Informe RC

EFEITO DOMINÓ

Quando uma pedra cai leva as outras. Início de janeiro, a coluna divulgava de muitas obras bancadas com dinheiro público, quando não desabam são previamente interditadas pela Defesa Civil do Município ou do Estado antes de virem ao chão, como ocorreu com o Hidroviário (porto de Alenquer), condenado meses depois de inaugurado “2008” na gestão do ex-prefeito Cleóstenes Farias. Recentemente, parte do cais de arrimo construído em Oriximiná no 1° governo do atual prefeito Luís Gonzaga “PV”, desabou, não agüentando uma enxurrada. Semana passada, semanário local, mostrava do calçamento feito na 1ª etapa da orla em frente à cidade, numa extensão de 500 metros, de responsabilidade do dep. Lira Maia “DEM”, quando Prefeito, estar afundando, com sério risco de cair se providências urgente não forem tomadas. O que as obras de Oriximiná e Santarém têm em comum? Ambas foram bancadas com recursos do Ministério dos Transportes e a empresa encarregada da execução foi a Mello de Azevedo, assim como da 1ª parte do viaduto, também do ex, Lira Maia, todas em verificação in-loco por auditores da Controladoria Geral da União, taxadas de superfaturamento, o que explica do dinheiro da viúva ter sido jogado fora.

PROTEÇÃO ÀS MULHERES

O Supremo Tribunal Federal decidiu (10×1) que processos judiciais no caso de violência doméstica “leves?” previstas na Lei Maria da Penha, independe da vontade da mulher, pelas vítimas acima de 90% desistirem de processar os agressores e não ser uma questão privada e sim de ordem pública. No Congresso Nacional foi instalada CPI mista (deputados e senadores) para apurar os porquês da lei não estar sendo aplicada de maneira correta, deixando valentões em liberdade. Como cada caso é um caso, se torna difícil explicar, não podendo a culpa recair no Judiciário, onde as ações pouco ou nada chegam. Talvez o costume, certeza da impunidade e a falta de exemplos de punições possam ser citados como causa. Nos Estados Unidos, um brasileiro, caminhoneiro de profissão, semana anterior, foi condenado por um Júri por estuprar 5 prostitutas, com a sentença definitiva a ser divulgada em março, a previsão é que seja condenado a prisão perpétua. É o que falta no Brasil: exemplos.

CORONÉIS EM APUROS

Justiça Militar investigar denúncias com previsões de serem verdadeiras contra oficiais da Polícia Militar é coisa corriqueira em todos os comandos militares, podendo fugir à regra quando o envolvido é um comandante geral do governo passado, acusado de estelionato e peculato, como ocorre na do Pará. O segundo Promotor da Justiça Militar, quer saber como ocorreu o avanço acima de 6 milhões de reais, onde dois coronéis são acusados de “guardar” o dinheiro de um Fundo de Assistência Social na compra de terrenos superfaturados em Marabá e Santarém, e outras coisinhas a mais, gerando prejuízo aos cofres públicos. O de Santarém foi comprado de uma “empresária” espírita, desconhecida na cidade, Ana Cláudia Pinto, por 850 mil, três dias antes adquirido por 170, gerando lucro de 500% em 72 h. O difícil tem sido o inquérito chegar ao final, embora os coronéis com os bens em indisponibilidade neguem o avanço.

NÃO GANHA UMA

Dizendo agir como advogado e cidadão, o ex-presidente da OAB Secção do PA, Jarbas Vasconcelos, afastado da direção da entidade por comportamento pouco republicano, dando vez a uma Intervenção de 180 dias decretada pelo Conselho Federal (22×4), motivada pela venda irregular e nebulosa de um terreno por um terço do valor real em Altamira, pertencente à Secção local, não ganha uma nos seus arreganhos jurídicos contra o presidente nacional da OAB, o paraense Ofhir Cavalcante, padrinho de sua eleição, a quem aponta como culpado do insucesso de sua desastrada atuação. Sua pretensão de retornar ao cargo suspendendo a Intervenção foi negada por uma Juíza da 16ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Semana passada, a Ação Popular protocolada na nacional da OAB por dois advogados, prepostos de Jarbas, pedindo afastamento de Ofhir da presidência, por suposta conduta irregular, a Justiça Federal indeferiu e mandou arquivar, o mesmo de rasgar e jogar no lixo.

