ QUE A PREFEITA NAO TEM PULSO PRA TOMAR ALGUMA ATITUDE.

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  • 21 de outubro de 2011 em 09:48
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    Qual a punição pra quem vende remédio do SUS? Falar seu Minsitro, todo mundo fala, que é proibido e tal, mas quem vai tomar a iniciativa de fazer alguma coisa contra essa pessoa que vendeu remédio público? SErá que que A PREFEITA também nao deveria se responsabilizar? pq é muito facil ela vir e dizer que nao tinha conhecimento. Fala sério… VAMOS ACABAR COM A PILANTRAGEM

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  • 21 de outubro de 2011 em 09:46
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    Já era tempo de desmascarar esse Rogerio Cunha. Esse pessoal gosta muito de dinheiro, quero ve a força do Helenilson. Esse apelido de reizinho pegou bem, ele é metido mesmo. Voto não tem mais politicamente o reizinho acabou. Só impacto para mostrar essas coisas.

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  • 21 de outubro de 2011 em 09:45
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    A SACANAGEM É TAO GRANDE AQUI EM SANTARÉM QUE ATÉ DUVIDO ESSE TAL ROGÉRIO SER PUNIDO.
    CADE OS ÓRGÃOS COMPENTENTES? SERÁ QUE NAO VAO FAZER NADA COM O TIO DO VICE GOVERNADOR?

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  • 21 de outubro de 2011 em 09:38
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    È crime vender remedio publico. Milhares de pessoas precisando e uma pessoa famminta por dinheiro, se aproveitando para ficar rico. Tinha que ter alguém para denunciar esse Rogerio Cunha. O Ministro deve exigir uma posição do MPF e PF, enriquer as custa do povo humilde é crime. Será que ele financiava o Vice Reizinho Helenilson Cunha em suas campanhas? Quero ver agora a força dessa familia cunha pontes. Odiada até pelos cearenses.

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  • 21 de outubro de 2011 em 09:33
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    Agora o bicho pega para esse empresario Rogerio Cunha. Passou tanto tempo enrolando as pessoas, vendendo remedio do SUS, agora ele encontrou um forte na frente dele. Quero ver se o Reizinho Vice Governador Helenilson, vai ter força para defender seu titio.

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