Polícia apreende 600 mídias piratas em Rurópolis
O combate à violação de Direito Autoral, por meio da chamada “pirataria”, levou à apreensão de 600 mídias no município de Rurópolis, no Oeste do Pará, divulgou neste domingo (29) a Polícia Civil do Pará. O material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia pelo investigador Hércules dos Santos Araújo. Tudo estava com um adolescente de 17 anos, flagrado enquanto comercializava os produtos na cidade.
O material apreendido foi encaminhados ao Fórum local. Segundo o jovem, o material foi adquirido por R$ 300,00 no município de Santarém, na Rodovia BR-163, trecho Santarém/Rurópolis, na comunidade Tabocal. De acordo com o delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho, foi instaurado procedimento policial cabível, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei determina que em caso de flagrante de ato infracional, não cometido mediante violência ou grave ameaça, a lavratura do auto poderá ser substituída por Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC).
Com o comparecimento dos pais ou responsável, o adolescente será liberado pela autoridade policial sob termo de compromisso e responsabilidade de apresentação ao representante do Ministério Público. Após lavrar o procedimento policial, o delegado informou que a conduta do adolescente está inserida nas sanções punitivas do Código Penal. “Outros procedimentos policiais no combate a crimes dessa natureza serão instaurados, já que investigações e denúncias de populares mostram que há outras pessoas comercializando mídias piratas no município”, disse ele.
Fonte: Agência Pará