QUADRILHAS NO INSS

Se governos, começando dos generais do período militar (1964/1985) até ao ex-presidente Lula, não tivessem desvirtuado a finalidade da Previdência Social, arrecadando recursos de seus assegurados desde 1923, aplicando parte em obras federais, como a construção da Transamazônica e ponte Rio/Niterói, em pagamento de dezenas de bolsas “caça votos”, tidas como sociais, o INSS hoje seria uma instituição financeiramente forte tanto quanto o Banco do Brasil e Caixa Econômica e não estaria castigando aposentados e pensionistas com recebimentos acima de um mínimo, não dando uma correção justa, vem servindo de instrumento a fraudadores para desvios de bilhões em prejuízo a Seguridade Social. Em janeiro, o atual ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves, com uma gestão bem avaliada declarou: estar desmontando, até fim do ano, 40 quadrilhas que atuam no órgão há muitos anos. O linguajar pode ser forte, mas o conteúdo é verdadeiro.

DEMOROU, MAS CHEGOU

Responsável direto pela fábrica do Seguro Defeso no Pará de falsos pescadores artesanais, a troco de votos, quando Superintendente Federal da Pesca no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral TRE cassou na sexta passada a liminar e o mandato de deputado estadual do Chico da Pesca “PT”, eleito em 2010, acusado pelo Ministério Público Federal à Justiça Eleitoral de: compra de votos, abuso de poder econômico e fraudes no desvio de 40 milhões de reais destinados ao Seguro. O esquema de corrupção detectado pela Polícia Federal logo após as eleições guardava aberrações gritantes quando muitos municípios tinham beneficiados em número superior a população, ainda hoje em pleno funcionamento nas Associações e Colônias de Pescadores quando centenas de milhões são sugados das tetas da viúva 4 meses/ano. Falta o TRE julgar os comparsas da mutretagem, um Deputado Federal e outro Estadual, para a Justiça ser completa. Chico perde o mandato, mas continua livre, leve e solto, servindo aos companheiros.

A GUERRA DO SENADOR

Recentemente em pronunciamento no Senado, o senador Mário Couto “PSDB”, segundo seus seguidores, declarou guerra ao antigo companheiro de partido, um dos responsáveis pela sua 1ª eleição das 4 que foi eleito Deputado Estadual, seu colega de Casa, senador Jáder Barbalho “PMDB”, atingindo-o com palavras pouco recomendadas a um parlamentar, mas que fazem parte de seu vocabulário quando contrariado e interessado em mostrar ser dono de um comportamento ético para muitos duvidoso. O senador Mário Couto, juntamente com o ex-deputado Domingos Juvenil são apontados pelo Ministério Público Estadual como responsáveis, na qualidade de ex-presidentes da Assembléia Legislativa, pelo desvio de verbas públicas quando presidiam o Poder no período de 2003 a 2010, não se conforma do jornal Diário do Pará divulgar os fatos, o mesmo feito por outros órgãos da imprensa da capital, motivo das ofensas. O melhor caminho para o Senador provar sua inocência seria comprovar do Ministério Público estar errado nas suas apurações, processando o Promotor.

NÃO ESTÁ PRA PEIXE

No Pará, em pleno ano eleitoral, o mar não está pra peixe relacionado a prefeitos e prefeituras do interior do Estado, principalmente aquelas que agasalham em seus quadros de servidores funcionários fantasmas ou laranjas, coisa comum em muitas delas. A auditoria procedida pela Receita Federal descobriu indícios de irregularidades em 75 das 144 prefeituras, detectando incongruências de informações em dados prestados ao Tesouro Nacional e os valores das Folhas de Pagamento repassados ao Tribunal de Contas dos Municípios. Se ficar constatado a existência de seres sobrenaturais percebendo proventos sem recolherem à Previdência, a Receita vai mover ação criminal contra os responsáveis pelo dolo que gerou o ilícito penal, ou seja, crime contra a Ordem Tributária. Como criar fantasmas não é normal, os criadores podem curtir uma prisão. Será?

