Proposta criminaliza a ação de flanelinhas e guardadores de carro



Flanelinha

De acordo com o projeto (PL 2701/11), do deputado Fabio Trad ( PMDB-MS), incorre na mesma pena quem provoca constrangimento ao condutor pela imposição de serviços de limpeza ou de reparo no veículo. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei2.848/40).

“A proposta se justifica pelo fato de que muitas ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados “flanelinhas” ou “guardadores de carros” que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas”, argumenta Trad.  

Para ele, a ausência do poder público, demonstrada pela pouca importância dada a esse grave problema, leva a disputas violentas pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais em várias cidades brasileiras.

Carros danificados
“A abordagem dos ‘flanelinhas’, com frequência, é acompanhada de ameaças explícitas ou implícitas. E aqueles que se recusam a pagar as elevadas quantias exigidas, muitas vezes antecipadamente, têm seus veículos furtados, danificados ou sofrem agressões físicas”, observa Trad.

Segundo o projeto, para esses casos, em que há dano aos veículos em virtude do não consentimento do condutor, aplica-se a pena cumulativamente e em dobro.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

A Câmara analisa proposta que pune com pena de 1 a 4 anos quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via pública. 

4 comentários em “Proposta criminaliza a ação de flanelinhas e guardadores de carro

  • 25 de janeiro de 2012 em 10:38
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    Até que enfim,apresentaram uma coisa boa,porque só apresentavam merda.Um dia estacionei o carro perto do mascote,e quando fui pegar o \”flanelinha\” me pediu dinheiro e falei que não ia dar,ai ele me respondeu que da proxima vez ele ia riscar meu carro,dei um baita tapão no escutador dele,que acho que ele nunca mais vai esquecer,e de propósito sempre procuro estacionar naquele local,só pra ver se ele faz alguma coisa,quando me enxerga ele vira as costa,kkkkkkkk

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  • 25 de janeiro de 2012 em 09:33
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    finalmente uma proposta descente,tem q criminalizar mesmo.ateh parece que se acontece algo com o carro eles vao se responsabilizar.e ainda tem uns que inventam de fazer sindicato,eh rir pra nao chorar.nao eh fazendo de conta que esta trabalhando,que vamos acabar com o desemprego.

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  • 25 de janeiro de 2012 em 08:21
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    nós os pagadores de impostos( que são impostos mesmo!), IPVA,IPTU e tantos outos,ficamos a mercê dessa gente aí, que se acham donos das ruas.
    por isso essa proposta vem em boa hora.

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  • 25 de janeiro de 2012 em 07:05
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    MUITO BOM PROJETO, O CIDADÃO JÁ PAGA IMPOSTOS DEMAIS E AINDA TEM DE PAGAR PARA ESSES FLANELINHA QUE MUTAS VEZES ROUBAM O VEICULO….

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