MILTON CORRÊA
Aprovado
O colunista associa-se as alegrias vividas pelo mestre de cerimônia e jornalista Pedro Emiliano de Souza, por ter ousado ser aprovado no vestibular para cursar Licenciatura Plena em Pedagogia no Instituto Proficiência polo de Belterra. O parabenizamos pela conquista vitoriosa. Vá em frente garoto. Sucesso pleno.
Cosanpa: PAC 2?
Técnicos da Cosanpa estiveram em Santarém para apresentar um plano de saneamento de Água e Esgoto e o Projeto para a Universalização de Abastecimento de Água, que deve ser contemplado com recursos do PAC 2 à prefeitura. Seria interessante que a Cosanpa desse primeiramente explicações a população de Santarém, por que as obras do então PAC dois não foram totalmente concluídas. O vereador Emir Aguiar denunciou na Tribuna da Câmara, que os reservatórios construídos ao serem abastecidos, a água some sem chegar às torneiras. Falta, então, conclusão da obra para a plenitude do funcionamento. À época da construção, a então direção da Cosanpa arrotava que estavam sendo gastos R$ 32 milhões, dinheiro publico que precisa ser prestado contas e nada melhor do que fazer funcionar o novo sistema e não somente deixar que tais reservatórios tornem-se elefantes brancos. Renata Maneschy, Assessora de Regulação da COSANPA, explicou que com esses novos investimentos, será possível traçar metas a médio e longo prazo para universalizar o abastecimento de água. Ela disse que a empresa ainda está trabalhando no projeto do PAC 1, que vai universalizar o abastecimento em 80% do município, mas com o PAC 2, que prevê investimentos de R$ 55 milhões de reais, será possível atender em 100% o abastecimento de água em Santarém. Queira Deus que tudo isso se materialize, torne-se realidade. A Cosanpa tem débitos com a população santarena, pela má qualidade do serviço prestado. É hora de provar ao contrário.
Semana dos Povos Indígenas
De 9 a 13 de abril de 2012 a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) recebe, pela segunda vez, a Semana dos Povos Indígenas, no Auditório Wilson Fonseca, localizado no Campus Rondon, em Santarém (PA). A programação do evento foi elaborada em conjunto pelos líderes do Conselho dos Povos Indígenas dos rios Tapajós e Arapiuns (CITA) e do Grupo Consciência Indígena (GCI), estudantes indígenas da UFOPA e professores e estudantes do projeto “Povos Indígenas no rio Tapajós”, também da Universidade. O encontro busca chamar a atenção da sociedade e das autoridades sobre a realidade dos povos indígenas, suas reivindicações e sua diversidade cultural. Segundo o Prof. Dr. Florêncio Almeida Vaz Filho, coordenador geral da ação, a principal ideia é “tirá-los da invisibilidade política e proporcionar à comunidade acadêmica um contato mais próximo com os indígenas da região Oeste do Pará e de outras regiões”, além de favorecer o encontro dos próprios indígenas entre si. Saúde, educação, cultura, direitos e terras indígenas serão alguns dos temas abordados. A Semana contará com palestras, oficinas e minicursos, fóruns temáticos, mostra de filmes e documentários, mesas-redondas e apresentações culturais. A Semana dos Povos Indígenas é aberta a toda a comunidade. A inscrição custa R$ 5,00 e poderá ser feita nos Campi Rondon e Tapajós da UFOPA e no Amazônia Boulevard, durante o dia, no horário das aulas, a partir do dia 4 de abril. Ao final do evento, haverá entrega de certificados aos participantes.
Audiência pública
A Câmara de Santarém realizou na manhã desta terça-feira, 27/03/2012, a primeira audiência pública de uma série de três para que, segmentos da sociedade civil organizada possam oferecer propostas, aos projetos de leis dos Códigos de Postura, Obras e Parcelamento do Solo Urbano, todos de autoria do Poder Executivo, em discussão na C asa de Leis. Nesta primeira audiência, foram oferecidas propostas ao Código de Postura pelo Sindicato dos Comerciários; Sindicato do Comércio Lojista; Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES); FAMCOS e UNECOS. Com a presença de representantes dessas entidades no plenário, equipe técnica da Prefeitura, (que elaborou os projetos de leis dos códigos) e os vereadores. O presidente da Comissão Mista que dá encaminhamento a tramitação dos projetos de lei dos códigos na Câmara vereador Emir Aguiar (PR), destaca a importância da audiência pública, louvando a presença de representantes da sociedade civil organizada e a participação do poder executivo, através dos técnicos. “Esperamos que a partir dessa audiência já possamos fazer encaminhamentos, com estudo jurídico das propostas e a viabilidade de contempla-las ou não no parecer que vai ser encaminhado a Mesa Diretora desta Casa”. Ressalta.
Posição do relator
O vereador Henderson Pinto (DEM), relator do Projeto de Lei do Código de Postura, disse que a partir das propostas recebidas, a Comissão Mista vai fazer uma avaliação no que diz respeito à constitucionalidade, junto à assessoria jurídica da Comissão, “para que possamos de fato acolher aquelas propostas que venham ao encontro dos anseios da maioria da sociedade”. Define. O relator ressalta que independente das propostas, a Câmara não vai interferir em nenhum tipo de relação que não seja de sua competência e cita como exemplo as relações trabalhistas. Henderson refere-se à polêmica gerada entre patrões e empregados do comércio, com relação ao horário de funcionamento do comércio local. O parlamentar esclarece que quanto a isso, o projeto do Código de Postura deixa em aberto para que a prefeitura possa baixar um decreto. “Essa é uma decisão que nós vamos tomar se o artigo 9º continua assim, ou se vamos estabelecer esse horário, como estava estabelecido no Código de Postura de 1968, obviamente que vamos estabelecer, se houver acordo entre as partes, o setor patronal e os comerciários”. Argumenta. Segundo o relator, o importante é compreender que qualquer horário de funcionamento do comércio, ele não pode prejudicar os direitos da jornada de trabalho dos comerciários.
A segunda audiência pública está marcada para o dia 24 de abril, em discussão o projeto de lei do Parcelamento Uso e Ocupação do Solo e a terceira audiência está agendada para o dia 29 de maio, quando será discutido o Código de Obras do Município.