FICAM NO DESEJO

Caso fosse materializado o desejo de muitos políticos, principiantes ou não, nas municipais de outubro em Santarém, segundo nomes e suposições divulgados na mídia local, a disputa pela Prefeitura ia ter tanto candidato de fazer inveja ao Círio da Padroeira do Município. Como a disputa de 4 em 4 anos é privativa a grupos possuindo cacife político e financeiro de disputar e chegar ao cargo de Prefeito, até o registro dos nomes indicados pelos partidos em convenção (30 de junho), o número de postulantes fica reduzido, gerando coligações, sendo as mais prestigiadas pelas legendas coadjuvantes as de situação e oposição, representadas por Inácio Correa “PT” e Alexandre Von “PSDB”, sem vislumbrar a possibilidade, no momento, de surgir a tão falada 3ª via. Sonhar ser Prefeito não é proibido, chegar lá é que são elas.

ENROLADOS

Dezenas de prefeitos estão enrolados, acusados de terem avançado em dinheiro público. O Ministério Público Estadual não tem dado trégua as excelências, alguns afastados do cargo, a caminho da cassação, parte envolvida com a Polícia Federal, como de Vitória do Xingu, onde o Prefeito afastado pela Câmara Municipal há mais de 90 dias, sem chances de retornar, deu uma bicada de 17 milhões dos cofres da Prefeitura. Com o ex de Mojú, localizado no baixo Tocantins, aconteceu pior: Juiz Federal da 3ª Vara de Belém, o sentenciou a 10 anos de prisão em regime fechado por fraudes em licitações, com outros colegas aguardando o mesmo destino. Vai recorrer em liberdade da decisão do magistrado, difícil de ser modificada, gastando com advogados o dobro do desviado do povo. Depois desta, tem muito ex na região de orelha em pé.

JEITINHO BRASILEIRO

Normal, prefeitos desqualificarem resultados de censo populacional de seus municípios feito pelo IBGE, representando quedas nos repasses constitucionais para o ano seguinte. Protestam, contratam advogados, pedem revisão, passam a viajar a Brasília e não se vê um provar do órgão estar errado. O que não ocorre com o levantamento do escolar, feito pelos prefeitos, aumentando números de estudantes da rede municipal para aumentar repasses de recursos do Fundeb. O Oeste paraense está cheio desta mutreta, quando denunciada é facilmente comprovada, colocando responsáveis pela fraude em situação difícil com risco de perda de mandato. É o que está ocorrendo em um Município, onde foram acrescidos de 12 mil constatados pelo IBGE para 16 mil, satisfazendo o gosto do Prefeito, agora denunciado por ex-integrantes de sua base aliada, os vereadores.

NÃO GOSTAM DE CARNAVAL

O fato é a 1ª vez que ocorre no estado, talvez no Brasil. A Associação Comercial de Altamira é contra uma das maiores paixões do brasileiro, comemorado por ricos e pobres, respeitado por todos os poderes da República, o Carnaval. A entidade que reúne o empresariado da cidade mais próspera da região do Xingu divulgou nota pública e entrou com ação na Justiça pedindo cancelamento dos festejos do Momo nas ruas do Município, por tentar contra a moral do comércio, da população, provocar barulhos, poluição sonora e impedir a trafegabilidade dos veículos no local determinado aos desfiles de blocos, onde se situam dezenas de casas comerciais. Em termo de besteirol esse é o maior que se tem notícia, pena do petitório ter sido elaborado por pessoas esclarecidas, mas desprovidas do censo de ridículo, vivendo na contramão da história.

Por: Ronaldo Campos