Zé Maria faz seu1º discurso na tribuna da AL como novo líder do PT
A sessão na Assembléia Legislativa do Pará de ontem, terça-feira, 07 de fevereiro, foi a primeira oportunidade do ano para que os parlamentares se pronunciassem da tribuna. Em meio à novas configurações, entre elas o rodízio acordado pelos parlamentares da bancada petista que possibilitou a ascensão do deputado Zé Maria à liderança do partido na Casa, o assunto que mais mobilizou os discursos foram as recentes denúncias de irregularidades na atual gestão da AL, presidida pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB).
“Não podemos deixar que denúncias, fraudes e corrupção maculem o nome desta Casa. Nós da bancada do PT vamos trabalhar para garantir transparência em todos os processos e principalmente para evitar que as farras de outrora se repitam”, afirmou o deputado Zé Maria. Para o parlamentar, é preciso zelar pela moralidade do Legislativo paraense. “Através da transparência podemos recuperar a credibilidade e fortalecer a democracia, para isso vou lutar para aprovar em plenário as resoluções protocoladas em 2011 que regulamentam funções garantidas à Casa pela Constituição Federal e que ainda não estão regulamentadas”, completou.
As propostas a que se refere o petista são os projetos de resolução apresentados em 2011, pelo então líder Carlos Bordalo. O primeiro, tramitando na Casa desde março, trata sobre o orçamento do Poder Legislativo e quer proporcionar a participação de todos os deputados na elaboração e aprovação do orçamento. De acordo com o projeto, o orçamento tramitará na Casa da seguinte forma:
1. A mesa diretora abrirá prazo de 15 dias para recebimento de propostas dos deputados;
2. Em seguida, a mesa diretora encaminhará a proposta á Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO);
3. Após a emissão e publicação do parecer pela comissão, a matéria será discutida e aprovada pelo plenário;
4. A mesa diretora deverá encaminhar a proposta ao Executivo para inclusão no Orçamento Geral do Estado.
Um segundo projeto quer garantir que a pauta de votação nas sessões seja divulgada por meio eletrônico ou impresso, diariamente – cumprindo sempre a ordem regimental de tramitação das proposições – e distribuída aos deputados 24 horas antes do início da sessão. A proposta prevê, ainda, que em caso da impossibilidade de divulgação da pauta, as matérias a serem votadas deverão ser inclusas a partir de um acordo entre as lideranças das bancadas.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Zé Maria
